O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que suspendeu a Operação Sofisma da Polícia Federal na sexta-feira (18), é sócio-fundador e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que possui projetos em parceria com a FGV, sugerindo possível conflito de interesses. A Polícia Federal (PF) investigava fraude e corrupção na Fundação Getulio Vargas (FGV), já sob escrutínio desde 2019, através da medida.
Segundo a PF, a FGV era usada “para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos, que resultaram em pagamento de propinas”. A lavagem de dinheiro teria como destino paraísos fiscais situados na Suíça, Ilhas Virgens e nas Bahamas.
A FGV e o IDP possuem projetos e eventos realizados em parceria. Um exemplo recente é o Fórum Jurídico de Lisboa, evento tradicional que ocorre anualmente na capital portuguesa e chegou à décima edição em 2022. O X Fórum Jurídico de Lisboa, com a temática da “Reforma do Estado Social no contexto da Globalização” teve IDP e FGV entre seus organizadores.
À ocasião, o IDP, FGV, a Associação dos Magistrados do Brasil e o Jusbrasil anunciaram uma parceria para aprimorar a pesquisa jurídica a partir da tecnologia. O projeto foi idealizado por representantes do IDP, FGV e pelo ministro Luís Felipe Salomão, do STJ.
O acúmulo de acusações sobre o IDP
O IDP é uma instituição de ensino privada que oferece cursos de graduação, especialização, extensão, mestrado e doutorado. Fundado em 1998, tem o ministro Gilmar Ferreira Mendes não só como sócio-fundador, mas também no corpo docente da instituição. Atualmente o filho do magistrado, o advogado Francisco Schertel Ferreira Mendes, dirige o IDP, de onde é também sócio.
O instituto é alvo de críticas acerca de financiamentos e composição do corpo docente. Fundado quando Gilmar Mendes era ministro da Suprema Corte, teve financiamentos milionários doados à instituição por empresas privadas. Dentre elas, a holding J&F, controladora da JBS, produtora de carne investigada pela operação Lava-Jato. A companhia doou R$2,1 milhões à instituição, segundo uma reportagem da Folha de São Paulo que o IDP não desmentiu quando questionado. Além disso, o jornalista tradicionalmente progressista Leandro Fortes apurou que o corpo docente do IDP já foi composto por ministros de Estado e de tribunais superiores renomados,e muitos deles “defendendo clientes com ações que tramitam no STF”.
A medida Mudrovitsch
Segundo apurado pelo jornalista Diego Escosteguy, em matéria exclusiva do portal “o bastidor”, o advogado criminalista Rodrigo Mudrovitsch foi convocado pelo presidente da Instituição, Carlos Ivan Simonsen Leal , logo após a apreensão da PF na quinta-feira.
Rodrigo, ao invés de recorrer com um pedido de Habeas Corpus em nome de alguém alvejado pela PF à instância imediatamente superior do Tribunal Regional Federal, ou outra medida do tipo, optou por recorrer diretamente ao STF como um representante da FGV. O advogado recorreu em uma ação cível que já tramitava na Suprema Corte, tendo o próprio Gilmar Mendes como relator do processo. Essa ação não tem relação direta com a investigação da polícia federal do Rio, mas a medida de Mudrovitsch acabou funcionando como um atalho processual incomum que levou o processo ao ministro do STF, onde prosseguiu com seu parecer.
O advogado criminalista, ainda segundo apuração de Escoteguy, tem relação próxima com o ministro Gilmar Mendes, que foi o orientador de mestrado de Rodrigo e membro da sua banca de doutorado. Mudrovitsch, além de atuar como advogado de Gilmar Mendes, também é professor do IDP e publicou três livros em co-autoria com o Ministro. Atualmente, o advogado ocupa o cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o ministro Gilmar Mendes foi citado como “decisivo” na indicação de Mudrovitsch ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.
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