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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em recente decisão, a importação de sementes e o cultivo de cannabis (popularmente conhecido como maconha) para fins medicinais, farmacêuticos e industriais no ...
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai; decisão é inédita
Em uma decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma mãe entregue seu ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
Por Agência Brasil O ministro Humberto Martins tomou posse hoje (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de ...
STJ mantém preso João Vaccari Netto, ex-tesoureiro do PT
STJ negou pedido de habeas corpus para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, preso na carceragem da ...
Decreto 8243: CDH e entidades debatem consolidação do projeto
Debatendo o decreto 8243 estão membros do STJ; do Conselho Nacional de Saúde; da UnB; da CUT, da ...
STJ dá continuidade ao julgamento sobre correção da poupança
O Supremo pode determinar que bancos públicos e privados devem repor os prejuízos dos consumidores sobre a poupança ...
