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Pacientes com doenças raras fazem vigília em frente ao STF
Pessoas portadoras de doenças raras e seus familiares estão realizando desde ontem uma vigília em Brasília. -
Após 33 anos, STF reconhece paternidade
Finalmente houve o desfecho de um processo de reconhecimento de paternidade que tramitava há 33 anos no Supremo ... -
STF debate distribuição gratuita de medicamentos de alto custo
Já foram respondidos pelo Ministério da Saúde até julho deste ano 16.301 ações de fornecimento de remédios e ... -
Prisão com uso de algemas dá direito a indenização por danos morais
Sentença julgou parcialmente legítima a reparação de dano moral pela utilização de algemas no momento da prisão. -
STF pede à PF para investigar bonecos pixulecos de Lewandowski e Janot
A PF recebeu um pedido da presidência do STF para apurar quem é o criador dos bonecos infláveis ... -
PGR defende Moro no caso dos telefonemas de Lula e Dilma
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se diz contra a solicitação formalizada por Dilma de invalidar a ação ... -
Propina foi usada em compras de Dior e Chanel por esposa e filha de Cunha, diz denúncia
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é investigado pelo recebimento de propina em contas na Suiça. -
Advogados de Lula querem que Zavascki retome procedimentos sobre ex-presidente
Os advogados de Lula agora querem definir qual será o ministro do STF que fará o julgamento da ... -
Gilmar Mendes julga mandado de segurança contra posse de Lula
Liminar despachada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto tornou sem efeito a nomeação do ex-presidente Lula ao ... -
Ameaça de Cunha faz Dilma manter Janot na Procuradoria
A ameaça do deputado Eduardo Cunha à presidente Dilma Rousseff para que não renove o mandato de Rodrigo ... -
Encontro entre Lula e Renan Calheiros pode garantir Fachin no STF
Aprovação de Luiz Edson Fachin no Senado pode ajudar a melar a Operação Lava Jato no STF, que ... -
Luiz Edson Fachin é aprovado pela CCJ do Senado
Após quase 11 horas de sabatina, a CCJ do Senado aprovou, por 20 votos a 7, a indicação ... -
PEC da bengala é aprovada pela Câmara e vai à promulgação
A Câmara aprovou a PEC que aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ... -
Em 2015, STF custará 1,7 milhão por dia ao contribuinte
O STF custará, pelo menos, R$ 1,7 milhão por dia em 2015. No ano passado, a estimativa de ... -
Toffoli é transferido para colegiado do STF que julgará Lava Jato
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli foi transferido para a Segunda Turma do STF, colegiado que julgará ... -
Brasil sofre golpe judiciário, o que sobrará do país?
O Decreto 8243 foi um golpe contra a democracia e às vésperas do Carnaval o Brasil sofreu um ... -
Ações judiciais contra governo podem custar R$346 bi a cofres públicos
Apesar de alto, o número ainda é subestimado, segundo a Advocacia-Geral da União. O impacto sobre os cofres ... -
Ministra de ‘Igualdade Racial’ pede banimento de obra de Monteiro Lobato
Nilma Gomes, nova ministra para a pasta de ‘Políticas de Promoção da Igualdade Racial’, pede banimento de obra ... -
STF interrompe divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, determinou que o MTE se abstenha de divulgar relação de empregadores flagrados ... -
Genoíno pede ‘desconto’ na pena para receber o indulto
Um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente do PT José Genoíno disse que a defesa dele estuda pedir ... -
Senado aprova texto-base do novo Código de Processo Civil
Em votação simbólica o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira o texto-base do projeto de reforma ... -
STF anula processo sobre assassinato de Celso Daniel
O STF decidiu, nesta terça-feira (16), anular o processo do caso Celso Daniel, prefeito do PT de Santo ... -
Plebiscito pode virar “cheque em branco” para o governo, afirma ex-presidente do STF
Carlos Ayres Britto, ex-ministro e ex-presidente do STF, comentou a proposta governamental de plebiscito para reforma política. -
BNDES recorre ao STF para não revelar dados de empréstimos secretos
BNDES entrou com mandado de segurança no STF contra a decisão do TCU que determinou o envio de ... -
Deputados federais e senadores votarão em dezembro reajuste dos próprios salários
Parlamentares planejam aumentar os próprios salários, acompanhando o projeto de aumento do salário dos ministros para R$ 35,9 ... -
PGR aguarda denúncia de Youssef para decidir sobre inquéritos contra políticos
PGR aguarda denúncia de Youssef para avaliar se pedirá ao STF abertura de inquérito contra políticos investigados na ... -
Oposição denuncia fraude em votação da LDO
Em uma fala na comissão, Caiado critica a estratégia do governo e confronta o presidente da sessão. -
Processo do mensalão mineiro contra Clésio Andrade vai para Justiça em MG
O STF determinou a remessa do processo contra o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-MG) relativo ao mensalão mineiro à ... -
A OAB e a crise institucional brasileira
No dia 03 de novembro do corrente, o site da OAB anuncia a criação da “Comissão Nacional da ... -
Ministro do STF pede arquivamento de inquérito sobre cartel do Metrô de SP
O ministro Marco Aurélio, do STF, votou nesta terça a favor do arquivamento do inquérito que apura suposto ... -
CPMI da Petrobras malsucedida no acesso à delação de Paulo Roberto Costa
O ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, cita nomes de favorecidos com propinas no esquema de corrupção investigado ... -
Ricardo Lewandowski assume Presidência da República interinamente
O novo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumiu, interinamente, na noite desta segunda-feira (22) a Presidência da República. -
Ministros do STF devem receber salários de R$ 35,9 mil em 2015
Ministros do STF aprovaram nesta quinta-feira (28) o envio ao Congresso de projeto de lei propondo o reajuste ... -
Leilão de bens de ‘mensaleiros’ é revogado pelo ministro Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso tornou sem efeito uma decisão do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, de leiloar bens dos ... -
Ministro Barroso liberta José Genoino da Papuda
Segundo Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime ... -
STF intima governo sobre empréstimos sigilosos para Cuba e Angola
No mandado emitido pelo STF, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pede que sejam abertos os empréstimos secretos do ... -
Marcelo Madureira comenta sobre STF, Mensaleiros e Papuda
Marcelo Madureira publicou vídeo nesta quinta-feira, falando sobre a autorização do STF, que reformou as sentenças proferidas por ... -
STF autoriza trabalho externo a José Dirceu e demais mensaleiros
Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal concedeu a José Dirceu o direito a trabalhar fora do ... -
Decreto 8243: os efeitos destrutivos para a economia do Brasil
O decreto 8.243 pela presidente Dilma Rousseff é por si só um ato ditatorial. Ele prevê o controle ... -
Joaquim Barbosa abre ação penal contra advogado de Genoino
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, pediu abertura de uma ação penal contra o Luiz Fernando Pacheco, ... -
Nova decisão do Supremo liberta apenas ex-diretor da Petrobrás
O ministro Zavascki do Supremo, reconsiderou nesta terça-feira (20) decisão tomada na véspera e manteve 11 em prisão ... -
Presos da operação Lava-Jato são soltos por ordem do Supremo
O ministro do STF, Teori Zawascki, determinou nesta segunda-feira (19) a soltura dos 12 presos envolvidos na Operação ... -
Joaquim Barbosa e jornalistas são ameaçados de morte via internet
Chegam dezenas por dia. O vocabulário é bem agressivo, as ameaças são mais, como posso dizer?, escatológicas e ... -
Ministra Cármen Lúcia do STF defende a liberdade de expressão na mídia
Segundo a ministra, a liberdade é o espaço da ausência de regulamentação e uma conquista permanente da sociedade. ... -
STF ordena ‘retorno imediato’ de José Genoino à prisão da Papuda
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, determinou nesta quarta-feira (30) o imediato retorno do petista ... -
Lula diz que ‘mensalão não existiu’ em entrevista para rede portuguesa
Lula deve ter conseguido jogar, no mínimo, mais de 80% dos promotores, juízes, desembargadores, e ministros do STF ... -
Ministra do Supremo ordena instalação da CPI da Petrobras no Senado
A ministra Rosa Weber, do STF, determinou nesta quarta-feira que o Senado instale exclusivamente a CPI da Petrobras, ... -
Barbosa cobra quebra de sigilo telefônico sobre suposto caso Dirceu
O presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do ... -
Ministra Rosa Weber dá 48 horas para Renan explicar CPI da Petrobras
A ministra do STF deu prazo de 48 horas para que Renan Calheiros apresente manifestação sobre a criação ... -
Dias Toffoli é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Dias Toffoli foi eleito ontem (8) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
