-
PGR contesta leis sobre apostas esportivas no STF
O Procurador-Geral da República (PGR) protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que regulamentam a exploração de apostas ...
Indígenas invadem mais fazendas e agridem agricultores em Guaíra
Indígenas invadiram fazendas em Guaíra, no oeste do Paraná, na quinta-feira (17), e agrediram dois agricultores que iniciavam ...
STF mantém poder do governo de ajustar alíquotas do Reintegra, evitando perda de R$ 50 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quarta-feira (2), uma ação que proibiria o governo de alterar as ...
Advogados de Trump levantam preocupações sobre informações confidenciais de testemunhas em caso eleitoral
Os advogados do ex-presidente Donald Trump pediram a um tribunal federal na terça-feira para impedir que informações sensíveis ...
Parlamentares garantem que PEC não privatiza praias
Senadores afirmaram nesta segunda-feira (27), durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que a PEC 3/2022 não ...
Parlamentares da Frente Parlamentar Agropecuária destacam caráter sustentável do agro brasileiro na COP 28
A 28ª Conferência do Clima da ONU (COP 28), que está sendo realizada em Dubai, nos Emirados Árabes ...
Marco temporal: FPA defende direito de propriedade e segurança jurídica
Na semana passada, a senadora leu o relatório da proposta na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do ...
Decisão do Supremo seria o maior “saidão” de presos da História
Se fosse cumprida a vontade do ministro Marco Aurélio (STF), o Brasil estabeleceria mais um triste recorde: o ...
