Por Bowen Xiao
A administração Trump está propondo uma nova regra que visa impedir que os imigrantes ilegais recebam assistência financeira de moradia pública, conforme confirmado pelo Epoch Times. A medida garantiria que os cidadãos americanos fossem os primeiros a rever os subsídios habitacionais.
A proposta do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD) marca o mais recente esforço da administração para impor a lei de imigração. O HUD já forneceu o regulamento proposto ao Congresso para revisão por um período de 15 dias, após o qual eles publicarão as emendas propostas para ficarem disponíveis para comentários públicos por 60 dias.
O HUD está proibido de conceder assistência financeira a pessoas que não sejam cidadãs, cidadãos ou classes especificadas de estrangeiros legais, de acordo com a Seção 214 da Lei de Habitação e Desenvolvimento Comunitário de 1980. Mas o departamento diz que a lei contém uma lacuna que permite às pessoas declarar-se “inelegíveis”, para não ter seu status de imigração verificado, permitindo que eles vivam na moradia apoiada.
A lacuna, diz o HUD, expande bastante uma provisão que foi planejada apenas como uma medida temporária no ato original, porque a verificação da presença legal era mais demorada.
O departamento estima que aproximadamente 32.000 domicílios atendidos pelo HUD são chefiados por imigrantes ilegais.
A lei existente também exige que o HUD termine a assistência se o chefe da família (arrendatário) “conscientemente permita que qualquer indivíduo não qualificado para assistência resida na moradia apoiada”. Enquanto isso, a HUD esclarecerá a intenção disso exigindo cidadania ou residência para todos os arrendatários e chefes de família atendidos pelo HUD.
Ao verificar o status de residência de todos os residentes, os cidadãos dos Estados Unidos e os residentes legais serão os primeiros na fila para receber assistência habitacional federal. Residentes legais incluem aqueles que têm um Green Card, refugiados e asilados. Todas as famílias serão rastreadas através do sistema SAVE do Serviço de Alfândega e Imigração dos Estados Unidos.
De acordo com o HUD, apenas 1 em cada 4 lares qualificados está atualmente recebendo assistência habitacional nos Estados Unidos. Em alguns estados, as listas de espera de moradias públicas são fechadas e as agências locais não aceitam nenhum novo candidato a moradia pública.
A maioria dos que estão à espera da assistência do HUD são idosos extremamente pobres ou pessoas com deficiência, se os destinatários atuais forem representativos.
O HUD diz que suas novas propostas ajudarão a reduzir as longas listas de espera. O tempo médio nacional para uma pessoa que precisa receber assistência habitacional é de 26 meses.
No Twitter, Ben Carson, secretário do HUD, observou como os tempos de espera se tornaram generalizados.
“Graças à liderança do @realDonaldTrump, estamos colocando os americanos mais vulneráveis primeiro”, escreveu ele em 18 de abril. “Nosso país enfrenta desafios de moradias populares e centenas de milhares de cidadãos estão esperando por muitos anos em listas de espera para obter assistência habitacional”.
Em Los Angeles, o tempo médio de espera por assistência habitacional é de mais de quatro anos, sob a autoridade habitacional da cidade. Em outubro de 2017, Los Angeles adicionou 20.000 novos espaços à sua lista de espera para a Seção 8, e 188.000 pessoas se inscreveram. Enquanto isso, residentes com deficiências em Quincy, Massachusetts, esperavam mais de seis anos por moradias públicas.
