Guaíra e Terra Roxa, dois municípios localizados no extremo oeste do Paraná, têm sido palco há anos de inúmeros conflitos por posse de terra. Pessoas que se autodeclaram indígenas reivindicam áreas públicas e privadas em volta da cidade, numa região em que não existiam índios há 200 anos conforme denunciado por Maria Ana de Angelis, na primeira parte desta entrevista (confira aqui).
Duas semanas atrás, o Supremo Tribunal Federal derrubou a tese do marco temporal, determinação jurídica que define que áreas só poderão ser reivindicadas se comprovarem a existência de ocupação indígena permanente no local até 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição.
Na semana passada, na contramão da Suprema Corte, o Congresso aprovou um projeto de lei que instaura o marco temporal como parâmetro para demarcação de terras indígenas. A derrubada do marco é citada pela base governista como uma vitória para os povos indígenas. Para a oposição, aumentaria a instabilidade jurídica e conflitos no campo e na cidade.
Caso a decisão do STF seja mantida, os municípios de Guaíra e Terra Roxa perderiam 14,72% e 20% de seus territórios, respectivamente, que seriam transformados em reserva indígena segundo um estudo da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), publicado no Diário Oficial da União – nº 198 de 15/10/2018. De autoria da antropóloga Marina Vanzolini Figueiredo, o estudo detalha a identificação e delimitação da terra indígena Tekoha Guasu Guavirá.
Maria Ana de Angelis (pseudônimo da entrevistada que preferiu se manter anônima por medo de retaliação) é moradora do município de Guaíra, que há anos tem sido palco de tensões relacionadas ao assunto, ela conversou com a editora de agronegócio do Epoch Times Brasil, Danielle Dutra, sobre a situação na região.
Na primeira parte da entrevista (confira aqui), ela detalhou como foram realizados esses estudos e qual o interesse na região. Nesta segunda parte, ela detalha as áreas demarcadas, o impacto na região e a reação da população frente à questão.
D.D.: Na primeira parte da entrevista a senhora citou e inclusive chegou a me mandar um arquivo detalhando o terceiro estudo de área de demarcação de Guaíra e Terra Roxa. Como estão as negociações nesse sentido?
M.A.: O terceiro estudo feito pela antropóloga da USP, expandiu a demarcação para 14,72% do território de Guaíra, grande parte área urbana, enquanto que em Terra Roxa, essa expansão estaria em 20% da área do município.
A prefeitura de Guaíra entrou com um processo judicial contra a FUNAI reclamando do não cumprimento das regras para realização do estudo. A justiça federal deu ganho de causa à prefeitura e a FUNAI, já na administração do Dr. Marcelo Xavier, acatou e cancelou o estudo.
Mas, nesse governo a FUNAI disse que “descancelou” o cancelamento. Tudo é possível se a lei não é obedecida.
Então estamos num limbo, onde a verdade está relativizada e tudo pode acontecer.
D.D.: Onde estão localizados esses locais que são reivindicados?
M.A.: Os pontos de invasões já estavam marcados antes de ocorrer a primeira invasão. São mais de 30. Descobrimos por acaso em documentos de ONGs encontrados na internet.
Mas hoje as áreas invadidas fazem um entorno em Guaíra, sitiando a cidade entre o Rio Paraná e os invasores. Vou te mandar um mapa para mostrar como ficou impedida, de lado está o rio e do outro lado as invasões próximas às rodovias.
Uma invasão está exatamente onde seria o porto intermodal, uma área cedida em comodato para a prefeitura pela Companhia Matte Laranjeiras.
Em Terra Roxa estão na beira do Rio Paraná e no trajeto projetado para a futura estrada de ferro, a Ferroeste, por onde passaria toda a produção agrícola do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul até o porto de Paranaguá. Impedindo assim, o desenvolvimento da cidade, da região e do Brasil.
Agora estão proibindo os produtores da região que exportam, de venderem gado para frigoríficos, pois estão na área indígena, simplesmente não podem. Provavelmente, em algum momento vai acontecer o que aconteceu no Pará, vão tirar as pessoas de cima [da terra].
Então, hoje a situação é essa, as invasões permaneceram, só não aumentaram, não aumentou o número de invasões, mas aumentaram a área da invasão. Querem agora uma escola dentro da cidade indígena.
D.D.: Com a derrubada do marco temporal pelo STF e aprovação da lei pelo Senado, a discussão de como será a legislação sobre essa questão continua. Mas caso essa área seja demarcada, qual o impacto na região?
M.A.: Teremos uma grande queda na produção agropecuária, já que a nossa região é altamente produtiva. Aqui temos produção de soja, milho, frango, peixe, leite… A pretensa demarcação tomará 25 mil hectares de Guaíra e Terra Roxa.
Mas além disso tudo, e talvez o mais importante, seja a quebra ao direito à propriedade, e não estou falando só da área rural, a propriedade urbana estará igualmente em perigo.
Será a quebra da soberania brasileira, da produção de alimentos! Porque essa realidade se repete em todos os estados brasileiros.
Aqui, acreditamos que aqueles que estão por trás são essas ONGs que, além do solo rico e produtivo, querem o aquífero Guarani, um dos maiores do mundo.
Produtores rurais não conseguiram pegar o financiamento, porque a seguradora alegou que não segurava, porque estava dentro de uma área demarcada.
Eu conheço um produtor que foi fazer um financiamento para construir um silo. O rapaz do banco mandou o mapa que não era de invasão, era de uma APA (Área de Preservação Ambiental), mas esse produtor tem uma invasão. E o mapa mostrava uma APA que inventaram uns 30 anos atrás.
Mas sabe quem é que tinha feito o mapa? O ISA, o Instituto Socioambiental!
Quer dizer que o governo obedece o mapa do ISA. E o rapaz do banco disse que isso é um aplicativo que coloca a área em cima, por exemplo, o CAR (Cadastro de Área Rural) daquela área em cima e diz se é possível ou não financiar.
E o mapa é do ISA! E é o Ministério da Agricultura que está validando isso. Então eles colocam uma grande mentira e o governo valida!
D.D.: Você citou também, na primeira parte da entrevista, um movimento que foi criado para expor tudo isso. Que movimento foi esse?
M.A.: Em 2012, foi criada uma organização para garantir o direito à propriedade (ONGDIP) e rapidamente várias pessoas se associaram e começou um trabalho de conscientização da verdade.
A verdade é que esses que se autointitulam índios e que invadiram propriedades privadas e públicas são usados como frente de batalha, e que nunca serão beneficiados por isso, já que as terras serão da União que os impede de produzir ou extrair riqueza dela.
A verdade é que tudo acontece por que organizações de outros países junto com a ONU – talvez todos sejam uma coisa só – querem tomar o Brasil.
Bom, depois de 2012 às tentativas de invasão não deram em nada. As pessoas organizadas e bem informadas não permitiram mais que isso acontecesse. Foram 14 tentativas sem sucesso. A última aconteceu essa semana, em área urbana.
Hoje permanecem as 18 invasões, que aconteceram até 2012, porém, 5 delas estão localizadas em divisas de duas propriedades, totalizando 13 áreas invadidas.
D.D.: E a partir de agora, quais serão os próximos passos? Quais as expectativas independente das decisões do Congresso e do STF?
M.A.: A população de Guaíra e Terra Roxa continuam unidas, vão permanecer na vigilância de suas terras e defendendo o Brasil.
Esperamos que o congresso tenha atitudes como a nossa: patrióticas em defesa do Brasil!
Como a cada dia a verdade fica mais evidente, talvez assim, mesmo com o antipatriotismo do STF, alcancemos a vitória.
Entre para nosso canal do Telegram
