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STF discute nessa semana critérios para laqueadura e vasectomia e vacinação obrigatória contra COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara, nesta semana, para analisar pautas de grande repercussão que abrangem vacinação obrigatória contra a COVID-19, diretrizes de planejamento familiar e o regime jurídico ...
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a quebra de sigilo de ...
STF mantém voto de Rosa Weber a favor da descriminalização do aborto
A maioria rejeitou a tentativa da CNBB de anular o parecer da ministra aposentada
Lula recebe o argentino Alberto Fernández pela quarta vez desde janeiro
Neste caso, trata-se de uma visita de Estado enquadrada no bicentenário do estabelecimento das relações diplomáticas entre os ...
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte ...
Rosa Weber promete análise de marco temporal no primeiro semestre
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia indígena, que o ...
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, ...
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de ...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro ...
A luta pela liberdade de expressão no Brasil
As empresas de rede social são frequentemente acusadas de censurar vozes conservadoras. No entanto, a Constituição do Brasil ...
China: infiltração em universidades dos EUA; Batalha de Donbass; Daniel Silveira
Foi concedida a graça ao deputado federal Daniel Silveira, que havia sido condenado pelo STF.
RÚSSIA MIRA LESTE E SUL DA UCRÂNIA; MOLDÁVIA SERIA PRÓXIMA ALVO?
Um general da Rússia anuncia a ambição de tomar todo o leste e o sul do país, chegando ...
STF rejeita ação contra atos e falas de Bolsonaro durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ...
Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (14) a eficácia da medida provisória ...
Maioria do STF impede convocação de governadores pela CPI da Pandemia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje (24) a decisão individual da ministra Rosa Weber que ...
Rosa Weber anula todas as convocações de governadores para CPI da Covid
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular nessa segunda-feira (21) todas as convocações de governadores ...
Governador do Amazonas tenta justificar ausência na CPI da Covid
Em uma tentativa de justificar sua ausência na CPI da Covid, Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas, alegou que ...
Rosa Weber decide que governador do AM não é obrigado a depor na CPI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa quarta-feira (9) que o governador do Amazonas, Wilson Lima, ...
Ministra Weber envia notícia-crime contra Presidente Bolsonaro à PGR
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou nesta semana uma notícia-crime de autoria do Partido Democrático ...
Decisão de Rosa Weber sobre armas foi totalmente ideológica, diz Bene Barbosa
“Não há base técnica, foi um voto ideológico”, afirmou na terça-feira (13) Bene Barbosa, especialista em segurança pública, ...
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu na segunda-feira (12) suspender parte dos decretos baixados ...
Rosa Weber suspende julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento sobre decretos de Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição ...
No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia
Por Agência Brasil O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo ...
STF rejeita proposta de impedir decisões monocráticas contra outros poderes
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a possibilidade de que decisões monocráticas ...
STF nega pedido de reabertura de comércio em Duque de Caxias
Por Agência Brasil A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da prefeitura de Duque ...
STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp
Por André Richter, Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (20) duas ações que ...
STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou dois inquéritos em que o presidente do Senado, ...
Maioria da Suprema Corte decide considerar homofobia como crime de racismo
Nesta quinta-feira (23/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento dos processos em que ...
Presidente do TSE diz que a Justiça não tem ‘solução pronta’ contra fake news
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, avaliou neste domingo que a Justiça Eleitoral não falhou no ...
Ministra do Supremo ordena instalação da CPI da Petrobras no Senado
A ministra Rosa Weber, do STF, determinou nesta quarta-feira que o Senado instale exclusivamente a CPI da Petrobras, ...
