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Processo contra Renan Calheiros é retomado no STF após oito meses
Oito meses depois de o STF aceitar denúncia contra Renan Calheiros por peculato, a Corte destravou o processo contra o peemedebista. Decisão aguardava conclusão de voto do ministro Celso de ... -
Justiça concede a deputado preso na Papuda direito de trabalhar no recesso
O deputado federal Celso Jacob ganhou na justiça a permissão para retornar ao exercício de seu mandato na ... -
Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com PF
Marcos Valério fechou um acordo de delação premiada com a PF em MG, após ter sido rejeitado pelo ... -
Denúncia contra Temer vai a plenário na Câmara em agosto
Depois de fazer um acordo com líderes da base aliada e da oposição, Rodrigo Maia anunciou a votação ... -
Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio Neves
O presidente do Conselho de Ética do Senado comunicou o arquivamento do pedido de cassação do senador afastado ... -
Senado suspende salário e benefícios de Aécio Neves
O STF foi comunicado pelo Senado de que o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves foram ... -
JBS pagou R$ 2,1 milhões a instituto de Gilmar Mendes
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ganhou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões do Grupo J&F, ... -
Delações de Odebrecht sobre FHC, Lula e Dilma vão a primeira instância
O ministro do STF Edson Fachin ordenou que as citações de ex-executivos da Odebrecht aos ex-presidentes Luiz Inácio ... -
STF: nenhuma autoridade condenada após três anos de Lava Jato
Desde o início da Lava Jato, em março de 2014, o Ministério Público apresentou 20 denúncias ao STF. ... -
Carlos Velloso recusa Ministério da Justiça
O convite do presidente Michel Temer ao ex-ministro do STF Carlos Velloso para comandar o Ministério da Justiça ... -
Justiça Federal suspende posse de Moreira Franco como ministro
O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, do DF, determinou a suspensão da nomeação de Moreira Franco para a ... -
Pacientes com doenças raras fazem vigília em frente ao STF
Pessoas portadoras de doenças raras e seus familiares estão realizando desde ontem uma vigília em Brasília. -
Após 33 anos, STF reconhece paternidade
Finalmente houve o desfecho de um processo de reconhecimento de paternidade que tramitava há 33 anos no Supremo ... -
STF debate distribuição gratuita de medicamentos de alto custo
Já foram respondidos pelo Ministério da Saúde até julho deste ano 16.301 ações de fornecimento de remédios e ... -
Prisão com uso de algemas dá direito a indenização por danos morais
Sentença julgou parcialmente legítima a reparação de dano moral pela utilização de algemas no momento da prisão. -
STF pede à PF para investigar bonecos pixulecos de Lewandowski e Janot
A PF recebeu um pedido da presidência do STF para apurar quem é o criador dos bonecos infláveis ... -
PGR defende Moro no caso dos telefonemas de Lula e Dilma
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se diz contra a solicitação formalizada por Dilma de invalidar a ação ... -
Propina foi usada em compras de Dior e Chanel por esposa e filha de Cunha, diz denúncia
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é investigado pelo recebimento de propina em contas na Suiça. -
Advogados de Lula querem que Zavascki retome procedimentos sobre ex-presidente
Os advogados de Lula agora querem definir qual será o ministro do STF que fará o julgamento da ... -
Gilmar Mendes julga mandado de segurança contra posse de Lula
Liminar despachada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto tornou sem efeito a nomeação do ex-presidente Lula ao ... -
Ameaça de Cunha faz Dilma manter Janot na Procuradoria
A ameaça do deputado Eduardo Cunha à presidente Dilma Rousseff para que não renove o mandato de Rodrigo ... -
Encontro entre Lula e Renan Calheiros pode garantir Fachin no STF
Aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado pode ajudar a melar a Operação Lava Jato no STF, que ... -
Luiz Edson Fachin é aprovado pela CCJ do Senado
Após quase 11 horas de sabatina, a CCJ do Senado aprovou, por 20 votos a 7, a indicação ... -
PEC da bengala é aprovada pela Câmara e vai à promulgação
A Câmara aprovou a PEC que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ... -
Em 2015, STF custará 1,7 milhão por dia ao contribuinte
O STF custará, pelo menos, R$ 1,7 milhão por dia em 2015. No ano passado, a estimativa de ... -
Toffoli é transferido para colegiado do STF que julgará Lava Jato
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli foi transferido para a Segunda Turma do STF, colegiado que julgará ... -
Brasil sofre golpe judiciário, o que sobrará do país?
O Decreto 8243 foi um golpe contra a democracia e às vésperas do Carnaval o Brasil sofreu um ... -
Ações judiciais contra governo podem custar R$346 bi a cofres públicos
Apesar de alto, o número ainda é subestimado, segundo a Advocacia-Geral da União. O impacto sobre os cofres ... -
Ministra de ‘Igualdade Racial’ pede banimento de obra de Monteiro Lobato
Nilma Gomes, nova ministra para a pasta de ‘Políticas de Promoção da Igualdade Racial’, pede banimento de obra ... -
STF interrompe divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que o MTE se abstenha de divulgar relação de empregadores flagrados ... -
Genoíno pede ‘desconto’ na pena para receber o indulto
Um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente do PT José Genoíno disse que a defesa dele estuda pedir ... -
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Em votação simbólica o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o texto-base do projeto de reforma ... -
STF anula processo sobre assassinato de Celso Daniel
O STF decidiu, nesta terça-feira (16), anular o processo do caso Celso Daniel, prefeito do PT de Santo ... -
Plebiscito pode virar “cheque em branco” para o governo, afirma ex-presidente do STF
Carlos Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF, comentou a proposta governamental de plebiscito para reforma política. -
BNDES recorre ao STF para não revelar dados de empréstimos secretos
BNDES entrou com mandado de segurança no STF contra a decisão do TCU que determinou o envio de ... -
Deputados federais e senadores votarão em dezembro reajuste dos próprios salários
Parlamentares planejam aumentar os próprios salários, acompanhando o projeto de aumento do salário dos ministros para R$ 35,9 ... -
PGR aguarda denúncia de Youssef para decidir sobre inquéritos contra políticos
PGR aguarda denúncia de Youssef para avaliar se pedirá ao STF abertura de inquérito contra políticos investigados na ... -
Oposição denuncia fraude em votação da LDO
Em uma fala na comissão, Caiado critica a estratégia do governo e confronta o presidente da sessão. -
Processo do mensalão mineiro contra Clésio Andrade vai para Justiça em MG
O STF determinou a remessa do processo contra o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG) relativo ao mensalão mineiro à ... -
A OAB e a crise institucional brasileira
No dia 03 de novembro do corrente, o site da OAB anuncia a criação da “Comissão Nacional da ...