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Desembargadores do MS afastados em operação contra venda de sentenças recebiam até R$ 200 mil em “supersalários”
Os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que incluía a venda de sentenças, receberam “supersalários” ...
Deputado aciona STF para derrubar proposta que autoriza Congresso a cancelar decisões do Supremo
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) protocolou na sexta-feira (11) um mandado de segurança no Supremo Tribunal ...
Argentina repudia pedido de mandado de prisão do regime da Venezuela contra Milei
O governo da Argentina repudiou nesta quarta-feira (18) a decisão do Ministério Público da Venezuela de tramitar um ...
López Obrador promulga reforma que determina voto popular para juízes no México
Críticos alertam que mudança permite entrada de magistrados ligados ao partido de Obrador e crime organizado.
Alexandre de Moraes afirma que cabe ao Poder Judiciário decidir sobre anistia dos presos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (28) que caberá ao Poder ...
Após derrubada do “crime de fake news” pelo Congresso, STF quer gastar R$ 350 mil para “identificar detratores” nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende usar R$ 350 mil do dinheiro público para o monitoramento sobre tudo ...
O Brasil está se tornando uma “ditadura”, alertam congressistas brasileiros
"As violações de direitos documentadas ou relatadas com credibilidade no Brasil incluem o abuso político de procedimentos legais ...
Senado analisa projeto para evitar “ativismo judicial”
Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...
No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo ...
López Obrador anuncia reforma constitucional para escolha de juízes por voto popular
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou nesta sexta-feira uma proposta de reforma constitucional para permitir ...
CPI da “Lava Toga” é arquivada no Senado
Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Katia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas para a criação ...
Para Renan Calheiros, afastamento é ‘retaliação’ do Judiciário
Renan Calheiros considera represália seu afastamento do Senado, determinado na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello.
