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Flávio Dino apresenta projeto para proibir acampamentos em frente a quartéis
Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a quartéis e áreas militares. O texto altera o Decreto-Lei 3.437, de 1941, que disciplina o ...
Senado de Ohio vota para proibir procedimentos de gênero para menores de idade
O Senado de Ohio, em 13 de dezembro, aprovou uma legislação que proíbe procedimentos relacionados à readequação de ...
Enquanto China e Rússia testam armas nucleares, Biden quer proibir testes nos EUA | Opinião
A CNN informou em 23 de setembro que, com base nas imagens de satélite que revisou, a China, ...
Legisladores apresentam projeto para proibir negócios dos EUA com Venezuela
Um grupo de legisladores americanos, democratas e republicanos, apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei que visa proibir ...
Deputado protocola projeto que proíbe voto online
Por Bruna de Pieri, Terça Livre O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou na última sexta-feira (13) um Projeto de ...
Entre países do BRICS, só o Brasil considera proibir prisão na segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enforcou a semana, suspendendo o julgamento de prisão ...
