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Segunda Turma mantém julgamento da suspeição de Moro
Por Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava ... -
STF dá parecer favorável a lockdown em estados e municípios
Por Bruna Lima, Terça Livre Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (8) manter a vigência de ... -
STF arquiva denúncia inepta da Lava Jato contra Lira e mais três por ‘Quadrilhão do PP’
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) para rejeitar ... -
Com pedido de Moraes, STF suspende mais uma vez julgamento sobre decreto de armas
Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedir vista na última sexta-feira (26), a Suprema ... -
Barroso nega pedido de Kim e mantém andamento de PEC
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (26) não atender ao pedido ... -
Barroso tenta justificar afirmação de que a Venezuela é ‘tirania de direita’
O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentou justificar nesta quinta-feira (25) o que ... -
PEC da Impunidade é reação da Câmara à prisão de Daniel Silveira
Ao forçar a mão para prender o deputado que criticou grosseiramente seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) ... -
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da ... -
Senado começa a engrossar o coro e Alexandre de Moraes terá que se explicar
O senador Heinze (PP-RS) assinou nesta terça-feira (23) o requerimento do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) que convida o ... -
Por 364 a 130, Câmara mantém prisão de Daniel Silveira
Por 364 a 130, Câmara dos Deputados manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Eram necessários ... -
Câmara dos Deputados analisa prisão de Daniel Silveira nesta sexta
A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa para analisar a medida cautelar do ... -
Brasileiros levantam a tag ‘STFVergonhaMundial’
Brasileiros indignados com a mais recente ação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, levantaram ... -
Alexandre de Moraes manda prender deputado Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) informou em seu perfil oficial no Twitter, na noite desta terça-feira (16), que ... -
Pressão militar sobre STF é ‘intolerável’, afirma Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (15), que a ... -
STF impõe uso de máscara mesmo após a vacinação
Mesmo após a vacinação das pessoas do grupo de risco do covid-19, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ... -
Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou nesta sexta-feira (12) a decisão que concedeu, em ... -
Interferência do STF para impedir nomeação de Bia Kicis é afronta ao Legislativo, diz deputado
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), protestou na quinta-feira (4), no perfil oficial dele no Twitter, contra a “interferência ... -
PF investigará megavazamento de CPFs, Moraes é o relator
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou por meio de um inquérito na última ... -
Lewandowski ordena que Bolsonaro apresente um plano para Manaus em 48hs
Atendendo aos pedidos de PT e PCdoB, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ... -
Ativismo judicial na pandemia preocupa a associação dos desembargadores
Magistrados de todos os tribunais, sobretudo os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do Conselho Nacional de ... -
Oswaldo Eustáquio: futuro incerto
Por NTD Notícias O jornalista Oswaldo Eustáquio tem sido alvo de grande comoção no Brasil. Ele sofreu uma ... -
STF proibiu requisição de seringas baseado em ‘ouvir dizer’ do governo de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ter sido induzido a tomar uma decisão apressada, ... -
Ameaçado pela embaixada?
Por NTD Notícias A Embaixada da China no Brasil ameaçou o deputado federal Eduardo Bolsonaro através de uma ... -
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Por inconstitucionalidade formal, os ministros do STF invalidaram dispositivo de lei de Roraima que isenta pessoas portadoras de ... -
Lewandowski libera ‘festa’ de importação de vacinas sem aprovação da Anvisa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e ... -
Obrigatoriedade da vacinação é prioridade de votação no STF
O STF vai julgar de hoje (16) até o início do período de recesso, apenas as pautas relacionadas ... -
Fachin transformou o protecionismo, o nacionalismo e o mercantilismo em cláusulas pétreas da Constituição
São vários os absurdos desta decisão, mas o principal problema, sem dúvida, é a patente – e crescente! – ... -
Gilmar chama de ‘retórica bravateira’ ministro do STF prometer preservação da Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), chama de “retórica bravateira” promessas como a do ministro Luiz ... -
Fachin determina audiência de custódia para todos os casos de prisões no Rio de Janeiro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última quinta-feira (10) que a Justiça do ... -
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o ... -
STF impede Maia e Alcolumbre de rasgar a Constituição para serem reeleitos
Deu para trás toda armação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, de fazer o ... -
Supremo faz política para beneficiar Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
Em julgamento estranhamente virtual, apesar de sua relevância, com votos na madrugada, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza uma ... -
Constituição proíbe, mas três ministros apoiam reeleição de Maia e Alcolumbre
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli, votaram na madrugada desta sexta-feira (4) para ... -
Augusto Aras defende vacina compulsória contra Covid-19
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que “é válida a previsão de vacinação obrigatória” a ser adotada pelo ... -
Farra bilionária do DPVAT coloca STF e Rodrigo Maia em situação delicada
A decisão que condena a seguradora Líder a devolver R$2,25 bilhões em gastos com dinheiro do seguro obrigatório DPVAT ... -
Oposição e ONGs tentam usar o STF para impor ‘plano Lula’ ao governo Bolsonaro
Uma espécie de “internacional socialista” saiu das catacumbas para se juntar a ONGs, que perderam o dinheiro fácil ... -
Governo cancela pensão de ‘perseguido político’ a ex-cabos da FAB
Por Diário do Poder A ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) está revisando, uma a uma, 2,5 ... -
Plenário do STF vai julgar habeas corpus de Lula
Por Rayla Alves, Terça Livre Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o plenário da Corte analise ... -
Ministro do TSE libera julgamento que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Por Rayla Alves, Terça Livre O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou na quarta-feira (4), uma ... -
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas ... -
Maioria dos ministros do STF defende que Estado tem direito de obrigar o povo a se “vacinar”
Por Leonardo Trielli, Senso Incomum Embora a matéria ainda não tenha data para ser votada, pelo menos sete ministros do ... -
No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia
Por Agência Brasil O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo ... -
Justiça arquiva processo que acusava André do Rap de organização criminosa
Por Bruna de Pieri, Terça Livre Na última quinta-feira (22), por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da ... -
CCJ aprova indicação de Kassio ao STF
Por Brehnno Galgane, Terça Livre Por 22 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ... -
Guerra das vacinas: oposição e governadores articulam reação no STF
Por Brehnno Galgane, Terça Livre Em meio ao impasse sobre a compra das doses da Coronovac, vacina desenvolvida pela empresa ... -
Com referências religiosas, Kassio Marques diz que sua indicação é uma espécie de chamado
Por Diário do Poder O desembargador Kassio Nunes Marques se apresentou, nesta quarta-feira (21), ao Senado para se submeter ... -
PDT vai ao STF para impor vacinação compulsória contra o vírus chinês
Por Bruna de Pieri, Terça Livre O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para ... -
STF libera presos responsáveis por menores e deficientes
Por Maria Cecília Araujo Lemos, Terça Livre A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formado pelos ministros Gilmar Mendes, ... -
Sobre soltura de André do Rap, Erasmo de Rotterdam dá uma pista: foi uma interpretação louca
Por Sergio de Mello, Instituto Liberal Um caso que ganhou bastante espaço na mídia por sua estranheza foi a soltura ... -
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Por Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser ...
