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PEC que acaba com escala 6 X 1 e reduz trabalho de 44 para 36 horas semanais atinge assinaturas necessárias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais atingiu, nesta quarta-feira (13), o número mínimo de assinaturas exigido ...
Lula se reúne com os 27 governadores para apresentar PEC da Segurança Pública
Após quase três meses de expectativa sobre o encontro e um apelo público do governador do Rio de ...
Senadores propõem PEC para excluir ministros do STF do TSE
Vinte e oito senadores, incluindo o autor Marcio Bittar (União Brasil-AC), assinaram uma Proposta de Emenda à Constituição ...
Em companhia de Barroso, Pacheco critica PEC que limita decisões do STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou ser contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Privatização das praias volta a ser discutida no Senado
Nesta segunda-feira (27), o Senado retoma a discussão sobre o projeto que propõe a transferência da propriedade dos ...
PEC que impõe limite de 10 anos aos ministros do STF ganha apoio na Câmara
O texto já conta com a assinatura de 171 parlamentares.
OAB vai apresentar PEC que visa garantir sustentação oral de advogados
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que Moraes tem "negado a vigência da lei"
Para Girão, PEC sobre a elegibilidade de militares é discriminatória
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
Lira diz que reforma tributária será votada hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que pretende votar hoje a proposta de emenda constitucional ...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação da PEC que limita decisões monocráticas
Seif argumentou que os senadores foram eleitos para elaborar as leis e que é preciso defender os mandatos ...
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal ...
Alexandre de Moraes diz que STF não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não ...
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta ...
Falta de consenso adia votação da reforma tributária
Ribeiro já admitiu fazer alterações para atender os governadores, com quem se reuniu na noite de hoje. Existe, portanto, ...
Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu ...
PEC do voto impresso é rejeitada na Câmara
O Plenário da Câmara começou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna ...
PEC do voto impresso será votada no plenário da Câmara nesta terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) se reuniu com os líderes partidários e definiu a ...
Comissão especial da Câmara rejeita PEC do Voto Impresso
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que ...
Lira: reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que a análise das propostas de ...
Acordo pode salvar PEC do voto impresso auditável na Câmara
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso auditável, começou a fazer articulações para poder ...
Câmara suspende discussão sobre PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), ...
Barroso nega pedido de Kim e mantém andamento de PEC
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (26) não atender ao pedido ...
PEC da Impunidade é reação da Câmara à prisão de Daniel Silveira
Ao forçar a mão para prender o deputado que criticou grosseiramente seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da ...
Proposta de reforma administrativa prevê criação de novos vínculos
Por Agência Brasil A reforma administrativa apresentada hoje (3) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de ...
Congresso marca três reuniões para analisar todos vetos presidenciais
Por Agência Brasil Os líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões ...
Câmara analisa PEC do Orçamento de Guerra
Por Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados deve votar na tarde desta quarta-feira (29) a Proposta de ...
Presidente está fazendo últimos ajustes na reforma administrativa
Por Agência Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (20) que o presidente Jair Bolsonaro está ...
Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância
Por Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a ...
ICMS sobre exportações pode extinguir até 728 mil empregos, prevê CNI
Por Agência Brasil Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir ...
Ganha força no Senado a PEC que altera regras de indicação dos ministros do STF
Por Diário do Poder O senador Lasier Martins (Podemos-RS), um dos mais corajosos críticos da soberba de ministros ...
CCJ aprova isenção de impostos para games produzidos no Brasil
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), uma Proposta de ...
Deputados e senadores devem aumentar seus próprios salários após o Carnaval
Senado e Câmara dos Deputados estão indóceis devido ao aumento salarial de 16,3% que os ministros do Supremo ...
Governo adia reforma trabalhista para 2º semestre de 2017
O governo federal decidiu deixar a proposta de reforma trabalhista para o segundo semestre de 2017.
Marco civil da internet pode ter votação adiada novamente
A votação do projeto que cria um marco civil da internet, com direitos e deveres de usuários e ...
O Brasil e a ‘nação diaspórica’
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que estabelece cotas raciais na representação parlamentar do povo. ...
Dilma e Renan discutem pautas do Congresso até fim do ano
O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (4) no Palácio ...
Brasil vive um novo processo de exploração colonizadora
A CCJ da Câmara aprovou, na última quarta-feira (30) a reserva de vagas para parlamentares de origem negra ...
Senado pode votar PEC do voto aberto nesta semana
A PEC que extingue o voto secreto em todas as deliberações legislativas do país pode ser apreciada em ...Choque dispersa protestos no Sete de Setembro do Rio
Manifestantes tentavam negociar quando as primeiras bombas explodiram, em dia marcado por detenções arbitrárias e violência policial gratuita. ...Câmara derruba voto secreto e PEC 349 vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), por unanimidade em votação aberta, a ...Senado aprova regulamentação do trabalho doméstico
O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho doméstico.Sob pressão, Congresso busca atender a reivindicações populares
O Congresso Nacional tomou nesta semana algumas medidas que atendem parte das reivindicações feitas pela população nas manifestações ...PEC garante novos direitos aos empregados domésticos
O Senado aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que garante ...
