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Após precedente em favor de mães presas, STF pode conceder outros dois HCs coletivos (Vídeo)
Após conceder no ano passado, pela primeira vez, um Habeas Corpus coletivo em benefício de gestantes e mães de crianças presas provisoriamente, o Supremo agora está na iminência de conceder ... -
STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, ... -
Barroso decide que presos transexuais fiquem em presídios femininos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu ontem (26) que transexuais presos devem ser ... -
PGR se manifesta contra pedido de Lula pela suspeição de Moro
Em manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira (21), a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, opinou pelo indeferimento do ... -
STF autoriza criminalização da homofobia e transfobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), permitir a criminalização da homofobia e transfobia. -
Maioria da Suprema Corte decide considerar homofobia como crime de racismo
Nesta quinta-feira (23/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento dos processos em que ... -
CCJ do Senado aprova crime de homofobia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (22), o Projeto de ... -
STF recua em caso de aborto de criança com microcefalia
Há duas semanas começamos nossa coluna no portal Gospel Prime publicando o artigo STF pode decidir que criança ... -
Bolsonaro exonera ex-mulher de Gilmar Mendes do conselho de Itaipu Binacional
O presidente Jair Bolsonaro exonerou Samantha Ribeiro Meyer Pflug Marques, ex-mulher do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal ... -
Assembleias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (8), os ministros do STF concluíram julgamento de medidas cautelares em três ADIns ... -
STF pode decidir que criança com deficiência não é “humana”
No dia 22 de maio o Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ... -
STF reforça segurança após descoberta de plano para “metralhar” ministros
O inquérito que investiga ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF) identificou na rede “deep web”, tramando “metralhar” ministros, ... -
Especialistas criticam caráter punitivo de pacote anticrime (Vídeo)
Por Agência Câmara Notícias Especialistas em Direito criticaram na semana passada (23), na Câmara dos Deputados, a lógica ... -
Deputadas querem ir ao STF para discutir a descriminalização do funk
As deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Áurea Carolina (Psol-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ) vão buscar o apoio da ... -
É chegada a hora da palavra final do STF sobre a prisão em 2ª instância
Na quarta-feira, 10/4, às 9h30, conforme determinado pelo presidente Toffoli, o plenário do STF finalmente começará o julgamento ... -
STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (28) a constitucionalidade do sacrifício de animais na ... -
Davi Alcolumbre diz que CPI da Lava Toga “não vai fazer bem para o Brasil”
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a CPI da Lava Toga não vai fazer bem para o ... -
Manifestantes fazem ato contra decisão do STF sobre caixa 2 na Justiça Eleitoral
Manifestantes se reuniram esta manhã (17) em frente em Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra ... -
Deputados e senadores devem aumentar seus próprios salários após o Carnaval
Senado e Câmara dos Deputados estão indóceis devido ao aumento salarial de 16,3% que os ministros do Supremo ... -
“Já passou da hora do STF parar de usurpar nossa competência”, diz Sóstenes Cavalcante
Com mais dois votos favoráveis às ações ADO 26 e do MI 4733, a homofobia passará a ser ... -
Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá, preso em dezembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. ... -
Alvo de investigação na Receita, Gilmar Mendes aponta “abuso de poder”
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar, estão sendo investigados pela Receita Federal ... -
Senador líder do RenovaBR pede abertura de CPI das Cortes Superiores
Em defesa da crença de que a renovação política também passa pela Justiça, o movimento RenovaBR protocolou na ... -
Primeira versão de medida provisória sobre ensino domiciliar já está pronta
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã desta terça (29), que redigiu ... -
Um novo Supremo para 2019
Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar na ADC 54 para ... -
Temer volta atrás e pode publicar indulto de Natal nos próximos dias
Após a assessoria da Presidência da República afirmar que o presidente Michel Temer não editaria indulto de Natal ... -
Decisão do Supremo seria o maior “saidão” de presos da História
Se fosse cumprida a vontade do ministro Marco Aurélio (STF), o Brasil estabeleceria mais um triste recorde: o ... -
Defesa pede liberdade de Lula 48 minutos após decisão de Marco Aurélio
A defesa do ex-presidente Lula entrou com um pedido de liberdade na Justiça Federal em Curitiba na tarde ... -
Advogado detido por ordem de Lewandowski afirma: “É uma luta de Davi contra Golias”
O advogado Cristiano Caiado Acioli tornou-se uma figura conhecida nacionalmente nesta terça-feira (5) após dizer, em um voo ... -
O STF tem o poder de adaptar o texto constitucional ao seu bel prazer?
O Ministro Luiz Fux, para justificar a decisão que cassou a própria liminar que garantia o pagamento de ... -
STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (29) a favor da validade do decreto ... -
“Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, afirma Bolsonaro
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou sua conta no Twitter nesta quarta (28) para comentar sobre o ... -
Deputado preso integrará comissão que vai analisar novo Código Penal do Brasil
O deputado federal João Rodrigues, preso desde fevereiro passado, será um dos membros da comissão especial da Câmara ... -
STJ rejeita apelação de Lula em julgamento histórico baseado “não apenas na aparência”
A votação unânime contra Lula permite que a sentença possa ser aplicada assim que sejam esgotados os recursos. ... -
Quase um ano depois, STF destrava inquérito contra Lindbergh Farias
O ministro Celso de Mello autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Lindbergh Farias e ... -
Fachin decreta prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a prisão temporária dos executivos da grupo J&F Joesley ... -
Janot aciona Supremo para anular artigos da reforma trabalhista
Rodrigo Janot moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contestando trechos da reforma trabalhista. -
Câmara arquiva denúncia contra Michel Temer
Após longa e tumultuada sessão na Câmara dos Deputados, a denúncia contra o presidente da República Michel Temer ... -
“Não se está criminalizando a política. Políticos estão cometendo crimes”, afirma procuradora da Lava Jato
A procuradora Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, usou sua conta no Twitter esta ... -
Processo contra Renan Calheiros é retomado no STF após oito meses
Oito meses depois de o STF aceitar denúncia contra Renan Calheiros por peculato, a Corte destravou o processo ... -
Justiça concede a deputado preso na Papuda direito de trabalhar no recesso
O deputado federal Celso Jacob ganhou na justiça a permissão para retornar ao exercício de seu mandato na ... -
Marcos Valério fecha acordo de delação premiada com PF
Marcos Valério fechou um acordo de delação premiada com a PF em MG, após ter sido rejeitado pelo ... -
Denúncia contra Temer vai a plenário na Câmara em agosto
Depois de fazer um acordo com líderes da base aliada e da oposição, Rodrigo Maia anunciou a votação ... -
Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio Neves
O presidente do Conselho de Ética do Senado comunicou o arquivamento do pedido de cassação do senador afastado ... -
Senado suspende salário e benefícios de Aécio Neves
O STF foi comunicado pelo Senado de que o salário e a verba indenizatória de Aécio Neves foram ... -
JBS pagou R$ 2,1 milhões a instituto de Gilmar Mendes
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) ganhou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões do Grupo J&F, ... -
Delações de Odebrecht sobre FHC, Lula e Dilma vão a primeira instância
O ministro do STF Edson Fachin ordenou que as citações de ex-executivos da Odebrecht aos ex-presidentes Luiz Inácio ... -
STF: nenhuma autoridade condenada após três anos de Lava Jato
Desde o início da Lava Jato, em março de 2014, o Ministério Público apresentou 20 denúncias ao STF. ... -
Carlos Velloso recusa Ministério da Justiça
O convite do presidente Michel Temer ao ex-ministro do STF Carlos Velloso para comandar o Ministério da Justiça ... -
Justiça Federal suspende posse de Moreira Franco como ministro
O juiz federal Eduardo Rocha Penteado, do DF, determinou a suspensão da nomeação de Moreira Franco para a ...
