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Parlamento de Gana aprova projeto de lei contra pessoas LGBT+
O Parlamento de Gana aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que endurece ainda mais a criminalização de lésbicas, gays, transgêneros, bissexuais e intersexuais (LGBT+) no país e ainda precisa ...
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito ...
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de ...
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 ...
Lula veta integralmente PL criado para proteger e gerar empregos
Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no ...
Republicano apresenta projeto de lei para bloquear influência do PCCh no Departamento de Estado
O presidente do Comitê de Segurança Interna da Câmara, Mark Green (Republicano-Tennessee), está apresentando um projeto de lei ...
Devemos impedir a aprovação do projeto de lei sobre “informação incorreta” | Opinião
As palavras "desinformação" e "informação incorreta" existem há muitos anos. Mas recentemente, elas ganharam destaque enquanto o Parlamento ...
Projeto de lei sobre tráfico sexual infantil na Califórnia é aprovado no Legislativo e encaminhado ao gabinete do governador Newsom
Após um longo debate no Legislativo, a Assembleia da Califórnia aprovou um projeto de lei sobre tráfico sexual ...
Partido Comunista Chinês conduz “guerra de informação” contra projeto de lei do Texas que proíbe venda de terras à China
O Partido Comunista Chinês (PCCh) conduziu uma “guerra de informação” contra um projeto de lei do Texas que ...
SIP expressa preocupação com projeto de lei na Argentina que pune divulgação de fake news
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) manifestou nesta quinta-feira a sua preocupação com as ações legislativas que estão ...
Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para controlar as Big Tech
Dois senadores dos Estados Unidos apresentaram um novo projeto de lei bipartidário em 27 de julho, com o ...
Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando ...
Dakota do Norte adota projeto de lei que permite que os professores ignorem os pronomes preferidos dos alunos
Os legisladores estaduais em Dakota do Norte aprovaram um projeto de lei que permitiria que uma série de ...
Parlamento de Uganda aprova novo projeto de lei anti-LGBTQIA
O Parlamento de Uganda aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que busca punir com até dez anos ...
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos ...
Deputados canadenses expressam apoio ao projeto de lei que torna o tráfico de órgãos ilegal
Vários deputados dizem que estão otimistas de que um projeto de lei que criaria novos crimes em relação ...
Senadores dos EUA apresentam projeto de lei bipartidário para declarar a Rússia um ‘Estado patrocinador do terrorismo’
Os senadores Lindsey Graham (Republicano-Carolina do Sul.) e Richard Blumenthal (Democrata-Connecticut) apresentaram na quarta-feira um projeto de lei ...
Senado votará projeto de lei de semicondutores para competir com China
O Senado americano pretende aprovar uma legislação, nesta semana, para impulsionar a indústria doméstica de semicondutores dos Estados Unidos ...
Nova lei do Tennessee restringiria crianças à alterações de gênero permanentes
Um projeto de lei do Tennessee propõe restringir o acesso das crianças à terapia hormonal, bloqueadores da puberdade ...
Biden diz que democratas estão presos a “impasse” nas negociações sobre projeto de lei de US$ 3,5 trilhões
O presidente Joe Biden disse na sexta-feira que as negociações sobre sua proposta de gastos de US$ 3,5 ...
Brasileiros preocupam-se com possibilidade de compra de Terras pela China ser facilitada no Brasil
Por NTD Notícias Já imaginou pedir permissão ao Partido Comunista Chinês para aterrissar em seu próprio país? Ou ...
EUA aprova projeto de lei para conceder refúgio temporário a moradores de Hong Kong
Na última segunda-feira (7), a Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei, no qual concede refúgio temporário ...
Bolsonaro sanciona Lei que altera Código de Trânsito
Por Rayla Alves, Terça Livre O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de ...
Se o PCC for reconhecido como um grupo criminoso o que ele enfrentará?
No 71º aniversário do comando do PCC, os Estados Unidos publicaram um projeto de lei exigindo que o ...
Eduardo Bolsonaro apresenta projeto de lei para criminalizar a apologia ao comunismo no Brasil
Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, apresentou na terça-feira um projeto de ...
PL que dobra pena para crimes de corrupção é impedido de ser votado por deputados de esquerda
Por Rayla Alves - Terça Livre O Projeto de Lei 1485/20, que previa dobrar as penas de vários tipos de ...
Pequim ameaça retaliação por lei assinada por Trump que sanciona autoridades de Hong Kong
Por Frank Fang Pequim ameaçou retaliar depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem ...
SIP pede inclusão de opinião da imprensa em projeto de lei sobre fake news
Por EFE Miami, 26 jun - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) recomendou que o projeto de lei ...
Bolsonaro desafia governadores a zerarem imposto de combustíveis: “Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS”
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar o tributo federal do combustível ...
Projeto de lei uigur sobre direitos humanos desencadeia outra reação de Pequim
A adoção de um projeto de lei que se opõe à supressão dos direitos humanos dos uigures e ...
Senadores dos EUA apresentam projeto de Lei proibindo Huawei de comprar e vender patentes dos EUA
Senadores dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei, em 18 de julho, que impediria a gigante de ...
Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e ...
Projeto de lei que criminaliza jogos violentos é “retrocesso faraônico”, afirma especialista
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 1.577/19, o qual pretende criminalizar o desenvolvimento e a venda de ...
Trump critica democratas por bloquear lei que impediria morte de recém-nascidos
O presidente Donald Trump criticou os democratas do Senado em 26 de fevereiro por bloquear um projeto de ...
Projeto de Lei contra tráfico de órgãos é aprovado em segunda leitura no Parlamento do Canadá
Em 10 de dezembro de 2018, o Senado Canadense aprovou o Projeto de Lei S-240 em segunda leitura ...
Congresso aprova verba extra para restabelecimento da emissão de passaportes
Foi aprovado pelo Congresso Nacional PL que determina um reforço para o Orçamento da PF para viabilizar o ...
Projeto de Lei do governo libera 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas
Projeto de Lei que libera 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais será enviado ao Congresso pelo ...
Nova lei proibirá uso de animais em testes de cosméticos em São Paulo
Aprovado projeto de lei que proíbe o uso de animais em atividades voltadas ao desenvolvimento de cosméticos, perfumes ...
Governo vai enviar PL das manifestações ao Congresso em regime de urgência
O governo vai encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto para regulamentar manifestações populares.
Congressista canadense apressa lei para reduzir tráfico de órgãos
O congressista Irwin Cotler solicitou ao Parlamento canadense que aprovasse seu projeto de lei em prol das vítimas ...
Governo estuda proibição do uso de máscaras em manifestações
O governo federal quer proibir o uso de máscaras e também a apreensão de máquinas e câmeras por ...
Projeto de Lei de Romário enfurece o mercado Hip Hop
Segundo matéria da Folha de São Paulo, um projeto de lei do Dep. Romário está deixando o mercado ...
Câmara adia votação do Marco Civil da Internet
A Câmara adiou mais uma vez a votação do marco civil da Internet. O presidente da casa, deputado ...Sob pressão, Congresso busca atender a reivindicações populares
O Congresso Nacional tomou nesta semana algumas medidas que atendem parte das reivindicações feitas pela população nas manifestações ...PL de alimentos orgânicos na merenda escolar é vetado
A Associação de Agricultura Orgânica (AAO) aguardava ansiosamente pela decisão do Projeto de Lei que propunha a introdução ...Projeto que cria sistema nacional de combate à tortura vai ao Senado
O projeto de lei que estabelece mecanismos de prevenção à tortura em nível nacional, aprovado nesta terça-feira pela ...Sob intensos protestos, projeto de lei SOPA foi modificado
O presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos EUA, o republicano Lamar Smith do Texas, disse numa entrevista ...
