Por Janita Kan
A administração Trump anunciou em 5 de junho que descontinuará a pesquisa financiada pelo governo federal que usa tecido fetal humano de aborto eletivo conduzido por cientistas do governo, uma medida que demonstra o compromisso do presidente em proteger a vida antes do nascimento.
“Promover a dignidade da vida humana desde a concepção até a morte natural é uma das principais prioridades da administração do presidente Trump”, disse o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) em um comunicado.
HHS has issued a statement regarding research involving human fetal tissue from elective abortions. https://t.co/DkX1G8AKNz
— HHS.gov (@HHSGov) June 5, 2019
Junto com o bloqueio da pesquisa do National Institutes of Health (NIH) que usa tecido fetal, o HHS também declarou que está notificando a Universidade da Califórnia – São Francisco (UCSF), que não renovará um contrato existente com a universidade envolvendo tal pesquisa.
O contrato da USCF é o único contrato intramural – pesquisa conduzida no NIH – a ser identificada na declaração. O departamento acrescentou que a decisão não se aplicará a projetos de pesquisa externos que recebem subsídios do NIH durante o período de contrato. Mas novos projetos ou projetos atuais em busca de renovação serão submetidos a um processo de revisão mais rigoroso pelo comitê de ética.
A decisão segue a auditoria do HHS e a revisão do financiamento federal para pesquisas envolvendo tecido fetal. O departamento lançou a auditoria em setembro de 2018 após ter rescindido um contrato com a fornecedora de tecidos fetais da Califórnia, Advanced Bioscience Resources Inc., porque “não estava suficientemente seguro de que o contrato incluísse as proteções adequadas aplicáveis à pesquisa de tecido fetal ou atendesse todos outros requisitos de aquisição”.
O contrato da Advanced Bioscience Resources, que valia cerca de US$ 16.000, foi usado para “desenvolver protocolos de testes”, injetando o tecido em camundongos de laboratório, de acordo com o HHS.
O NIH estimou que seus contratos de pesquisa envolvendo tecido fetal no ano fiscal de 2020 valem cerca de US$ 104 milhões, de acordo com seu banco de dados.
A decisão do HHS foi bem recebida por muitos defensores pró-vida, como o grupo nacional Susan B. Anthony List.
A presidente do grupo, Marjorie Dannenfelser, agradeceu ao presidente em um comunicado:
“Esta é uma grande vitória pró-vida e agradecemos ao presidente Trump por tomar medidas decisivas. É escandaloso e repugnante que tenhamos sido cúmplices, através dos nossos dólares dos contribuintes, na experimentação usando partes do corpo de bebês. O NIH gastou US$ 120 milhões por ano em experimentos cruéis e antiéticos envolvendo corações, fígados, ossos e cérebros colhidos de bebês e vulneráveis para falar por si mesmos”.
BREAKING: @HHSGov & @NIH will *not* renew a major contract with the University of California, San Francisco (UCSF) to fund research using the body parts of aborted babies
Our press release ➡️ https://t.co/B2ndz9Gp8Z #ProLife
— Susan B. Anthony List (@SBAList) June 5, 2019
“O presidente Trump sabe que podemos fazer melhor como nação e somos encorajados a ver o diretor do NIH, Francis Collins, cumprir o compromisso pró-vida do presidente. O financiamento do contribuinte é mais bem gasto promovendo alternativas que já estão sendo usadas na produção de tratamentos, vacinas e medicamentos e para expandir abordagens que não dependam da destruição de crianças não nascidas, muitas vezes por meio do aborto tardio ”, acrescentou Dannenfelser.
Kristan Hawkins, presidente da Students for Life of America, disse em uma declaração que o governo “mais uma vez fez a coisa certa em restaurar uma cultura da vida para o nosso governo”.
Enquanto isso, os oponentes da decisão dizem que isso dificultará a pesquisa médica.
Grupos pró-vida repetidamente pressionaram para administração Trump proibir a pesquisa usando tecido fetal humano de abortos. Em 2018, os defensores pediram que Trump demitisse o diretor do Instituto dos Institutos Nacionais de Saúde, nomeado por Obama, o dr. Francis Collins, por defender a pesquisa de tecidos fetais.
“Há fortes evidências de que os benefícios científicos vêm da pesquisa de tecidos fetais, [o que pode ser feito com um quadro ético”, disse Collins, segundo a Science Mag. Ele acrescentou que tal tecido fetal “continuará a ser o esteio”.
Trump sempre demonstrou uma postura “pró-vida” desde que assumiu o cargo. Trump e o vice-presidente, Mike Pence, se tornaram o primeiro presidente e vice-presidente a falar da Marcha pela Vida, de Washington, em janeiro de 2018, e Trump proclamou 22 de janeiro de 2018 como o Dia Nacional da Santidade da Vida Humana.
No início de maio, o HHS anunciou uma regra final para proteger grupos de saúde e indivíduos de prestação obrigatória ou participação em serviços a que se opõem por razões religiosas ou morais como aborto, esterilização e suicídio assistido, de acordo com a declaração do HHS.
A Associated Press contribuiu para esta reportagem.