O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a "tentativa de golpe de Estado" investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. ...
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a ...
Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro ...
Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso ...
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e ...
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, ...
Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores ...
O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos ...
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e ...
Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com ...
O Senado de Ohio, em 13 de dezembro, aprovou uma legislação que proíbe procedimentos relacionados à readequação de ...
Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação ...
O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há ...
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que criticou ...
A Comissão de Educação (CE) do Senado adiou a votação do projeto de lei que trata da criação do ...
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta ...
O deputado por La Rioja Martín Menem, libertário e sobrinho do ex-presidente Carlos Menem, foi indicado pelo presidente ...
Seif argumentou que os senadores foram eleitos para elaborar as leis e que é preciso defender os mandatos ...
A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a ...
Após 24 anos de debate no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de ...
Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a ...
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 ...
Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no ...
"A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas ...
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 1459/2022, ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de ...
Um grupo de senadores da oposição anunciou nesta terça-feira que protocolou um pedido pela convocação de um plebiscito ...
Grandes nomes da indústria de tecnologia, como Elon Musk, do X (ex-Twitter); Mark Zuckerberg, da Meta; e Bill ...
A oposição brasileira aprovou nesta terça-feira uma audiência no Congresso com a pré-candidata venezuelana, María Corina Machado, após ...
Neste caso, trata-se de uma visita de Estado enquadrada no bicentenário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os ...
O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo ...
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do ...
Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da Agência Brasileira de ...
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica ...
Os legisladores estaduais em Dakota do Norte aprovaram um projeto de lei que permitiria que uma série de ...