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Com punições a empresas, Senado aprova regulamentação do mercado de carbono; proposta retorna à Câmara
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Porém, a proposta ainda precisa voltar à Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova novas regras de transparência para emendas parlamentares; texto segue ao Senado
Proposta final é fruto de acordo entre os Poderes Legislativo e Executivo para atender a exigências do STF.
CCJ do Senado aprova limite de ruído para fogos de artifício
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (30), um projeto de lei que ...
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (29) um projeto de ...
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe celulares nas escolas públicas e privadas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30), por unanimidade, o projeto de lei ...
Dissidentes chineses recebem bem o projeto de lei da Câmara dos EUA que rastreia casos de repressão transnacional
Um esforço bipartidário da Câmara para expor agentes estatais estrangeiros que visam dissidentes em solo americano atraiu aplausos ...
Pela terceira vez, CCJ adia votação do PL da Anistia aos presos pelo 8 de janeiro
Na terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, pela terceira vez, ...
Deputado apresenta projeto para incentivar adoção e “evitar o aborto”
O deputado federal Allan Garcês (PP-MA) apresentou, na última quinta-feira (3), um projeto de lei (PL) com o ...
Google ameaça bloquear links para artigos de notícias da Nova Zelândia se lei for aprovada
O Google deixará de criar links para artigos de notícias da Nova Zelândia se o governo implementar uma ...
Mirando Alexandre de Moraes, parlamentares dos EUA apresentam projeto de lei que restringe cooperação financeira e judicial com Brasil
A proposta será discutida nas próximas semanas na Câmara de Representantes, que é dominada por republicanos.
Senadores do Partido Republicano apresentam projeto de lei para retirar status comercial favorável da China
Três senadores republicanos apresentaram um novo projeto de lei que tiraria da China seus privilégios comerciais com os ...
Câmara dos EUA aprova por unanimidade projeto de lei que aumenta proteção do serviço secreto para candidatos presidenciais
A Câmara dos Deputados nos EUA aprovou por unanimidade um projeto de lei em 20 de setembro para ...
Senadores do Partido Republicano apresentam projeto de lei para aumentar proteção do Serviço Secreto de Trump
Um grupo de senadores do Partido Republicano apresentou na quinta-feira (19) um projeto de lei que elevaria a ...
Deputado apresenta projeto de lei para liberar acesso ao X no Distrito Federal com VPN
Thiago Manzoni fundamenta a proposta nos artigos 2.º e 5.º da Constituição Federal.
Incêndios florestais: presidente de Comissão no Senado quer aumentar pena para crimes ambientais
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Leila Barros (PDT-DF), apresentou na segunda-feira (16) um ...
Câmara aprova PL que permite confisco de valores “esquecidos” em contas bancárias
De acordo com Marcel Van Hattem, a medida se trata de um “confisco na calada da noite” de ...
Congresso aprova projeto de lei para reduzir a influência chinesa nos campi dos EUA
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para reduzir a influência chinesa nas universidades americanas em ...
Câmara Federal aprova projeto que reconhece fibromialgia como deficiência
Na segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que equipara a fibromialgia como condição ...
Projeto de lei aumenta para 80 pontos o limite para suspensão de CNH de motoristas profissionais
A deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) apresentou um projeto de lei que propõe aumentar o limite de pontos ...
Senado aprova Estatuto da Segurança Privada após 14 anos de debate
O Senado Federal aprovou na terça-feira (13), o Estatuto da Segurança Privada, estabelecendo novas diretrizes para a regulamentação ...
ONU pede ao regime venezuelano que não adote leis de supressão contra ONGs e redes sociais
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, pediu nesta terça-feira (13) ao regime da ...
Comissão do Senado aprova indenização de R$ 50 mil e pensão especial para vítimas do Zika
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que prevê ...
Sob pressão de parlamentares, Lula assina MP e isenta de IR prêmios a atletas olímpicos
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou o projeto de lei no início da semana, que obteve quase ...
Comissão do Senado aprova projeto que isenta aposentados de desconto do FGTS e contribuição do INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na terça-feira (06) um projeto de lei que ...
Deputado Luiz Lima protocola PL para isentar medalhistas olímpicos de Imposto de Renda sobre os prêmios
Em pouco mais de uma hora, o requerimento recebeu quase 500 assinaturas
Rubio apresenta projeto de lei para impedir a influência do PCCh na Ucrânia
O senador Marco Rubio (R-Fla.) apresentou um projeto de lei para impedir que o regime comunista chinês ganhe ...
Senador americano apresenta projeto de lei para restringir a influência do PCCh nas escolas dos EUA
O senador Ted Cruz (R-Texas) apresentou um projeto de lei em 29 de julho para minimizar a influência ...
Marco Rubio apresenta Lei de Proteção ao Falun Gong visando a Extração Forçada de Órgãos do PCCh
Em 31 de julho, o Senador Marco Rubio (R-Fla.) apresentou um projeto de lei com o objetivo de ...
Regulamentação tributária será votada em agosto pelo Senado
Representante do setor imobiliário afirma que os preços podem aumentar com a alíquota atual, mas que vê avanços ...
Comissão de Constituição e Justiça analisa lei que considera crime invasão e ocupação de praias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai analisar, na quarta-feira (17), um projeto de lei ...
Projeto que suspende dívidas de aposentados gaúchos avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) ...
Projeto de Lei sobre inteligência artificial deve ser votado no Senado sob forte oposição
Projeto recebeu 129 emendas aliviando o texto porém continua enfrentando críticas e forte oposição popular.
Por um voto de diferença, Câmara dos Deputados recusa projeto que obrigaria segurança armada nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (4), um projeto de lei que obrigaria ...
Projeto de lei sobre prostituição infantil sofre nova alteração por deputados da Califórnia
Os socorristas têm a tarefa de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para salvar a vida ...
Projeto de Lei para socorrer agricultores no Rio Grande do Sul continua paralisado
“Se o Planalto quiser, basta pegar o meu texto e transformá-lo em uma MP” disse o tenente-coronel Zucco ...
Câmara de SP aprova multa de até R$ 17 mil para quem doar comida a pessoas em situação de rua
A Câmara Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, na última quarta-feira, 26, o projeto de lei ...
Câmara dos EUA aprova projeto de lei para combater a extração forçada de órgãos de praticantes do Falun Gong
"A perseguição generalizada, sistemática e patrocinada pelo Estado ao Falun Gong pelo Partido Comunista Chinês (...) pode constituir ...
Boric anuncia que apresentará projeto de lei para legalizar o aborto livre
O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou neste sábado que irá propor uma lei de aborto livre durante ...
Privatização das praias volta a ser discutida no Senado
Nesta segunda-feira (27), o Senado retoma a discussão sobre o projeto que propõe a transferência da propriedade dos ...
Veto das “bugigangas”: Lula contraria própria medida e se atrapalha sobre deixar ou não compras das pessoas pobres mais caras
Ao ser perguntado nesta quinta-feira (23) sobre qual será a sua decisão em relação a um veto que ...
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar “mídia tradicional”
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.
Legislador do partido Republicano apresenta projeto de lei para abolir o Federal Reserve
"Se realmente queremos reduzir a inflação, a política mais eficaz é acabar com a Reserva Federal."
Lira consultará líderes para colocar em urgência PL que criminaliza o aborto em todos os casos
Projeto já conta com mais de 300 assinaturas e desperta ânimo contrário no STF e no Governo Federal.
Projeto de Lei de gastos do Indo-Pacífico destina US$ 8 bilhões para combater a China comunista
O presidente americano, Joe Biden, assinou uma lei de financiamento de segurança que entregará mais de US$ 8 ...
Governadora do Kansas veta projeto de lei que protegeria crianças de cirurgias transgênero
Adultos não devem acomodar as "fantasias" das crianças sobre seu gênero, disse um especialista durante uma audiência sobre ...
Regime venezuelano cria comissão para elaborar projeto de lei contra o “fascismo”
O regime da Venezuela criou uma comissão para redigir um projeto de lei contra "o fascismo e qualquer ...
Câmara aprova projeto de lei que pode banir o TikTok dos EUA
A Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei que poderia banir o TikTok dos Estados Unidos e ...
Projeto de Lei Bicameral visa sancionar indivíduos envolvidos na guerra política do PCCh
“O Departamento de Trabalho da Frente Unida tem como alvo nossas universidades, legisladores estaduais e locais, associações comerciais ...
Novo projeto de lei retiraria a proteção de responsabilidade dos fabricantes de vacinas contra a COVID-19
A legislação americana, proposta em 5 de março, retiraria das fabricantes de vacinas contra a COVID-19 as proteções ...
Novo projeto de lei pretende forçar a ByteDance a se desfazer do TikTok
"O principal adversário dos Estados Unidos não tem o direito de controlar uma plataforma de mídia dominante nos ...
