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Profissionais da saúde criticam obrigatoriedade de recibos digitais e atestados por plataformas oficiais
A Receita Federal determinou que todos os recibos emitidos por profissionais da área da saúde deverão ser realizados exclusivamente através da nova plataforma digital “Receita Saúde”, a partir de janeiro ...X anuncia pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e Moraes determina desbloqueio de contas
O X, plataforma de redes sociais do empresário sul-africano Elon Musk, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ...Incêndios florestais: presidente de Comissão no Senado quer aumentar pena para crimes ambientais
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, Leila Barros (PDT-DF), apresentou na segunda-feira (16) um ...DeSantis assina lei contra censura das Big Techs aos residentes da Flórida
MIAMI, Flórida - O governador Ron DeSantis sancionou hoje um projeto de lei - o primeiro desse tipo ...Município brasileiro multa quem ajuda animais vadios com comida e água
O município de Curitibanos, no estado de Santa Catarina, passou a aplicar multas para quem violar uma lei ...Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
Por Agência Brasil O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes ...Presidente da Câmara Eduardo Cunha cria CPI do Carf
Órgão do Ministério da Fazenda, o Carf é a última instância de apelação de quem recorre contra a ...Funcionários do planejamento familiar deviam US$ 260 milhões em multas na China
Uma nova auditoria na China revelou que as autoridades do planejamento familiar cobraram ilegalmente 1,6 bilhão de yuanes ...Lei Seca endurece a partir de hoje
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou ontem uma alteração na Lei Seca proibindo que motoristas dirijam após ...