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Clèmerson Clève é eleito novo membro da Academia Paranaense de Letras
O advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio de Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, foi eleito novo membro da Academia Paranaense de Letras (APL). Ele vai suceder o jurista René Dotti na ... -
Algoritmo usado pela Uber reforça vínculo empregatício com motorista
A 7ª turma do TRT da 1ª região deu provimento ao recurso ordinário de uma motorista e reconheceu ... -
Round 6: Questões jurídicas envolvem série febre da Netflix
As análises põem em debate a crítica social presente no drama. Mas há, também, questões jurídicas envolvidas na ... -
Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresário
Nesta quinta-feira, 7, por 3 votos a 0, o TJ/SC confirmou a absolvição de André de Camargo Aranha, ... -
Fora do ar: Pane no WhatsApp pode gerar processos na Justiça
Quem tentou mandar mensagens pelo WhatsApp ou postar no Instagram/Facebook na tarde desta segunda-feira, 4, se frustrou: as ... -
Projeto que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado
Deputados aliados de Jair Bolsonaro voltaram a se movimentar para aumentar o número de ministros do STF. Foi ... -
Covid-19: Juíza questiona vacinas e deixa professora não se imunizar
Em uma decisão liminar com argumentos um tanto quanto polêmicos, a juíza de Direito substituta Cibelle Mendes Beltrame, ... -
Homem alega dominação do planeta por alienígenas e MPF analisa
Em sessão nesta quarta-feira, 15, o Conselho Institucional do MPF analisou uma notícia de fato de um homem ... -
Promotores aposentados pedem prisão de nove ministros do STF
Em peça direcionada ao Ministério Público Militar, dois advogados e promotores de Justiça aposentados do DF apresentaram notícia-crime ... -
Novo golpe por transferências no Pix via Whatsapp e do ‘falso empréstimo’
A tecnologia sem dúvida é uma grande aliada nos dias atuais e facilita a vida de muita gente, ... -
Alexandre de Moraes nega prisāo domiciliar a Roberto Jefferson
Nesta terça-feira, 31, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson. O ministro negou ... -
Bolsonaro veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20, com vetos parciais, a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias ... -
‘Tiraram Lula da cadeia para ser presidente na fraude’, afirma Bolsonaro
Na manhã desta quinta-feira, 1º, Bolsonaro voltou a falar a apoiadores sobre o voto impresso. Ele afirma que ... -
Suspensa liminar que proibia volta de professores sem vacina completa
Nesta sexta-feira, 20, o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, derrubou liminar que impedia que professores estaduais ... -
Subprocuradores propõem representação contra Sérgio Reis
Um grupo de 29 subprocuradores da República formulou representação contra o cantor e ex-deputado Federal Sérgio Reis. Nos ... -
PT e Haddad pagarão R$ 100 mil a Paula Toller por uso de canção
O PT e Fernando Haddad foram condenados a indenizar a cantora Paula Toller, da antiga banda Kid Abelha, ... -
Roberto Jefferson continua preso após audiência de custódia
Neste sábado, 14, o juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro do STF Alexandre de Moraes, manteve a prisão ... -
‘STF foi comprado pela China’, diz Roberto Jefferson em áudio
Na manhã desta sexta-feira, 13, antes de ser preso, o ex-deputado Roberto Jefferson gravou um áudio de quase ... -
Pix, WhatsApp e FGTS: Veja 10 golpes virtuais e como se prevenir
Golpe do WhatsApp, PIX, perfil falso nas redes sociais, FGTS, plataformas fakes de compra e venda e até ... -
Justiça autoriza cultivo de cannabis para tratamento de fibromialgia
A 4ª turma Recursal dos Juizados Especiais do PR autorizou, em liminar, o cultivo de cannabis para tratamento ... -
Rosa Weber suspende julgamento sobre decretos de armas de Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do STF, pediu vista e suspendeu julgamento sobre decretos de Bolsonaro que flexibilizaram a aquisição ... -
STF invalida lei de isenção de IPVA a portadores de doenças graves
Por inconstitucionalidade formal, os ministros do STF invalidaram dispositivo de lei de Roraima que isenta pessoas portadoras de ... -
Médico indenizará paciente que ficou com cateter no rim por três anos
Mulher que fez cirurgia para retirar pedras dos rins e, três anos depois, descobriu que estava com um ... -
Ator José de Abreu indenizará Hospital Albert Einstein por dizer que instituição apoiou facada em Bolsonaro
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de apelação do ator José de Abreu e ... -
MPF: Saúde tem 72h para explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus
Por Migalhas, A 1CCR/MPF - Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF ... -
Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”
A juíza de Direito Gislene Rodrigues Mansur, da 17ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma empresa de ... -
Operação Faroeste: Magistrados da Bahia tornam-se réus por esquema de venda de decisões
A Corte Especial do STJ recebeu denúncia do MPF contra 15 investigados na operação Faroeste, que apurou esquema ... -
STJ julgará embargos de Lula no caso do triplex em 5 de maio
Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a 5ª turma do STJ deve julgar recurso do ... -
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
Um grupo de 14 advogados e juristas apresentou na quarta-feira, 29, denúncia (pdf) contra o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de ... -
Haddad é condenado por caixa 2 em campanha para prefeitura de SP
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado por caixa dois na campanha eleitoral de 2012, quando ... -
Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a remoção do benefício para ... -
Dodge reforça apoio à Lava Jato
Nesta terça-feira, 16, a PGR Raquel Dodge reforçou apoio “institucional e administrativo” à força-tarefa Lava Jato. O posicionamento ... -
Estudantes da USP fazem abaixo-assinado para renúncia de Moro
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade do Direito da USP - Largo S. Francisco, lançou um ... -
Animais de estimação: coisas ou integrantes da família?
O Brasil é o 4º país com a maior população de animais de estimação do mundo e, conforme ... -
Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, a PEC 17/19, de autoria do senador Eduardo Gomes, que ... -
Senado aprova projeto das “10 medidas contra corrupção”
O plenário do Senado aprovou na nesta quarta-feira (26) o PLC 27/2017, conhecido como o PL das "10 ... -
PGR se manifesta contra pedido de Lula pela suspeição de Moro
Em manifestação encaminhada ao STF nesta sexta-feira (21), a procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, opinou pelo indeferimento do ... -
Comissão do Senado aprova projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira (4) proposta que antecipa para as ... -
Excesso de proteção pode aumentar a rejeição do mercado de trabalho ao trabalho da mulher
Não há dúvidas de que uma das maiores conquistas adquiridas pelas trabalhadoras brasileiras com o advento da Constituição ... -
Maranhão é segundo estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório
O TJ/MA regulamentou o divórcio unilateral em cartório. O provimento 25/19 define o procedimento para a formalização do ... -
Assembleias legislativas podem revogar prisão de deputados estaduais, entende STF
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (8), os ministros do STF concluíram julgamento de medidas cautelares em três ADIns ... -
A exclusão do CID em atestado médico
O Tribunal Superior do Trabalho, pela sua Seção Especializada em Dissídios Coletivos, por maioria, decidiu pela ilegalidade da ... -
Publicada lei que torna automática adesão ao cadastro positivo
Foi publicada no DOU desta terça-feira (9) a lei complementar 166/19, que torna compulsória a inscrição de todas ... -
É chegada a hora da palavra final do STF sobre a prisão em 2ª instância
Na quarta-feira, 10/4, às 9h30, conforme determinado pelo presidente Toffoli, o plenário do STF finalmente começará o julgamento ... -
STJ decide que corpo de brasileiro pode permanecer congelado nos EUA
Em julgamento inédito no STJ, realizado nesta terça-feira, 26, a 3ª turma reconheceu o direito de preservação do ... -
Em nova tentativa, CPI do Judiciário é protocolada no Senado
O senador Alessandro Vieira protocolou nesta terça-feira (19) requerimento para a criação da comissão parlamentar de inquérito para ... -
STJ determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, garantiu a um travesti preso em regime semiaberto o direito de ... -
PL 353/19: proposta altera CLT e impede parcelamento de férias
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que altera a CLT para proibir o parcelamento do período de ... -
Os requisitos para a reaposentação
A reaposentação consiste especificamente na possibilidade de o segurado aproveitar as contribuições vertidas ao sistema após o jubilamento, ... -
Brumadinho: onde estão os sindicatos?
Ainda no auge da discussão sobre as alterações introduzidas pela reforma trabalhista, sobretudo a questão da alteração da ...
