-
Celso de Mello arquiva pedido da oposição para apreender celular de Bolsonaro
Por Diário do Poder O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de partidos para que fossem apreendidos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do ... -
Fachin diz que combate à crise da pandemia não pode ser ‘laboratório de autoritarismo’
Por Diário do Poder O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve ... -
STF nega pedido de reabertura de comércio em Duque de Caxias
Por Agência Brasil A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da prefeitura de Duque ... -
STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicos
Por Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o termo aditivo que amplia ... -
Entenda o caso da apreensão de celulares pelo STF
O inquérito ilegal do Supremo Tribunal Federal, usado por Alexandre de Moraes para apreender celulares de pessoas críticas ... -
Ministro da Justiça agindo em inquérito do STF é visto como ‘erro em sucessão de equívocos’
Por Diário do Poder Em nota publicada nesta sexta-feira (29), a Transparência Brasil considerou que a atuação do ... -
Deputados afastados retomam mandatos na Alerj após decisão do STF
Quase um ano e meio depois do início da legislatura, retomaram os seus mandatos cinco deputados da Assembleia ... -
STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista das duas ações que contestam a ... -
Ação contra fake news é para censurar mídias sociais, diz Bolsonaro
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal (PF) desencadeada ontem (27), autorizada pelo ... -
Fux diz que Supremo está vigilante contra qualquer forma de agressão
Por Agência Brasil O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (27) a atuação ... -
Bolsonaro nega interferência na PF e espera arquivamento de inquérito
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial nesta segunda-feira (25) para responder novamente à acusação ... -
Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial ... -
Inquérito do STF encontrou “ameaças reais” a ministros, diz Toffoli
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (22) que o ... -
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
Por Agência Brasil O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um ... -
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida ... -
STF: diplomatas venezuelanos podem ficar no Brasil até fim da pandemia
Por Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os 34 diplomatas ... -
STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia
Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) que R$ ... -
Bolsonaro diz que vídeo mostra que ele não tentou interferir na PF
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro se manifestou na tarde desta terça-feira (12) sobre a divulgação do ... -
Reunião tratou de temas reservados, diz Bolsonaro
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro se manifestou nesta segunda-feira (11) sobre a possibilidade de divulgação, na ... -
PGR pede íntegra de gravação de reunião ao STF
Por Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para ... -
Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro
Por Agência Brasil O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta noite a cópia ... -
AGU quer saber do STF quem terá acesso ao vídeo citado por Moro
Por Diário do Poder A Advocacia-Geral da União (AGU) fez hoje (8) o terceiro pedido envolvendo a decisão ... -
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro, um grupo de ministros e empresários foram hoje (7) ao Supremo ... -
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do ... -
Sergio Moro será ouvido pela Polícia Federal neste sábado
Por Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro prestará depoimento na tarde deste sábado (2), na ... -
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou na quarta-feira, 29, denúncia (pdf) contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de ... -
Gilmar Mendes nega pedido contra prorrogação da CPMI das Fake News
Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou hoje (30) um pedido do deputado ... -
Entendimento de Moraes impediria a nomeação do próprio Moraes no STF
Por Diário do Poder Se fosse observada a estrita interpretação da “impessoalidade” exigida pelo ministro ) do presidente ... -
Deputados divergem sobre decisão do STF de abrir inquérito contra Bolsonaro
Por Diário do Poder Deputados da base do governo afirmam que não há embasamento nas acusações do ex-ministro ... -
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
Por Agência Brasil O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ... -
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por Agência Brasil Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que a validade dos acordos ... -
Toffoli: Congresso tem mantido responsabilidade fiscal na pandemia
Por Agência Brasil As medidas econômicas aprovadas no Congresso em decorrência da pandemia do novo coronavírus têm atendido ... -
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela ... -
Toffoli se declara contrário a punição de pessoas por furar isolamento
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (06) ser contra ... -
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
Por Agência Brasil Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ... -
TSE descarta alterar calendário das eleições de outubro, por causa da Covid-19
Por Dário do Poder O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, hoje (19), por unanimidade, confirmar o dia 4 ... -
Coronavírus: STF nega soltura de criminosos e anula ato de Marco Aurélio
Por Diário do Poder O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou na sessão desta quarta-feira (18) que ... -
Deputado rebate Toffoli e afirma: ‘Democracia é vontade popular e quem tem atacado a vontade popular é o STF’
Por Terça Livre Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente do STF, Dias Toffoli, falou sobre as manifestações ... -
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias ... -
PGR pede que STF rejeite denúncia de parlamentares contra ministro da Educação
Por Diário do Poder A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pelo inferimento da denúncia por crime de responsabilidade ... -
PF alerta STF sobre possíveis ataques de grupo terrorista que atua na ‘deep web’
Por Diário do Poder A Polícia Federal (PF) alertou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderiam ser alvo de ataques organizados ... -
STF: Intimados não podem ser conduzidos de forma coercitiva caso faltem a interrogatórios
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O procurador regional da República em Brasília, Vladimir Aras, explicou nesta quarta-feira ... -
Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos ministros do STF
Por Diário do Poder O senador Lasier Martins (Podemos-RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de ministros ... -
Gabinete de Aras na PGR produziu mais de 12 mil manifestações, em 3 meses
Por Diário do Poder Entre 26 de setembro e 31 de dezembro de 2019, o gabinete do procurador-geral ... -
Lei anticrime entra em vigor hoje
Por Agência Brasil Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso ... -
Toffoli não fala sobre pagamentos do DPVAT a pessoas ligadas a ministros
Por Diário do Poder Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli mandou dizer que não comentará a grave ... -
Dodge compara STF a “tribunal de exceção” e vê inquérito das fake news como ilegal
Por Diário do Poder A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que seja anulado o inquérito aberto pelo ... -
Lava Jato respira com sofreguidão e testará no STF sua sobrevivência, diz especialista
Deflagrada em 2014, a Operação Lava Jato tenta continuar em pleno curso, com perspectivas de ainda se desdobrar ... -
STF decide manter Lula preso em Curitiba (Vídeo)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal resolveu acatar a decisão do relator da Operação Lava Jato, ... -
STF articula saída de Dallagnol da Lava Jato, diz jornal
Uma reportagem divulgada na quinta-feira (1) com denúncias sobre o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallangnol ...