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STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de ...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que ...
STF pode agendar audiências para debater revisão da Lei da Anistia
A Lei da Anistia foi promulgada em plena ditadura militar, em 1979, e perdoa todos os envolvidos em ...
Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro ...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório ...
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte ...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o ...
PGR concorda com quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra ...
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu ...
Exército diz que medidas contra alvos da PF dependem da Justiça
O Exército informou que as providências contra alvos da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), serão tomadas “em ...
Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ...
Perfil da Câmara no X é invadido e post chama ministro de “ditador”
O perfil da Câmara dos Deputados no microblog X, antigo Twitter, foi invadido na manhã deste sábado (10) ...
Moraes mantém prisões de ex-assessores de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões preventivas de três colaboradores do ...
Girão diz que “omissão do Senado é corresponsável por caos institucional do país”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de uma “perseguição implacável”, ao comentar a prisão pela ...
Oposição avalia que há perseguição ao PL e questiona imparcialidade de Alexandre de Moraes
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há ...
Mourão critica operação da PF e pede mobilização da sociedade
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a operação Tempus Veritatis (hora ...
PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal ...
No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo ...
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário ...
Pacheco pede ao STF lista de supostas vítimas de espionagem ilegal
Na quarta-feira (31), Pacheco encaminhou ofício a Moraes solicitando as informações já apuradas no inquérito.
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura ...
PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ...
Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR
O mandado de busca e apreensão executado nesta quinta-feira (18) em endereços ligados ao deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país ...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais ...
Saiba quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e ...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do ...
Fórum de Davos reunirá lideranças globais buscando fortalecer seu poder e influência
O primeiro-ministro da China, Li Qiang; a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; os presidentes de ...
PF realiza operação contra suspeitos de financiar atos de 8 de janeiro de 2023
A Polícia Federal realiza, nesta segunda-feira, uma operação para identificar os financiadores e promotores dos atos no dia 8 ...
Aprovado Orçamento, campanhas eleitorais terão R$ 4,9 bilhões em 2024
Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que ...
Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro
O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, ...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Proposto pelo vereador Leonardo Dias (PL), o texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió. Pela nova lei, as equipes ...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um ...
Moraes vota por condenar mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 ...
Alternativa à desoneração da folha será apresentada na próxima semana
A proposta alternativa do governo à desoneração da folha de pagamento teve a apresentação adiada para a próxima ...
Conselho de Ética da Câmara abre processo contra André Janones
O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre ...
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei ...
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto ...
Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação ...
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental ...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira (4) que a Corte ...
Supremo abre inquérito para investigar Janones
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o ...
Marco temporal: Lula compara o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro” na COP-28 e é criticado pela bancada do agro
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) lançou uma nota oficial neste domingo (3), criticando o discurso presidencial sobre o ...
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ...
Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões dos atos de 8 de janeiro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (6) para ...
Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em ...
PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito ...
Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira ...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação da PEC que limita decisões monocráticas
Seif argumentou que os senadores foram eleitos para elaborar as leis e que é preciso defender os mandatos ...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão ...
