Por Alicia Marquez
Na quinta-feira, um tribunal criminal federal da Argentina abriu investigações por crimes contra a humanidade e genocídio supostamente cometidos pelo exército da Brimânia, também conhecido como Mianmar.
No final de novembro, a Argentina concordou em abrir um processo judicial contra o exército birmanês pelo genocídio de Rohingya – uma minoria muçulmana que vive principalmente no estado de Rakhine, na fronteira com Bangladesh – que continua até hoje, de acordo com um comunicado da Organização Rohingya da Birmânia do Reino Unido (BROUK).
A investigação argentina contra crimes contra a humanidade e genocídio será realizada sob o princípio legal da jurisdição universal, que considera que alguns crimes são tão hediondos que podem ser julgados em qualquer lugar.
“Hoje foi um dia histórico para Rohingya em todo o mundo e nossa longa luta para acabar com o genocídio. Estou profundamente grato pela oportunidade de testemunhar em um tribunal sobre a situação de nosso povo. Este caso não vai terminar da noite para o dia, mas estou confiante de que a justiça vai prevalecer no final”, declarou Tun Khin, presidente da BROUK, na quinta-feira.
“Este é o início de um processo judicial que, em última análise, esperamos que termine com os arquitetos do genocídio Rohingya atrás das grades. Vamos nos concentrar na identificação dos perpetradores desses crimes, até a liderança militar de Mianmar”, acrescentou Tun Khin.
A organização informou que Tun Khin, durante seu depoimento, destacou sua própria história e as décadas de repressão que os Rohingya enfrentaram na Birmânia. Também chamou a atenção do tribunal para uma série de crimes cometidos pelo Tatmadaw – exército birmanês – e seus representantes durante a violência contra os Rohingya no estado de Rakhine, desde agosto de 2017.
Julgamento sobre os uigures pode coincidir com as Olimpíadas de Pequim
Além disso, na Argentina, crimes contra a humanidade cometidos pelo Partido Comunista Chinês (PCC) contra a minoria uigur muçulmana, em Xinjiang, na China, podem ir a julgamento por um tribunal no país sul-americano, a partir de 4 a 20 de fevereiro, no momento dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022 em Pequim.
Michael Polak, um advogado britânico que representa o Congresso Mundial Uigur, assim como o Projeto Uigur de Direitos Humanos, afirmou que estão preparando uma “queixa penal da jurisdição universal” que será apresentada em fevereiro, antes dos tribunais uigures argentinos, a Associated Press reportou no dia 13 de dezembro.
“Achamos que o que fazemos na Argentina constitui o próximo passo natural para avançar em direção à justiça”, declarou Polak em entrevista à AP.
Polak afirma que o princípio legal da jurisdição universal existe em diferentes sistemas judiciários ao redor do mundo, mas ressaltou que sua aplicação é mais viável na Argentina.
“Existem disposições da jurisdição universal em diferentes regiões ao redor do mundo”, afirmou Polak. “Mas a Argentina é a mais realista porque os tribunais são realmente capazes de usá-la. E eles estão muito interessados em usá-la devido à sua própria história. Realisticamente, o objetivo seria levar essas pessoas aos tribunais argentinos e fazer com que respondessem às denúncias”.
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