-
OAB aprova parecer contra PL que classifica aborto a partir de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17) um parecer contrário ao projeto de lei que classifica o aborto a partir de 22 semanas de idade gestacional ...
OAB critica fala de Marcell van Hattem e apresenta ação contra parlamentar do Novo
Embate vem após van Hattem discursar em defesa da OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil)
OAB vai apresentar PEC que visa garantir sustentação oral de advogados
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que Moraes tem "negado a vigência da lei"
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório ...
Advogados de investigados sobre golpe podem se falar, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o ...
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, ...
China exporta censura para Venezuela
A Venezuela tem sido rechaçada internacionalmente por violações de direitos humanos e autoritarismo sob o governo de Nicolás ...
STF não pode ser autor e julgador ao mesmo tempo, diz Ophir, ex-OAB
O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ophir Cavalcante Junior afirmou na terça-feira (17) ao ...
Tribunais gastam R$ 2,3 bilhões com verbas extras na pandemia
Os Tribunais de Justiça dos estados brasileiros tiraram proveito da “sobra de caixa” durante a pandemia e resolveram ...
Ministro Alexandre de Moraes determina investigação ao PTB
Após determinar a prorrogação do Inquérito 4781, chamado inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
OAB pede investigação do vazamento de dados de 220 milhões de pessoas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) investigue ...
Governo tenta reverter normalização do estupro, aprovada no Conanda
O governo estuda a melhor reação para neutralizar a resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do ...
Marco Aurélio determina que a OAB preste contas e se deixe fiscalizar pelo TCU
Por Diário do Poder O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem ...
OAB se manisfesta contra os inquéritos ilegais do STF
Por Brehnno Galgane - Terça Livre A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nessa terça-feira (30/6) uma matéria dizendo ...
OAB articula indicação de seus dirigentes para vagas em tribunais superiores
Por Diário do Poder O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deve tentar nesta segunda (25), na ...
Jornal e OAB passam vergonha com exames negativos de Bolsonaro
Por Diário do Poder Chegou ao fim nesta quarta-feira (13), com a divulgação dos resultados dos exames, a ...
Sem citar Bolsonaro, Toffoli diz que não há democracia sem Parlamento atuante
Por Diário do Poder Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
Guedes propõe extinguir inscrição obrigatória em conselhos profissionais, incluindo OAB (Vídeo)
As inscrições obrigatórias de advogados na OAB podem estar com os dias contados. Isso porque o ministro da ...
Paulo Guedes afirma que vazamentos são para prejudicar a reforma da Previdência
Nesta segunda-feira (10/6), em sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro ...
“Violência obstétrica”: MPF e entidades repudiam orientação do ministério da Saúde de abolir termo
Um despacho do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério da Saúde tem causado polêmica ao informar que ...
Advogados de Lula querem que Zavascki retome procedimentos sobre ex-presidente
Os advogados de Lula agora querem definir qual será o ministro do STF que fará o julgamento da ...
Luiz Edson Fachin é aprovado pela CCJ do Senado
Após quase 11 horas de sabatina, a CCJ do Senado aprovou, por 20 votos a 7, a indicação ...
PT prepara ação contra juiz Sérgio Moro
O Partido dos Trabalhadores (PT) prepara ação contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
Decreto 8243: CDH e entidades debatem consolidação do projeto
Debatendo o decreto 8243 estão membros do STJ; do Conselho Nacional de Saúde; da UnB; da CUT, da ...
OAB e sua bizarra Comissão da Verdade sobre a escravidão negra. Sobre o Petrolão, nada
A recente decisão tomada pelo Conselho Federal da OAB me fez ver como esses devaneios históricos transitam no ...
Morre Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e defensor no Mensalão do PT
Morreu na manhã desta quinta-feira (20) Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, aos 79 anos.
A OAB e a crise institucional brasileira
No dia 03 de novembro do corrente, o site da OAB anuncia a criação da “Comissão Nacional da ...
MTST e OAB criticam Exército por monitorar grupos sociais
A participação do Exército na segurança pública tem cada vez mais gerado incômodo em setores da sociedade.
Financiamento público de campanha é uma isca para a corrupção
O Ministro Dias Toffoli apoia o financiamento público de campanha. Nesta empreitada, a Excelência conta com o apoio ...
OAB rejeita acusação contra diretores jurídicos do Google
O Conselho Federal da OAB estuda intervir a favor dos dois diretores jurídicos do Google denunciados pela prática ...
Joaquim Barbosa critica existência de advogados na Justiça Eleitoral
Durante sessão do CNJ, Joaquim Barbosa, presidente do STF, criticou a existência de advogados atuando como magistrados na ...
OAB repudia violência nos protestos
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, publicou nota condenando a violência nas manifestações, ...
ONU e sociedade civil discutem direitos humanos no Brasil
O chefe do escritório regional da ONU para direitos humanos, Amerigo Incalcaterra, se reuniu nesta segunda-feira (21) no ...OAB pede voto aberto no Congresso após não cassação do deputado Natan Donadon
Um dia depois da Câmara dos Deputados rejeitar, em votação secreta, a cassação do deputado Natan Donadon (sem ...IBOPE: 85% dos brasileiros querem reforma política
Uma pesquisa divulgada ontem (6) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) diz que 85% dos entrevistados são ...Projeto de lei de iniciativa popular pede mais verba para a saúde
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, reuniu mais de 1,8 milhão de assinaturas e ...OAB pede veto ao Código Florestal à ministra do Meio Ambiente
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou documento contendo considerações jurídicas sobre o novo Código Florestal à ...
