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PF deflagra operação para apurar venda de decisões judiciais; funcionários do STJ estão entre os alvos
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (26), uma operação voltada para desarticular um possível esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Batizada de ...
STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não terão prazo determinado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que medidas protetivas previstas pela Lei Maria da Penha não terão ...
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais e industriais no Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, em recente decisão, a importação de sementes e o cultivo de ...
Lula se reúne com os 27 governadores para apresentar PEC da Segurança Pública
Após quase três meses de expectativa sobre o encontro e um apelo público do governador do Rio de ...
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem conhecimento do pai; decisão é inédita
Em uma decisão inédita e unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma mãe entregue seu ...
STJ decide que resquícios de drogas em balança não são suficientes para condenação por tráfico
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a presença de resquícios de drogas, como ...
“Cantor do PCC” detido na Argentina é solto por determinação do ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a libertação de Elvis Riola ...
Juízes do Tocantins suspeitos de vender sentenças reclamam em áudios de “propina parcelada”, diz PF
A Polícia Federal revelou, em representação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de áudios que evidenciam ...
STJ determina que privatização da Vale é irreversível
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na quarta-feira (28), que a privatização da mineradora Vale S. A. ...
Ministro Luis Felipe Salomão arquiva reclamação disciplinar do Novo contra juízes auxiliares de Moraes
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, arquivou, na segunda-feira (20), uma reclamação disciplinar ...
Atendendo AGU, STJ determina que 85% dos servidores do INSS devem trabalhar apesar da greve
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu que pelo menos ...
Entidades jurídicas alertam Congresso sobre novo Código Civil coordenado por ministro do STJ indicado por Lula
Caso aprovado, projeto exclui “homem e mulher” nas referências a casal e família, obriga pensão durante a gestação, ...
Projetos que elevam arrecadação podem ser votados até o fim do ano
Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
STJ envia para Justiça de São Bernardo ação de Lula contra empresário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou para a 7ª Vara Cível de São Bernardo ...
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de ...
CARNE DO BRASIL BARRADA NA CHINA
O dragão tem fome. Frigoríficos brasileiros foram barrados pela China. Em meio a riscos de insegurança alimentar no ...
MPF recebe procedimento de investigação contra o governador João Doria
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu na última quarta-feira (5) um procedimento de investigação criminal contra o governador ...
Jurista Ives Gandra alerta que interferência política do STF gera ‘insegurança jurídica’ no Brasil
O jurista e advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, comentando durante uma entrevista à Jovem Pan na segunda-feira (15) ...
MPF pede que STF suspenda inquérito em que o STJ investiga procuradores da Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em habeas corpus solicitando a imediata suspensão ...
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT-RJ
Por Brehnno Galgane, Terça Livre A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (3) ...
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão da ministra Nancy ...
PTB aciona Doria no STJ por ofensas contra Bolsonaro
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador do Estado de ...
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e ...
Superior Tribunal de Justiça reinicia hoje sessões virtuais
Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (10) a contagem de prazos processuais e as ...
Sistema Justiça do STJ volta a funcionar na terça, afirma Humberto Martins
Por Diário do Poder O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou agora há pouco ...
TSE reforça segurança virtual após ataque de hackers ao STJ
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (5) que intensificou os procedimentos de segurança de seus ...
STJ é alvo de ataque hacker e Polícia Federal investiga
Por Rayla Alves, Terça Livre De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os sistemas da corte foram alvos ...
Superior Tribunal de Justiça rejeita sete recursos de Lula envolvendo as operações Lava Jato e Spoofing
Por Rayla Alves, Terça Livre A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou por unanimidade, na terça-feira (20), ...
STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos em SP
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje (8) um habeas corpus coletivo para soltar todos os ...
STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo
Por Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, ...
Wilson Witzel garante ser vítima de perseguição e ataca PGR: “Circo”
Por EFE Rio de Janeiro, 28 ago - O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afastado por ...
Humberto Martins toma posse como presidente do STJ
Por Agência Brasil O ministro Humberto Martins tomou posse hoje (27) no cargo de presidente do Superior Tribunal de ...
STJ mantém Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande
Por Ricardo Roveran - Terça Livre A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de ...
Toffoli arquiva inquéritos contra ministros do STJ e TCU delatados por Cabral
Por Diário do Poder O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, mandou arquivar três inquéritos abertos com ...
Juristas acham decisão de Noronha sobre Queiroz ‘tecnicamente perfeita’
Por Diário do Poder Foi tecnicamente perfeita a decisão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal ...
Queiroz e mulher irão para prisão domiciliar por decisão do presidente do STJ
Por Diário do Poder O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu conceder ...
Governo lança sistema para facilitar acesso à legislação brasileira
Por Agência Brasil O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, ...
STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano
Por Diário do Poder O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) ...
STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle
Por Agência Brasil Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), ...
STJ manda apurar se houve vazamento da Operação Placebo, contra Witzel
Por Diário do Poder O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao ...
STJ reduz pena no caso do tríplex, e Lula pode sair da prisão ainda em 2019
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 ...
STJ decide que corpo de brasileiro pode permanecer congelado nos EUA
Em julgamento inédito no STJ, realizado nesta terça-feira, 26, a 3ª turma reconheceu o direito de preservação do ...
STJ determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, garantiu a um travesti preso em regime semiaberto o direito de ...
Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro
Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ...
Cármen Lúcia homologa delações de executivos da Odebrecht
Um dia antes da data, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de executivos e ...
Mesmo com posse suspensa, Lula atuará como ministro ‘informal’
Mesmo impedido de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil por uma decisão do STF, Lula foi ...
STJ mantém preso João Vaccari Netto, ex-tesoureiro do PT
STJ negou pedido de habeas corpus para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Netto, preso na carceragem da ...
PT convoca militância profissional para agir se Lava Jato inviabilizar posse
Todo cidadão honesto está aguardando a demorada divulgação dos nomes dos políticos em um dos maiores escândalos de ...
Decreto 8243: CDH e entidades debatem consolidação do projeto
Debatendo o decreto 8243 estão membros do STJ; do Conselho Nacional de Saúde; da UnB; da CUT, da ...
