-
Um novo Supremo para 2019
Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar na ADC 54 para determinar a libertação dos presos condenados em segunda instância sem trânsito em ... -
RJ: Publicada lei que acaba com vistoria do Detran
Nesta sexta-feira (28), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lei 8.269/18, que ... -
Decretada intervenção Federal em Roraima (Vídeo)
Foi publicado no DOU desta segunda-feira (10) o decreto presidencial 9.602/18, que estabelece a intervenção Federal no Estado ... -
Alterações da lei trabalhista e redução da informalidade: a verdade após um ano da reforma
O ano de 2017 certamente foi um marco de significativas transformações para o direito do trabalho no Brasil ... -
Alimentos funcionais estão em alta. Entenda como mercado funciona
Nos últimos anos, ocorreu uma proliferação de alimentos que prometem benefícios à saúde e estampam na embalagem a ... -
Julgamento do Mensalão termina com 24 condenados
O STF concluiu o julgamento do processo do mensalão nesta quinta-feira, 13. -
Falta de planejamento e de fiscalização causa atraso nas obras da Copa
Assistimos com preocupação o atraso nas obras da Copa, em razão das implicações jurídicas dessa atitude. -
Uso de aparelho celular por si só não configura sobreaviso, diz tribunal
Se o empregado permanece em casa, em estado de expectativa, aguardando o chamado para o serviço, caracteriza-se o ... -
Pedir autorização do biografado é censura prévia, diz presidente da API
O presidente da Associação Paulista de Imprensa afirma que pedir o consentimento do biografado para publicar uma biografia ...
