-
Moraes valida mais de 100 acordos em que presos do 8/1 precisam confessar “crimes” em troca de medidas alternativas à prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ratificou mais 21 acordos de não persecução penal com réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Ao todo, a ...Projeto que cria sistema nacional de combate à tortura vai ao Senado
O projeto de lei que estabelece mecanismos de prevenção à tortura em nível nacional, aprovado nesta terça-feira pela ...