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Suprema Corte discute se tribunais de segunda instância podem anular veredictos por “piedade”
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quinta-feira (25) se tribunais de segunda instância podem anular veredictos de júri popular quando a absolvição for baseada em razões subjetivas, como piedade ...
Juízes do Tocantins suspeitos de vender sentenças reclamam em áudios de “propina parcelada”, diz PF
A Polícia Federal revelou, em representação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de áudios que evidenciam ...
CPI do MST na Bahia é aprovada pelo TJ e investigações serão iniciadas
O pedido de liminar do deputado estadual, Leandro de Jesus (PL) para a instalação da Comissão parlamentar de ...
Ivone Ferreira Caetano, a primeira desembargadora negra do TJ-RJ
Ivone Ferreira Caetano é a primeira mulher negra a se tornar juíza do TJ do Rio de Janeiro, ...
