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Irmãos que ameaçaram família de Moraes atentaram contra Estado Democrático de Direito, conclui PF
A Polícia Federal indiciou, nesta segunda-feira (4), os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, segundo-sargento e fuzileiro naval da Marinha, e Oliverino de Oliveira Junior, suspeitos de enviar ameaças à família ...STF condena mais 14 acusados pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 14 novos acusados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, ...López Obrador promulga reforma que determina voto popular para juízes no México
Críticos alertam que mudança permite entrada de magistrados ligados ao partido de Obrador e crime organizado.Presidente do Supremo Tribunal de Bangladesh renuncia após ultimato de estudantes
O presidente do Supremo Tribunal de Bangladesh renunciou neste sábado (10), após uma multidão de estudantes exigir durante ...Reino Unidos: Tribunal Superior considera a orientação de Ruanda legal enquanto os conservadores perdem as eleições
Os funcionários públicos não podem boicotar as ordens de deportação do governo sob o argumento de que contradizem ...Juiz adia sentença de Trump em caso de Nova Iorque
Juan Merchan, juiz da Suprema Corte de Nova Iorque, em 2 de julho adiou a sentença do ex-presidente ...Dino rejeita pedido de habeas corpus de Filipe Martins
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, rejeitou na terça-feira (25) o pedido de habeas corpus ...André Mendonça mantém prisão de contador condenado pelo 8 de janeiro
Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu manter a prisão preventiva de Luís ...Supremo Tribunal da Índia se recusa a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
O Supremo Tribunal da Índia se recusou, em 17 de outubro, a legalizar os casamentos entre pessoas do ...Universidades públicas da Califórnia oferecerão pílula abortiva
As universidades públicas da Califórnia oferecerão a suas alunas e trabalhadoras acesso à pílula abortiva em todos os ...Trump pede ao Supremo Tribunal que permita que ele bloqueie usuários que o criticam no Twitter
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O espectro do comunismo não desapareceu com a desintegração do Partido Comunista na Europa Oriental.Presidente do Comitê Judiciário do Senado aplaude escolhas de Trump para 9º Circuito
Presidente do Comitê Judiciário do Senado, Lindsey Graham, apoiou os três indicados do presidente Donald Trump para o ...Trump ganha batalha na Suprema Corte sobre proibição de viagens
O Supremo Tribunal dos EUA decidiu que a mais nova proibição do presidente Donald Trump de viagens para ...Supremo Tribunal registra primeiro pedido de indenização para Falun Gong
Esta é a primeira vez que o Supremo Tribunal aceita um pedido de indenização pelo falecimento de um ...STF intima governo sobre empréstimos sigilosos para Cuba e Angola
No mandado emitido pelo STF, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pede que sejam abertos os empréstimos secretos do ...Presidente do Supremo Tribunal de Shanghai na China roubou 6 mil litros de bebida alcoólica por ano
As extensas atividades corruptas do presidente em exercício do Supremo Tribunal Popular de Shanghai, que recentemente tentou defender ...Cartunista indiano é solto
O cartunista político Aseem Trivedi foi liberado de uma prisão indiana na quarta-feira depois de ser preso no ...Nova lei chinesa ataca advogados
O Supremo Tribunal da China propôs uma nova lei que lhe permitiria deter e mesmo temporariamente expulsar advogados ...