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Entre países do BRICS, só o Brasil considera proibir prisão na segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enforcou a semana, suspendendo o julgamento de prisão após condenação em segunda instância, a pretexto de sediar um seminário das ... -
Pacote anticrime de Moro ponto a ponto: veja como a lei é hoje e o que pode mudar
Apresentado nessa segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime ... -
Um novo Supremo para 2019
Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar na ADC 54 para ... -
Presidenciáveis prometem emprego e relegam corrupção no primeiro debate na TV
Os principais candidatos à Presidência da República prometeram criar empregos, mas pisaram em ovos na questão da corrupção, ... -
Deputado preso integrará comissão que vai analisar novo Código Penal do Brasil
O deputado federal João Rodrigues, preso desde fevereiro passado, será um dos membros da comissão especial da Câmara ...
