Os governos de Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai emitiram uma declaração conjunta na sexta-feira (19) para expressar profunda preocupação com as condições sob as quais o próximo processo eleitoral será realizado na Venezuela, que tem eleições presidenciais agendadas para 28 de julho.
Na declaração, esses governos denunciam “o assédio e a perseguição sistemáticos contra líderes e apoiadores da oposição venezuelana”, bem como contra membros da sociedade civil, o que consideram um sério obstáculo à realização de um processo eleitoral legítimo.
Às vésperas das eleições presidenciais da Venezuela, a atmosfera política é extremamente tensa e marcada por incertezas e controvérsias.
O ditador, Nicolás Maduro, busca a “reeleição” em um contexto em que a oposição, representada por Edmundo González Urrutia, obteve um apoio significativo.
González, um diplomata inicialmente desconhecido, surgiu como forte concorrente após a inelegibilidade da líder da oposição María Corina Machado e as restrições impostas a outros candidatos antichavistas
As eleições foram criticadas tanto em nível nacional quanto internacional. A falta de observadores da UE e as restrições à participação da diáspora venezuelana foram apontadas como evidência de um processo eleitoral não transparente. No entanto, haverá observadores da ONU e do Centro Carter, e espera-se uma grande mobilização de testemunhas eleitorais nas seções eleitorais.
Preocupação com detenções arbitrárias
Na declaração, os governos signatários denunciaram a “detenção arbitrária” de várias figuras da oposição, chamando esses atos de “uma violação direta dos direitos fundamentais e da lei internacional”.
Eles exigiram o fim imediato do “assédio, perseguição e repressão” contra ativistas políticos e sociais, assim como “a libertação de todos os presos políticos”.
A declaração conjunta também pede que o governo venezuelano cumpra suas obrigações internacionais, especialmente no que diz respeito à emissão de salvo-condutos para membros da campanha da oposição que estão asilados na sede diplomática da Argentina em Caracas.
Os países signatários insistiram que essas ações são essenciais para garantir um ambiente eleitoral livre e justo.
Apesar das adversidades mencionadas, os governos de Argentina, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai expressaram esperança e admiração pelo “espírito cívico, entusiasmo e patriotismo” de grande parte da sociedade venezuelana que se prepara para ir às urnas.
Eles destacaram a dignidade e o espírito democrático do povo venezuelano, que persiste em sua determinação de exercer seu direito de voto.
Pedido de transparência e respeito aos direitos humanos
Os signatários destacaram que as próximas eleições representam uma oportunidade crucial para trazer paz, unidade, progresso e democracia à Venezuela.
Para issoo, enfatizaram a necessidade de que as autoridades venezuelanas cumpram rigorosamente os compromissos assumidos com a oposição nos Acordos de Barbados e respeitem os princípios democráticos, além dos direitos humanos e as liberdades fundamentais de todos os venezuelanos.
Por fim, a declaração conjunta pede que o resultado das eleições seja um verdadeiro reflexo da soberania popular venezuelana.
Para alcançar essa legitimidade, os países insistem na necessidade de garantir a transparência do processo eleitoral e a livre expressão dos cidadãos por meio do voto.
Os governos signatários, presididos por líderes que vão da direita à social-democracia, reafirmaram que, em uma democracia, a soberania reside nos cidadãos e, portanto, a vontade do povo precisa poder ser expressa sem intimidação ou impedimento.
