O presidente estadunidense Donald Trump está promovendo fortemente a desregulamentação. Ele revelou as conquistas de sua administração na redução da burocracia e das regulamentações federais desde que assumiu o cargo em janeiro.
“Cancelamos ou atrasamos mais de 1.500 ações regulatórias planejadas, de longe bem mais do que qualquer presidente anterior”, disse Trump em seu discurso sobre desregulamentação na Casa Branca em 14 de dezembro.
Ele disse que os resultados podem ser vistos no crescimento do mercado de ações e no desempenho financeiro das empresas americanas.
Dentro de dez dias após assumir o cargo, Trump ordenou que sua equipe reduzisse os obstáculos regulatórios de forma agressiva. Ele assinou em janeiro uma ordem executiva que exigia que duas regras passadas fossem descartadas para cada novo regulamento proposto.
“Em vez de eliminar dois regulamentos antigos para cada novo regulamento, nós eliminamos 22”, afirmou Trump.
“Estou desafiando o meu gabinete a encontrar e remover cada regulamentação desatualizada, ilegal e excessiva atualmente nos livros.”
Leia também:
• Trump alerta sobre a ‘enfermidade’ nas instituições dos EUA
• Trump assina Lei de Autorização da Defesa Nacional
• Trump diz que EUA irão à Lua de novo e eventualmente a Marte
Trump prometeu restaurar o ambiente regulatório da década de 1960.
Em 1960, o Código de Regulamentos Federais tinha quase 20 mil páginas, agora ele tem mais de 185 mil páginas, disse ele.
“Quando terminarmos, o que não levará muito tempo, teremos menos [regulamentos] do que em 1960”, disse ele.
No ano fiscal de 2017, as agências descartaram ou retardaram 1.579 ações regulatórias planejadas.
As ações desreguladoras incluem regras que foram removidas, bem como o descarte de documentos de orientação ou reduções na papelada burocrática, disse Neomi Rao, administradora do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios, numa reunião com repórteres em 14 de dezembro.
Até o final de setembro, o fim do ano fiscal de 2017, as agências federais emitiram 67 ações de desregulamentação e três ações regulatórias, disse ela.
Ao cortar regulamentos excessivos, as agências federais dos EUA tiveram uma economia de custos líquida de US$ 8,1 bilhões, o que equivale à economia de US$ 570 milhões por ano.
“Os US$ 8,1 bilhões são um número de valor presente, usando uma taxa de desconto de 7%”, explicou Rao.
A administração Trump lançou sua primeira “Agenda Unificada de Ações Regulamentárias e Desregulamentárias”, que fornece informações detalhadas sobre como o governo aborda a carga regulatória.
“Eu acho que ainda há muito a se fazer”, disse Rao.
Em 2018, a administração Trump continuará a reduzir os regulamentos. As agências federais reduzirão mais de US$ 9,8 bilhões em custos no ano fiscal de 2018, de acordo com a Casa Branca.
“Quero que cada secretário do gabinete, chefe de agência e funcionário federal pressione ainda mais para cortar mais regulamentos em 2018”, disse Trump.
“Devemos liberar nossa economia de anos de invasão e intrusão federal para que possamos competir e vencer no cenário mundial.”
