Por Ivan Pentchoukov, Epoch Times
A administração do presidente Donald Trump vai acabar em breve com a prática de usar “ciência secreta” para elaborar regulamentações ambientais, disse o chefe da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) para o jornal The Daily Caller.
Scott Pruitt, nomeado por Trump para dirigir a EPA, vai acabar com uma política de longa data que permitia que os reguladores ambientais confiassem em dados científicos secretos para elaborar regulações. Estas regulações custaram aos contribuintes e empresas norte-americanos o total de 344 bilhões de dólares durante os 8 anos da administração Obama, de acordo com dados do American Action Forum.
“Precisamos ter certeza de que os dados e a metodologia sejam publicados como parte da pesquisa”, disse Pruitt ao The Daily Caller. “Caso contrário, não é transparente. Não pode ser medido objetivamente, e isso é importante”.
As novas regras de Pruitt exigirão que os reguladores da EPA só considerem estudos científicos que disponibilizem ao público os dados e a metodologia aplicada. Todos os estudos financiados pela EPA também terão de tornar os dados públicos.
“Quando contratamos essa ciência, às vezes as descobertas são publicadas; nós fazemos essa parte de nossos processos de elaboração de padrões, mas não publicamos a metodologia e os dados que foram utilizados nessas descobertas porque aqueles que fazem o estudo não os fornecem a nós “, acrescentou Pruitt. “E nós sempre dissemos que está tudo bem, porém também estamos mudando isso”.
Conservadores têm criticado o uso da ciência secreta da EPA por anos, argumentando que as regulamentações mais caras e as pesquisas financiadas pelos contribuintes deveriam manter transparentes os dados subjacentes. Democratas e ativistas ambientais são contra essa ideia.
Enquanto Pruitt se prepara para fazer mudanças nas regras em nível de agência, os políticos em Capitol Hill pretendem tornar essa mudança uma exigência legal. No ano passado, o representante republicano Lamar Smith apresentou o que é conhecido como Lei Honesta, que proíbe o uso da ciência secreta na EPA. O projeto foi aprovado na Câmara em março do ano passado.
“Se nós contratamos terceiros para participar de uma revisão científica ou de uma consulta, e essa revisão ou consulta será a base do regulamento, você e todos os cidadãos dos Estados Unidos têm o direito de saber quais são os dados, que metodologia foi usada para chegar a essa conclusão, bem como o que justificou de forma subjacente as regras que foram adotadas por esta agência, disse Pruitt.
“Aqueles que se opõem à transparência dos dados estão simplesmente tentando escondê-los do escrutínio independente”, acrescentou Milloy. “Mas os estudos que utilizam essa informação são financiados pelos contribuintes e são usados para baixar regulamentos sobre essa mesma sociedade.”
