A Casa Branca lançou seu plano na noite de quinta-feira, 25 de janeiro, dando amnistia a 1,8 milhão de imigrantes ilegais, incluindo cerca de 700 mil beneficiários atuais do programa DACA (Ação Diferida para Chegada de Jovens Imigrantes) nos Estados Unidos.
O general John Kelly, o chefe do Estado Maior da Casa Branca, continuou a trabalhar no plano de imigração enquanto o presidente norte-americano Donald Trump foi a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. O conselheiro sênior Stephen Miller apresentou o plano aos republicanos na quinta-feira numa teleconferência.
Veja o quadro completo divulgado pela Casa Branca abaixo:
Segurança nas fronteiras
Proteger a fronteira do sul e do norte dos Estados Unidos exige uma combinação de infraestrutura física, tecnologia, pessoal, recursos, autoridades e a capacidade de fechar lacunas legais que são exploradas por contrabandistas, traficantes, cartéis, criminosos e terroristas.
O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) deve ter as ferramentas para impedir a imigração ilegal; a capacidade de remover pessoas que entram ilegalmente nos Estados Unidos; e as autoridades vitais necessárias para proteger a segurança nacional.
Essas medidas abaixo são as ferramentas mínimas necessárias para mitigar o rápido crescimento da imigração ilegal.
• Fundo fiduciário de US$ 25 bilhões para o sistema de muro de fronteira, portos de entrada/saída e melhorias e aprimoramentos nas fronteiras do norte.
• Corrigir as deficiências incapacitantes de pessoal, apropriando fundos adicionais para contratar novos funcionários para o DHS, advogados para o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), juízes de imigração, promotores e outros profissionais responsáveis pela aplicação da lei.
• Contratação e pagamento de reformas para garantir o recrutamento e retenção de pessoal criticamente necessário.
• Deter a entrada ilegal ao encerrar a política perigosa de captura e libertação imposta por estatuto e fechar lacunas legais que corroem nossa capacidade de resguardar o sistema de imigração e proteger a segurança pública.
• Assegurar a detenção e remoção de estrangeiros criminosos, membros de gangues, agressores violentos e criminosos graves.
• Assegurar a remoção rápida de cruzadores ilegais de fronteiras, independentemente do país de origem.
• Acabar com a estadia prolongada de vistos com remoção eficiente.
• Assegurar que as drogas sintéticas (fentanil) não entrem no país.
• Instituir reformas nos tribunais de imigração para melhorar a eficiência e prevenir fraudes e abusos.
Legalização da DACA
Fornecer status legal para beneficiários da DACA e outros imigrantes ilegais elegíveis para a DACA, ajustando o prazo para abranger a população total de aproximadamente 1,8 milhão de indivíduos.
• Processo de 10 a 12 anos para a cidadania, com requisitos de trabalho, educação e bom caráter moral.
• Requisitos de elegibilidade claros para mitigar a fraude.
• O status está sujeito à revogação por conduta criminal ou segurança pública e preocupações de segurança nacional, cobrança pública, fraude, etc.
Proteger a família nuclear
Proteger a família nuclear enfatizando relacionamentos familiares próximos.
• Promover a migração da família nuclear, limitando os patrocínios familiares aos cônjuges e filhos menores (tanto para os cidadãos quanto para os residentes permanentes legais), terminando com a migração em cadeia da família estendida.
• Aplicar estas alterações de forma prospectiva, não retroativamente, processando o “atraso”.
Eliminar a loteria e redefinir vistos
A loteria de vistos (green card) seleciona indivíduos aleatoriamente para entrarem nos Estados Unidos sem consideração de habilidades, mérito ou segurança pública.
• Este programa está cheio de fraudes e abusos e não atende o interesse nacional.
• Eliminar a loteria e realocar os vistos para reduzir o “acúmulo” familiar e o “atraso” do emprego altamente qualificado.
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