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Senadores propõem PEC para excluir ministros do STF do TSE
Vinte e oito senadores, incluindo o autor Marcio Bittar (União Brasil-AC), assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa excluir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da composição ...
Deputado Luiz Lima protocola PL para isentar medalhistas olímpicos de Imposto de Renda sobre os prêmios
Em pouco mais de uma hora, o requerimento recebeu quase 500 assinaturas
Projeto de Lei para socorrer agricultores no Rio Grande do Sul continua paralisado
“Se o Planalto quiser, basta pegar o meu texto e transformá-lo em uma MP” disse o tenente-coronel Zucco ...
PEC estabelece segundo turno em eleições com os três candidatos mais votados
Por Ricardo Roveran - Terça Livre A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 230/19) estabelece que os três candidatos mais ...
Marco Civil pode tramitar até 70 dias antes de travar agenda do Senado
Após aprovação do Marco Civil na Câmara dos Deputados, o Senado já discute o projeto de lei que ...
