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Alexandre de Moraes afirma que cabe ao Poder Judiciário decidir sobre anistia dos presos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na sexta-feira (28) que caberá ao Poder Judiciário decidir sobre o projeto de anistia aos presos e envolvidos nos ...Após derrubada do “crime de fake news” pelo Congresso, STF quer gastar R$ 350 mil para “identificar detratores” nas redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende usar R$ 350 mil do dinheiro público para o monitoramento sobre tudo ...O Brasil está se tornando uma “ditadura”, alertam congressistas brasileiros
"As violações de direitos documentadas ou relatadas com credibilidade no Brasil incluem o abuso político de procedimentos legais ...Senado analisa projeto para evitar “ativismo judicial”
Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...No STF, Pacheco cita volta da ‘normalidade democrática’ e harmonia entre Poderes
Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo ...López Obrador anuncia reforma constitucional para escolha de juízes por voto popular
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, anunciou nesta sexta-feira uma proposta de reforma constitucional para permitir ...CPI da “Lava Toga” é arquivada no Senado
Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Gomes (MDB-TO) e Katia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas para a criação ...Para Renan Calheiros, afastamento é ‘retaliação’ do Judiciário
Renan Calheiros considera represália seu afastamento do Senado, determinado na segunda-feira pelo ministro Marco Aurélio Mello.