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Caso Bruno e Dom: PF conclui inquérito sobre assassinatos
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta sexta-feira (1º) o inquérito sobre as mortes do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, em junho de 2022, no Vale do ...
Dino proíbe circulação de quatro livros jurídicos por considerar trechos “homofóbicos” e “misóginos”
Em uma decisão divulgada nesta sexta-feira (1º), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a ...
Ibama aplica multa milionária a JBS e outros frigoríficos por compra de gado ilegal na Amazônia
A JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, juntamente com outros 22 frigoríficos, foi multada em R$ 364,5 ...
STF condena 15 réus que recusaram acordo para cessar processo do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de ...
Alexandre de Moraes manda prender manifestantes do 8 de janeiro que se exilaram do Brasil
O Epoch Times Brasil está produzindo o documentário "A Verdadeira História do 8 de Janeiro", que será lançado ...
STF aumenta os poderes do Ministério Público Federal
Também foi determinado que o MPF deve seguir regras e prazos de inquérito policial
MPF pede retorno de método para o aborto condenado pelo Conselho Federal de Medicina
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu apresentar, em 30 de abril, um recurso contrário à decisão do Tribunal ...
PGR pede reconsideração da suspensão de acordo de leniência da J&F
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal ...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais ...
No Rio de Janeiro, MPF lança Fórum da Terra em feira do MST
O Ministério Público Federal (MPF) lançou no Rio de Janeiro o Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança ...
Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão
O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há ...
MPF abre consulta pública sobre participação do Banco do Brasil na escravidão
O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de ...
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) expediu ontem (1°) um ofício à empresa Google solicitando informações ...
Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE
Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte ...
MPF denuncia três por assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira e ...
Perfuração levou à tragédia em Brumadinho, diz universidade catalã
O relatório final de um estudo conduzido pela Universidade Politécnica da Catalunha, divulgado na segunda-feira (4) pelo Ministério ...
PF deflagra Operação contra empresa suspeita de lavagem de dinheiro em contrato com a Petrobras
A Polícia Federal (PF) realizou uma ação, na quinta-feira (30), em conjunto com a Receita Federal e o ...
Homem alega dominação do planeta por alienígenas e MPF analisa
Em sessão nesta quarta-feira, 15, o Conselho Institucional do MPF analisou uma notícia de fato de um homem ...
Começa a valer hoje nova política de privacidade do Whatsapp
Por Diário do Poder Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do Whatsapp. O aplicativo ...
MPF pede que STF suspenda inquérito em que o STJ investiga procuradores da Lava Jato
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em habeas corpus solicitando a imediata suspensão ...
MPF investiga ‘perda operacional’ de 4 mil doses da CoronaVac no governo petista do RN
O Ministério Público Federal (MPF) abrirá procedimento para apurar os detalhes sobre a possível perda operacional de 5% das ...
MPF questiona Ministério da Saúde por cancelamento da compra de vacina chinesa
Por Brehnno Galgane, Terça Livre O Ministério Público Federal (MPF), na terça-feira (27/10), pediu para o Ministério da Saúde ...
Juiz federal nega pedido do MPF para afastar Salles
Por Brehnno Galgane, Terça Livre O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, negou nesta ...
Marco Aurélio determina que a OAB preste contas e se deixe fiscalizar pelo TCU
Por Diário do Poder O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem ...
TRF da 1ª Região arquiva ação penal contra ex-presidente Lula
Por Agência Brasil O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu hoje (1º) arquivar uma ação ...
MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação
Por Agência Brasil O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze ...
AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no 1º semestre
Por Diário do Poder A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre ...
Órgãos assinam termo de cooperação sobre acordos de leniência e excluem MPF
Por Diário do Poder O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da ...
As entrevistas secretas de Adélio Bispo
Por Ricardo Roveran - Terça Livre O Ministério Público Federal (MPF) se pronunciou através do Procurador da República, Marcelo Borges de ...
Por “transparência”, Mourão defende acesso da PGR a dados da Lava Jato
Por EFE São Paulo, 30 jul - O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu nesta quinta-feira que a Procuradoria-Geral da ...
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
Por Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, hoje (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por ...
PF cumpriu seis mandados de prisão em Operação Fiat Lux
Por Agência Brasil A Polícia Federal (PF) informou que já cumpriu seis mandados de prisão temporária (quatro no Rio de Janeiro ...
Sem dados de advogados, MPF pede para arquivar inquérito de facada em Bolsonaro
Por Diário do Poder O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pelo arquivamento provisório do segundo inquérito que ...
STJ manda apurar se houve vazamento da Operação Placebo, contra Witzel
Por Diário do Poder O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao ...
MPF deflagra operação contra grupo que superfaturava refeições de UPAs
Por Agência Brasil A atuação de um grupo criminoso que superfaturava prestação de serviços a diversas Unidades de ...
Área de inteligência acredita em risco de fuga de Lula, após condenação
Por Diário do Poder A perspectiva de o ex-presidente Lula sair da prisão apenas aos 80 anos, após ...
Lava Jato completa seis anos com R$ 4 bi devolvidos, 500 acusados e 165 condenados
Por Diário do Poder A força-tarefa da operação Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná completará ...
Justiça aceita denúncia da Lava Jato contra esquema de R$ 1,1 bi, no Grupo Petrópolis
Por Diário do Poder A 13ª Vara Federal de Curitiba acolheu denúncia oferecida pela força-tarefa Lava Jato do ...
Justiça rejeita denúncia do MPF contra Lula por invasão de tríplex
Por Bruna de Pieri - Terça Livre A Justiça Federal de São Paulo rejeitou ontem, segunda-feira, uma denúncia contra o ...
Gabinete de Aras na PGR produziu mais de 12 mil manifestações, em 3 meses
Por Diário do Poder Entre 26 de setembro e 31 de dezembro de 2019, o gabinete do procurador-geral ...
Se há prova de crime, a alegação de ‘ataque à liberdade imprensa’ é falácia
Por Diário do Poder A Constituição assegura o direito de o jornalista preservar a fonte, e não é ...
MPF denuncia Glenn e mais seis por invasão de celulares de autoridades
Por Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, ...
MPF entra com Ação para impedir que Facebook censure usuários sem motivo
Nesta quinta-feira (11), o Ministério Público Federal de Goiás entrou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de ...
MPF recomenda ao governo suspensão de ordem que descaracteriza homeschooling como evasão escolar
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos orientou os conselhos tutelares de todo o Brasil ...
MPF denuncia Romero Jucá por esquema de corrupção na Transpetro
O ex-senador Romero Jucá (MDB) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em esquema de corrupção ...
“Violência obstétrica”: MPF e entidades repudiam orientação do ministério da Saúde de abolir termo
Um despacho do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério da Saúde tem causado polêmica ao informar que ...
MPF pede explicação a ministro da Educação sobre carta para escolas
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido ...
Carlos Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, é preso no Rio
A PF prendeu, na Zona Sul do Rio, o presidente do COB, Carlos Nuzman, e o ex-diretor de ...
Fachin decreta prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou a prisão temporária dos executivos da grupo J&F Joesley ...
MPF manda reabrir investigação penal sobre pedaladas fiscais de Dilma
O MPF, por meio da Câmara de Combate à Corrupção, ordenou que as investigações criminais referentes às chamadas ...
