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Clèmerson Clève é eleito novo membro da Academia Paranaense de Letras
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, foi eleito novo membro da Academia Paranaense de Letras (APL). Ele vai suceder o jurista René Dotti na ... -
Algoritmo usado pela Uber reforça vínculo empregatício com motorista
A 7ª turma do TRT da 1ª região deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista e reconheceu ... -
Round 6: Questões jurídicas envolvem série febre da Netflix
As análises põem em debate a crítica social presente no drama. Mas há, também, questões jurídicas envolvidas na ... -
Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresário
Nesta quinta-feira, 7, por 3 votos a 0, o TJ/SC confirmou a absolvição de André de Camargo Aranha, ... -
Fora do ar: Pane no WhatsApp pode gerar processos na Justiça
Quem tentou mandar mensagens pelo WhatsApp ou postar no Instagram/Facebook na tarde desta segunda-feira, 4, se frustrou: as ... -
Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado
Deputados aliados de Jair Bolsonaro voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do STF. Foi ... -
Covid-19: Juíza questiona vacinas e deixa professora não se imunizar
Em uma decisão liminar com argumentos um tanto quanto polêmicos, a juíza de Direito substituta Cibelle Mendes Beltrame, ... -
Homem alega dominação do planeta por alienígenas e MPF analisa
Em sessão nesta quarta-feira, 15, o Conselho Institucional do MPF analisou uma notícia de fato de um homem ... -
Promotores aposentados pedem prisão de nove ministros do STF
Em peça direcionada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de Justiça aposentados do DF apresentaram notícia-crime ... -
Novo golpe por transferências no Pix via Whatsapp e do ‘falso empréstimo’
A tecnologia sem dúvida é uma grande aliada nos dias atuais e facilita a vida de muita gente, ... -
Alexandre de Moraes nega prisāo domiciliar a Roberto Jefferson
Nesta terça-feira, 31, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson. O ministro negou ... -
Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, com vetos parciais, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias ... -
‘Tiraram Lula da cadeia para ser presidente na fraude’, afirma Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira, 1º, Bolsonaro voltou a falar a apoiadores sobre o voto impresso. Ele afirma que ... -
Suspensa liminar que proibia volta de professores sem vacina completa
Nesta sexta-feira, 20, o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou liminar que impedia que professores estaduais ... -
Subprocuradores propõem representação contra Sérgio Reis
Um grupo de 29 subprocuradores da República formulou representação contra o cantor e ex-deputado Federal Sérgio Reis. Nos ... -
PT e Haddad pagarão R$ 100 mil a Paula Toller por uso de canção
O PT e Fernando Haddad foram condenados a indenizar a cantora Paula Toller, da antiga banda Kid Abelha, ... -
Roberto Jefferson continua preso após audiência de custódia
Neste sábado, 14, o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes, manteve a prisão ... -
‘STF foi comprado pela China’, diz Roberto Jefferson em áudio
Na manhã desta sexta-feira, 13, antes de ser preso, o ex-deputado Roberto Jefferson gravou um áudio de quase ... -
Pix, WhatsApp e FGTS: Veja 10 golpes virtuais e como se prevenir
Golpe do WhatsApp, PIX, perfil falso nas redes sociais, FGTS, plataformas fakes de compra e venda e até ... -
Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia
A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR autorizou, em liminar, o cultivo de cannabis para tratamento ... -
Rosa Weber suspende julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento sobre decretos de Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição ... -
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Por inconstitucionalidade formal, os ministros do STF invalidaram dispositivo de lei de Roraima que isenta pessoas portadoras de ... -
Médico indenizará paciente que ficou com cateter no rim por três anos
Mulher que fez cirurgia para retirar pedras dos rins e, três anos depois, descobriu que estava com um ... -
Ator José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação do ator José de Abreu e ... -
MPF: Saúde tem 72h para explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus
Por Migalhas, A 1CCR/MPF - Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF ... -
Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”
A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de ... -
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
A Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra 15 investigados na operação Faroeste, que apurou esquema ... -
STJ julgará embargos de Lula no caso do triplex em 5 de maio
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a 5ª turma do STJ deve julgar recurso do ... -
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou na quarta-feira, 29, denúncia (pdf) contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de ... -
Haddad é condenado por caixa 2 em campanha para prefeitura de SP
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado por caixa dois na campanha eleitoral de 2012, quando ...