Por Zachary Stieber
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na sexta-feira (09) que os agentes de imigração não irão mais deter a maioria das imigrantes ilegais grávidas ou pós-parto, como parte da última flexibilização do controle de fronteira em seu primeiro mandato.
Uma regra atualizada do Immigration and Customs Enforcement Service (ICE) diz que os agentes “não devem deter, prender ou levar sob custódia por violação administrativa das leis de imigração pessoas sabidamente grávidas, pós-parto ou amamentando, a menos que a liberação seja proibida por lei ou existam circunstâncias excepcionais ”.
Os oficiais também devem “pesar cuidadosamente a decisão” de ordenar a prisão, prisão ou custódia de tais indivíduos, observa a diretiva.
O diretor da agência em exercício, Tae Johnson, disse em um comunicado que o ICE “está comprometido em salvaguardar a integridade do nosso sistema de imigração e preservar a saúde e a segurança das gestantes, pós-parto e lactantes”.
“Dadas as necessidades únicas desta população, não deteremos pessoas sabidamente grávidas, no pós-parto ou amamentando, a menos que a soltura seja proibida por lei ou haja circunstâncias excepcionais. Isso reflete nosso compromisso de tratar todas as pessoas com respeito e dignidade, enquanto continuamos a aplicar as leis de nossa nação “, acrescentou.
As autoridades disseram aos repórteres que 13 imigrantes ilegais grávidas estavam sob custódia até quinta-feira. Elas podem ser liberadas sob a nova diretriz.
A American Civil Liberties Union (ACLU) deu as boas-vindas à medida, que segue uma série de flexibilizações de outras regras de controle de fronteira.
“Essa ação do governo Biden é um passo bem-vindo na direção certa. Essa medida nos aproxima de um tratamento mais humano do ICE para as pessoas que estão grávidas, no pós-parto ou amamentando. O ICE deve parar de deter ou prender pessoas que podem estar em risco particular na detenção e deve aplicar forte supervisão dos centros de detenção e garantir a libertação de todas as pessoas que estariam especialmente vulneráveis na detenção “, disse em um comunicado Eunice Cho, advogada principal do Projeto Penitenciário Nacional do sindicato.
A congressista Sylvia Garcia (D-Texas) e a senadora Patty Murray (D-Wash) também apoiaram a medida, mas disseram que ela deveria se tornar permanente por meio de seu projeto de lei, o End of Shackles Act e detenção de mulheres grávidas.
Mas Mark Krikorian, diretor executivo do Center for Immigration Studies, disse que a diretiva ICE levaria a mais imigração ilegal em meio a uma crise de fronteira.
“É esperada a chegada ilegal de mais mulheres grávidas, lactantes e puérperas”, ele escreveu no Twitter.
De acordo com a legislação americana atual, crianças nascidas em solo americano obtêm automaticamente a cidadania americana. De acordo com o centro de estudos, aproximadamente 300.000 crianças nascem de mães imigrantes ilegais a cada ano.
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