O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos ...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (28), dois requerimentos de convite ao ministro da ...
Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton ...
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio ...
Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento ...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que ...
"A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta ...
A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, ...
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos do 8 de janeiro que morreu no Presídio da ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de ...
“Terra para os camponeses”! Era esse o lema implementado por Vladimir Lênin - fundador e teórico do comunismo ...
Governo vetou parcialmente o projeto, após aprovação por maioria na Câmara e no Senado
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) convidou o Brasil a combater o suborno de autoridades ...
Guaíra e Terra Roxa, dois municípios localizados no extremo oeste do Paraná, têm sido palco há anos de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de ...
Um grupo de senadores da oposição anunciou nesta terça-feira que protocolou um pedido pela convocação de um plebiscito ...
O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos elogiou nesta terça-feira o Supremo Tribunal Federal (STF) por derrubar ...
Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro ...
Foi lido, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, pelo relator do Marco Temporal, senador ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin votou, nesta quinta-feira, pela pena de 15 anos de ...
O deputado Pedro Lupion (PP-PR) protocolou requerimento de pedido de urgência para apreciação do projeto de lei 4357/2023. ...
O direito à propriedade privada é um dos pilares de uma sociedade livre e está vinculado à própria ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, data em que se comemora o Dia da ...
Povos indígenas da região de Raposa Serra do Sol, em Roraima, reuniram-se em Boa Vista, capital do Estado, ...
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira uma operação contra a cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal pela ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira a quebra dos sigilos bancário ...
O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo para ...
Que mecanismos estão à disposição da sociedade brasileira para “transmitir suas objeções” a decisões do STF que eventualmente ...
Neste caso, trata-se de uma visita de Estado enquadrada no bicentenário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os ...
A primeira mensagem de apoio foi divulgada pelo ministro Alexandre de Moraes. "Tenho absoluta certeza de que o ...
O ministro determinou o depoimento do influenciador em cinco dias, mas a defesa pediu acesso ao processo antes de ...
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo ...
A decisão do ministro foi tomada após a defesa do ex-ministro pedir extensão da decisão que anulou as ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação ...
Ele esteve presente durante todo o debate acerca da demarcação de suas terras e pontuou que interesses estrangeiros ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (09) quem deve assumir o mandato deixado ...
Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.
