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Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto
Por Diário do Poder Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) o Projeto de Lei (PL) 990/2019, que estabelece o dever de o fornecedor informar ... -
CCJ aprova isenção de impostos para games produzidos no Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), uma Proposta de ... -
Senador líder do RenovaBR pede abertura de CPI das Cortes Superiores
Em defesa da crença de que a renovação política também passa pela Justiça, o movimento RenovaBR protocolou na ... -
O risco Renan Calheiros
O secretário de Desestatizações Salim Mattar reforçou a intenção do governo de privatizar a maioria das estatais e ... -
Governo dos EUA paralisa com falha do Senado em conseguir acordo sobre Orçamento
Democratas do Senado americano barraram a aprovação de uma lei de financiamento de curto prazo, levando a uma ... -
CPI do BNDES traça plano de trabalho
A CPI do BNDES aprovou o seu plano de trabalho em três fases: realização de audiências públicas com ... -
Após recesso, Congresso retoma reforma política
Senadores e deputados voltam do recesso em 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: ... -
Trinta movimentos civis instam Michel Temer a vetar Lei de Migração
Trinta organizações civis encaminham um documento ao presidente Michel Temer instando-o a vetar a nova Lei de Migração, ... -
Senado decide descumprir liminar do Supremo que afasta Renan Calheiros
A Mesa Diretora do Senado tomou a decisão de desafiar a ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal ... -
Dois senadores falam em impeachment da presidente Dilma na mesma semana
O senador Mário Couto (PSDB) avisou nesta terça que apresentará pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff à ... -
Diálogo aberto sobre o Marco Civil da Internet
O Instituto Mises Brasil aborda os problemas e as possíveis consequências negativas com a entrada em vigor do ...