Ao longo de três semanas em abril, houve quatro casos de espionagem chinesa contra os EUA. Diante desta ameaça, os EUA expandiram suas regras para abertura de processo em casos que envolvam a segurança nacional.
Uma carta da procuradora-geral adjunta, Sally Q. Yates, teria supostamente circulado no meio de processos federais em março, de acordo com uma cópia alegadamente obtida pelo New York Times. A carta diz que “todos os casos que afetem a segurança nacional, até mesmos os irrelevantes, agora requerem coordenação e supervisão de Washington”.
O New York Times publicou que “sempre houve intensão de se criar regras para esta situação, mas somente agora isto veio à tona”. A carta também pressupõe que “o termo ‘segurança nacional’ deveria ser considerado mais amplo”.
O trecho não esclarece o que, de fato, foi mudado, no entanto uma olhada mais detalhada nas regras destes casos elucida um quadro bem mais claro.
Um porta-voz do Department of Justice disse ao Epoch Times por e-mail que todas as mudanças nas regras estarão disponíveis no U.S. Attorneys’ Manual – o manual, de fato, exibe duas secções que foram atualizadas em março de 2016.
Quando a nova versão do manual é comparada lado a lado com a versão anterior, de 14 de setembro de 2015, ela mostra que as definições para casos de segurança nacional foram expandidas.
Nova definição de ‘segurança interna’
A introdução dos casos de segurança nacional passaram de apenas um parágrafo de 137 palavras, em setembro de 2015, para uma descrição dividida em duas secções de 364 palavras.
A atualização apenas adiciona, em grande parte, maior clareza ao que se define por ‘casos de segurança nacional’, com excessão de um ponto-chave.
Foi adicionada “segurança interna” como parte da definição de segurança nacional. As outras definições (que continuam as mesmas desde a última versão) incluem “defesa nacional, inteligência externa e contra-espionagem, segurança internacional e relações exteriores.”
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Abaixo das descrições é também adicionado um parágrafo que oferece mais entendimento ao que está implicado nas definições de uma forma mais ampla. Este afirma que “isto inclui o combate ao terrorismo; combate à espionagem e à espionagem econômica conduzida em benefício de qualquer governo extrangeiro, instrumentalidade extrangeira, ou agente extrangeiro; fazer cumprir controle de exportações e sanções; e interromper ameaças cibernéticas que sejam perpetradas por Estados-nação, terroristas, ou seus representantes ou procuradores”.
‘Outros assuntos’ de segurança nacional
A próxima parte estaria abordando a carta mencionada pelo New York Times que diz que “todos os casos que afetam a segurança nacional, até mesmo os irrelevantes, agora requerem coordenação e supervisão de Washington”.
A palavra-chave na carta é “irrelevante”. Ela se aplica à secção do manual relacionada às definições de casos de crime de segurança nacional.
Todas as mesmas definições de casos criminais relacionados à segurança nacional ainda estão vigentes, mas agora com uma adição mais amplificada.
A nova versão atualizada adiciona “outros assuntos que afetam a segurança nacional” à sua lista de crimes que são classificados como de segurança nacional.
Tanto na versão antiga quanto na atualizada, os procuradores-gerais dos EUA terão que consultar a secção de Contra-espionagem (CES) e a secção de Controle de Exportação em todas as etapas de cada caso – incluindo antes da prisão ser decretada ou da emissão de mandados de busca.
A versão recém-atualizada ainda adiciona uma outra secção, afirmando que eles também deverão consultar o CES “caso hajam dúvidas suficientes sobre algum assunto em particular que afete a segurança nacional”.
Há também a adição de uma exigência adicional, que torna necessário para os procuradores gerais consultarem o CES antes que um acordo judicial seja arquivado.
Casos que foram enquadrados
A publicação do New York Times classifica a mencionada carta no contexto de casos de espionagem que foram enquadrados nesta nova edição, e informa que as novas regras estariam supostamente “prevenindo tais erros”, não prejudicando os esforços para a captura de espiões estrangeiros.
Foram listados um reduzido número de casos nos quais pessoas de etnia chinesa foram acusadas por crimes relacionados à espionagem, e as acusações foram retiradas posteriormente após advogados de defesa terem confrontado promotores com novas evidências.
É de se notar que em investigações criminais cotidianas, os advogados de defesa frequentemente confrontam promotores com novas evidências ou preveem seus argumentos antes dos casos serem arquivados. Havendo casos adicionais de segurança nacional, no entando, eles raramente têm estas conversas porque eles não desejam que suspeitos possam destruir evidências.
Sob a nova e esclarecida versão das regras, a carta estaria supostamente afirmando que se os promotores federais consultarem-se com promotores de Washington, os quais são mais experientes em segurança nacional, isto fará com que “haja mais acertividade, consistência e efetividade no desenvolvimento” dos casos.
