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SIP diz que bloqueio da rede social X no Brasil “impactou negativamente” a imprensa
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) observou um “aumento preocupante” no cerco da Justiça à imprensa no Brasil no último ano e disse que as decisões do Supremo Tribunal Federal ...
STF forma maioria para proibir revista íntima em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta sexta-feira (18), banir a prática da revista íntima em ...
Indígenas invadem mais fazendas e agridem agricultores em Guaíra
Indígenas invadiram fazendas em Guaíra, no oeste do Paraná, na quinta-feira (17), e agrediram dois agricultores que iniciavam ...
“Fazemos isso com muita tristeza”, afirma ministro Dias Toffoli sobre anular decisões da Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que anulou decisões realizadas no âmbito da Operação ...
Argentina avalia solicitação do Brasil para extradição de investigados pelos atos de 8 de janeiro
O governo argentino confirmou, nesta quinta-feira (17), que está analisando o pedido do Brasil para extraditar cidadãos brasileiros ...
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a quebra de sigilo de ...
Moraes manda extraditar 63 brasileiros investigados pelo 8 de janeiro que buscaram refúgio na Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério da Justiça para dar início ...
Moraes pede extradição de Oswaldo Eustáquio, auto-exilado na Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente ...
Bolsonaro é convocado para depor em caso envolvendo ex-diretor da PRF acusado de improbidade
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi convocado pela Justiça Federal de Santa Catarina para depor presencialmente como testemunha ...
Gilmar Mendes afirma que STF pode avaliar a legitimidade de impeachment de seus próprios ministros
Em entrevista à CNN Brasil na segunda-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ...
Ministro Flávio Dino proíbe vítimas dos desastres em Mariana de pagarem advogados no exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios brasileiros — como os afetados pelos ...
Em companhia de Barroso, Pacheco critica PEC que limita decisões do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Deputado aciona STF para derrubar proposta que autoriza Congresso a cancelar decisões do Supremo
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou na sexta-feira (11) um mandado de segurança no Supremo Tribunal ...
Dino mantém suspensão do “orçamento secreto” após propostas de limitação do poder do STF passarem na CCJ
Ministro considera justificativas do Congresso insuficientes e reforça exigências para garantir rastreabilidade no uso de recursos públicos.
PF prende assessor de deputado federal em operação contra espionagem e “fake news”
A Polícia Federal (PF) prendeu na quinta-feira (10), em Brasília, o assessor parlamentar Daniel Ribeiro Lemos, que atuava ...
Polícia desmantela rede de tráfico de drogas ligada a servidores do STF
A Polícia Civil do Distrito Federal desmantelou uma quadrilha de tráfico de drogas que fornecia cocaína e maconha ...
CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que limita decisões monocráticas do STF
Na quarta-feira (9) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da ...
Alexandre de Moraes manda desbloquear o X no Brasil
Após 39 dias de suspensão da rede social X em todo o Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, ...
Monark é condenado a um ano de detenção por injúria contra Flávio Dino
O youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi sentenciado a um ano e dois meses de reclusão ...
X corrige depósito da multa, mas desbloqueio enfrenta outra etapa
A rede social X informou nesta segunda-feira (7) que o depósito de R$ 28,6 milhões, referente à multa ...
Daniel Silveira vai para regime semiaberto por bom comportamento, decide Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão do ex-deputado ...
Fachin encerra inquérito da Lava Jato contra Renan Calheiros, Helder Barbalho e Guido Mantega
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava figuras políticas como Helder ...
STF mantém poder do governo de ajustar alíquotas do Reintegra, evitando perda de R$ 50 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quarta-feira (2), uma ação que proibiria o governo de alterar as ...
X anuncia pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e Moraes determina desbloqueio de contas
O X, plataforma de redes sociais do empresário sul-africano Elon Musk, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ...
STF determina que produtores rurais cedam terras no MS a indígenas por indenização de R$ 144,8 milhões
Valor será pago pela União e governo do Mato Grosso do Sul.
Fux convoca audiência no STF para debater regulamentação das apostas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou na quinta-feira (26) uma audiência pública para 11 ...
Rede social X atende exigências do STF e pede liberação no Brasil
A empresa de Elon Musk pagou a multa, designou um representante legal no país e bloqueou nove perfis ...
Suprema Corte discute se tribunais de segunda instância podem anular veredictos por “piedade”
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quinta-feira (25) se tribunais de segunda instância podem anular veredictos de ...
STF aprova direito de Testemunhas de Jeová recusarem transfusões de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na quarta-feira (25), em uma decisão com maioria formada entre os ministros, ...
STF revoga autorização para auditoria no sistema de distribuição de processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, revogou uma decisão anterior e bloqueou o ...
X indica advogados no Brasil e Moraes determina comprovação em 24 horas
A plataforma X indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a contratação de um escritório de advocacia para representá-la ...
“Cantor do PCC” detido na Argentina é solto por determinação do ministro Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) a libertação de Elvis Riola ...
Ministro Flávio Dino suspende lei do MT que penaliza invasores de propriedades privadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de uma lei do Mato Grosso ...
STF decidirá se religião pode influenciar em tratamentos médicos realizados pelo SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (18) o julgamento de duas ações que abordam o impacto ...
Governo pressiona STF para manter investigação contra ex-ministro Silvio Almeida na Corte Suprema
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal ...
STF define que empresas de telefonia devem fornecer dados de clientes sem autorização judicial
Os ministros afirmaram que qualificação pessoal, filiação e endereço não estão protegidos pelo sigilo das comunicações
STF deve julgar validade da execução imediata da pena após condenação pelo júri
Com uma agenda cheia nesta quarta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá concentrar-se em decisões sobre a ...
Traçado da Ferrogrão é ajustado pelo governo para contornar ação ambiental no STF
O governo federal ajustou o traçado da Ferrogrão, ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), ...
Senadores negam retirada de assinaturas e afirmam aumento de apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes
Parlamentares afirmam que o número de senadores favoráveis ao processo subiu para 34, contrariando informações de que assinaturas ...
Alexandre de Moraes ordena que Polícia Federal investigue reativação de perfis suspensos no X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) avalie a ...
Primeira Turma do STF rejeita recursos contra bloqueios de perfis das redes Discord, Rumble e X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (6), rejeitar recursos de empresas que operam ...
Ministro Nunes Marques dá 5 dias para Alexandre de Moraes explicar bloqueio do X
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ) Kassio Nunes Marques deu, na noite de sexta-feira (6), o ...
Elon Musk é criticado por Lula no pronunciamento pelo 7 de setembro
No sábado (7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se utilizou de seu pronunciamento ...
7 de setembro: Epoch Times Brasil fará cobertura de manifestações, veja como assistir
Neste sábado (07) comemoramos uma das datas mais importantes e emblemáticas do Brasil: o Dia da Independência. Carregado ...
Starlink cumpre ordem do STF e bloqueia plataforma X no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a Starlink, ...
Oposição anuncia obstrução geral no Senado e Câmara por impeachment de Alexandre de Moraes
Parlamentares da oposição, entre senadores e deputados, anunciaram nesta quarta-feira (4) que planejam obstruir as votações no Senado ...
SpaceX retira funcionários do Brasil e desencoraja viagens ao país, diz WSJ
A SpaceX, empresa de tecnologia espacial do bilionário Elon Musk, iniciou o processo de retirada de seus colaboradores ...
Oposição planeja “superpedido” de impeachment contra Alexandre de Moraes
A oposição do atual governo, está organizando ações para reforçar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de ...
STF arquiva processo contra presidente do Banco Central
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o arquivamento do processo contra o presidente do ...
Starlink cede à ordem de Moraes e vai bloquear o X no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que vai acatar a ordem do Supremo ...
