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OAB rejeita acusação contra diretores jurídicos do Google
O Conselho Federal da OAB estuda intervir a favor dos dois diretores jurídicos do Google denunciados pela prática do crime de desobediência. -
TSE expede últimas instruções relativas às eleições de 2014
Último dia para TSE expedir instruções relativas às eleições 2014, Corte eleitoral contava com 10 resoluções que disciplinarão ... -
A polêmica da remoção de conteúdo da internet
Recentemente fui convidado para falar sobre a remoção de conteúdo da internet, quando este é ofensivo a honra, ... -
Réus do mensalão são absolvidos pelo STF
Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber acompanharam o voto do ministro Roberto Barroso no julgamento dos condenados ... -
Joaquim Barbosa critica existência de advogados na Justiça Eleitoral
Durante sessão do CNJ, Joaquim Barbosa, presidente do STF, criticou a existência de advogados atuando como magistrados na ... -
Lei em votação no Senado pode extinguir fiança nas locações de imóveis
Recentemente, retornou à agenda das discussões no Senado o PL 29/03, que acaba com a fiança como garantia ...
