Os setores que apoiam o ex-presidente da Bolívia Evo Morales (2006-2019) realizam nesta quarta-feira o terceiro dia de bloqueios de estradas e aumentaram os pontos de obstrução nos departamentos de Santa Cruz, Oruro e Potosí.
O protesto pede a renúncia dos altos magistrados do país, cujos mandatos foram prorrogados após o adiamento das eleições judiciais. Nos dois primeiros dias, as manifestações se concentraram na região central de Cochabamba, que conecta as rodovias que ligam o leste e o oeste do país.
Em dezembro, os juízes emitiram a Decisão Constitucional 1010/2023, que desqualifica Morales de concorrer novamente à presidência, com base no fato de que a reeleição indefinida “não é um direito humano”.
A estatal Administração Boliviana de Rodovias (ABC), em seu relatório de trafegabilidade, informou que há 14 pontos de bloqueios de estradas nos departamentos de Cochabamba (9), Oruro (2), Santa Cruz (2) e Potosí (1).
Pontos de bloqueio
No início da manhã de hoje, partidários de Morales bloquearam a estrada entre Santa Cruz e a cidade de Yacuiba, ao sul, na fronteira com a Argentina, uma das principais rotas para o transporte de cargas pesadas, informou a imprensa local.
Outros grupos anunciaram que também se instalariam no departamento de Tarija e na região norte de Potosí.
Um relatório da polícia disse que, nesta manhã, um grupo queria bloquear uma estrada na região de Yungas, em La Paz, mas o protesto foi rejeitado por moradores de cidades próximas porque os manifestantes não eram locais.
Devido ao risco de que os protestos possam levar à violência, a Defensoria Pública lembrou que o exercício do direito de protesto pacífico deve ser garantido pelo Estado e que as forças de segurança devem ajustar suas ações aos padrões internacionais sobre o uso da força.
Eleições judiciais
A Constituição boliviana em vigor desde 2009 introduziu a eleição por voto popular das mais altas autoridades judiciais, com candidatos pré-selecionados pelo Parlamento.
O processo de pré-seleção para as eleições de 2023 foi paralisado em duas ocasiões devido a medidas ordenadas pelas câmaras constitucionais.
Em dezembro, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) prorrogou o mandato dos juízes dos principais tribunais do país com o argumento de evitar um vácuo de poder e em caráter extraordinário até a realização de uma nova eleição.
A medida foi rejeitada pelos opositores e partidários de Morales, que acusaram o governo de instruir as decisões e fazer pactos políticos com o Poder Judiciário.
O Tribunal Constitucional também decidiu que a reeleição presidencial na Bolívia vale para uma única vez, de modo que Morales não poderia ser candidato em 2025, já que governou três vezes (2006-2009, 2010-2014 e 2015-2019).
O governo do presidente Luis Arce considera que o que está motivando os bloqueios é o interesse de Morales em participar de uma nova eleição, e advertiu que o protesto causa um prejuízo diário de mais de US$ 121 milhões.
