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Mentor do plano frustrado de atentado a bomba em Hong Kong é condenado a quase 24 anos de prisão
O caso marca a sentença mais longa proferida em conexão com os protestos pró-democracia de 2019.
STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não terão prazo determinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha não terão ...
O que acontece agora com os casos judiciais de Trump?
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times. A vitória do presidente eleito Donald ...
Começa júri popular de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo caso Marielle Franco
O julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco, teve início na ...
Desembargadores do MS afastados em operação contra venda de sentenças recebiam até R$ 200 mil em “supersalários”
Os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), suspeitos de envolvimento em ...
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai; decisão é inédita
Em uma decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma mãe entregue seu ...
“Questão jurídica de alta relevância”, define ministro Gilmar Mendes sobre escolas cívico-militares
Realizado na terça-feira (22), o encontro aconteceu após o Psol e o PT entrarem com ações diretas de ...
Ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, é condenado a 20 anos de prisão por propinas da Odebrecht
O ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, foi condenado a 20 anos e seis meses de prisão por conluio ...
Revisão da Google Play Store ordenada pelo tribunal foi temporariamente suspensa
Juiz suspende parcialmente a reforma da Google Play Store em um caso antitruste, permitindo que algumas disposições sejam ...
Tribunal nega status de ação coletiva para processo contra o Twitter
O autor foi considerado inadequado para ser o representante da classe, pois defendeu que o Twitter não pagou ...
Tribunal ordena revisão da acessibilidade de livro de sexo explícito para jovens leitores
O pai e comentarista conservador de Brisbane, Bernard Gaynor, venceu uma batalha judicial para que a classificação do ...
Tribunal mantém rejeição de ação por discriminação religiosa contra exigência de vacina para COVID-19 da Universidade de Kentucky
Um tribunal federal de recursos manteve a decisão de um tribunal inferior a favor da Universidade de Kentucky, ...
Suprema Corte do Colorado rejeita ação judicial sobre bolo de “transição de gênero”
Maioria do tribunal recusou-se a decidir sobre as reivindicações de direitos civis e, em vez disso, considerou que ...
Dois homens, incluindo ex-pesquisador parlamentar, negam espionagem para a China
Christopher Cash, 29, de Whitechapel, leste de Londres, e Christopher Berry, 32, de Witney em Oxfordshire, compareceram ao ...
O debate sobre o flúor está mudando: O que isso significa para sua água potável
Pelo menos três cidades nos EUA pararam de adicionar flúor à água potável
Mulher de Sydney é presa por hastear bandeira do Hezbollah
Albanese pediu que não houvesse protestos em 7 de outubro, citando o significado da data como o aniversário ...
Controlada pelo regime de Maduro, Suprema Corte da Venezuela emite mandado de prisão contra Javier Milei
A Suprema Corte da Venezuela, sob forte influência do regime de Nicolás Maduro, emitiu nesta segunda-feira (23) um ...
Tribunal vai ouvir contestação do TikTok à lei que obriga o desinvestimento na China
O TikTok e sua matriz chinesa, a ByteDance, enfrentam uma audiência crucial no tribunal em 16 de setembro ...
Embraer receberá US$ 150 milhões da Boeing por quebra de acordo
Valor frustrou o mercado, que esperava o dobro; no início da tarde desta segunda-feira (16), as ações da ...
Ex-presidente peruano Pedro Castillo será julgado por tentativa de golpe de Estado
O ex-presidente do Peru Pedro Castillo (2021-2022) será julgado pelo fracassado golpe de Estado que tentou realizar em ...
Google deve reformar a App Store, segundo juiz
Juiz federal afirma que ordenará que o Google implemente reformas.
Tribunal de Bangladesh julgará ex-premiê por uma das mortes ocorridas nos protestos
O Tribunal Metropolitano de Primeira Instância de Daca aceitou a petição de acusação contra a ex-primeira-ministra de Bangladesh, ...
Presidente do Supremo Tribunal de Bangladesh renuncia após ultimato de estudantes
O presidente do Supremo Tribunal de Bangladesh renunciou neste sábado (10), após uma multidão de estudantes exigir durante ...
Justiça suspende lei das escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão monocrática é do desembargador Luis Antônio Figueiredo Gonçalves, ele questionou a constitucionalidade do programa do governador ...
Tribunal de Bangladesh absolve Nobel da Paz antes que assuma liderança de governo interino
Um tribunal de Bangladesh absolveu nesta quarta-feira (07) o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Muhammad Yunus, de ...
Mentor dos ataques de 11 de setembro e dois cúmplices fecham acordo e aceitam se declarar culpados
Khalid Sheikh Mohammed, considerado o mentor dos atentados de 11 de setembro de 2001, fez um acordo com ...
Escola que vacinou uma criança contra a COVID-19 contra a vontade dos pais está imune a ações judiciais, segundo tribunal
Uma escola que injetou uma vacina contra a COVID-19 em um menor de idade, apesar de os pais ...
Tribunal rejeita recurso de liberdade de expressão de professora demitida por postagens no TikTok contra mudança de gênero
As postagens do TikTok foram feitas antes de o professor ser contratado pelas Escolas Públicas de Hanover, em ...
Kansas processa a Pfizer e diz que a empresa “enganou” o público sobre a vacina contra a COVID-19
Em 17 de junho, o estado do Kansas processou a Pfizer, alegando que a gigante farmacêutica "enganou" o ...
Tribunal de Apelações rejeita diretriz do governo Biden para alunos transgêneros
Na sexta-feira (14), um tribunal de recursos negou a tentativa do governo Biden de reviver uma diretriz que ...
Tribunal permite que processo contra hospital sobre recusa de dar ivermectina a uma paciente perto da morte prossiga
Um tribunal rejeitou a alegação de um sistema hospitalar de que sua recusa em continuar administrando ivermectina a ...
Tribunal exige que Holanda interrompa as entregas a Israel de peças para caças F-35
Um tribunal da Holanda exigiu nesta segunda-feira que o governo do país suspendesse, no prazo de sete dias, ...
Tribunal determina que Trump não tem imunidade presidencial sobre ataque ao Capitólio
Um tribunal de Washington decidiu nesta terça-feira que o ex-presidente americano Donald Trump não tem imunidade presidencial contra ...
Tribunal do Equador determina prisão preventiva para ex-vice-presidente Jorge Glas
Um tribunal do Equador determinou nesta sexta-feira prisão preventiva para Jorge Glas - que foi vice-presidente do país ...
Tribunal de Apelações revive caso que questiona regra de Connecticut sobre atletas transgêneros
Uma corte de apelações federais reativou na sexta-feira um processo movido por quatro atletas do sexo feminino que ...
Agência Federal pede que tribunal decida sobre trabalhadores da Clínica Mayo demitidos por recusarem vacinas contra a COVID
Os trabalhadores despedidos pela Clínica Mayo por recusarem as vacinas contra a COVID-19 foram injustamente rejeitados por um ...
Exclusivo: Trabalhadores da Hershey demitidos por recusarem injeções para COVID alegam discriminação religiosa no tribunal
O dinheiro do seguro-desemprego dela acabou há muito tempo, e aos 58 anos, Kim Durham ainda está procurando ...
Oficiais do governo Biden provavelmente violaram a Primeira Emenda nas mídias sociais: Tribunal do 5º Circuito
O Tribunal de Apelações do 5º Circuito decidiu na sexta-feira (8) que vários oficiais do governo Biden provavelmente ...
Petro propõe tribunal internacional e uma “OTAN amazônica” para julgar “crimes” contra a floresta
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, propôs nesta terça-feira, no âmbito da Cúpula dos Países Amazônicos, a criação ...
Tribunal de apelações dos EUA revive processo que acusa Cisco de ajudar Pequim na perseguição ao Falun Gong
Um processo que acusa a gigante de tecnologia Cisco, com sede na Califórnia, de facilitar a violenta perseguição ...
Canadá e Holanda denunciam tortura na Síria perante tribunal da ONU
Em seu pedido, o Canadá e a Holanda solicitam à CIJ, o mais alto órgão judicial das Nações ...
“Nunca pensei que algo assim aconteceria”, diz Trump sobre acusações
Após ouvir presencialmente em um tribunal em Nova Iorque as 34 acusações de falsificação de registros comerciais que ...
TPI emite ordem de prisão contra Putin por “deportação ilegal” de menores
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta sexta-feira (17), um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, ...
Tribunal russo condena jornalista a 8 anos de prisão
Um tribunal na Rússia condenou nesta quarta-feira à revelia o jornalista Alexander Nevzorov, declarado "agente estrangeiro" no país, ...
Manifestantes são condenados a até 15 anos de prisão por tribunal em Cuba
O Tribunal Municipal de Havana condenou nove participantes dos protestos de 11 de julho de 2011 a até ...
A diferença entre mediação e conciliação
Caro Monty: Recentemente, vendemos nossa casa. Tudo correu bem do começo ao fim. Há uma semana, recebemos uma ...
Cristina Kirchner compara tribunal que a julga com “pelotão de fuzilamento”
A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, qualificou nesta terça-feira como "pelotão de fuzilamento" o tribunal no qual é ...
Tribunal culpa a russos por míssil que atingiu avião da Malaysia Airlines, matando quase 300
Um tribunal da Holanda determinou que país fabricou o míssil que derrubou um voo da Malaysia Airlines em ...
Tribunal ordena a libertação de líderes da True the Vote da cadeia
Dois líderes da True the Vote serão libertados da prisão depois que um tribunal de apelação anulou a ...
FBI pede 66 anos ao tribunal para liberar informações do computador de Seth Rich
O FBI está pedindo a um tribunal dos EUA que reverta sua ordem de produzir informações do laptop ...
