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Governo Federal cria imposto global de pelo menos 15% sobre lucros das empresas multinacionais
Nova tributação já é realidade em países da União Europeia e Reino Unido desde janeiro.
Governo retira status de ministério da Secretaria de Reconstrução do RS e Paulo Pimenta retorna a Secom
O governo federal decidiu retirar o status de ministério da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio ...
Sob pressão de parlamentares, Lula assina MP e isenta de IR prêmios a atletas olímpicos
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) protocolou o projeto de lei no início da semana, que obteve quase ...
Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (3) uma medida provisória que libera ...
Taxação de 20% nas compras internacionais inferiores a 50 dólares começa em 1.º de agosto
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta sexta-feira (28), a medida provisória (MP) ...
Veto das “bugigangas”: Lula contraria própria medida e se atrapalha sobre deixar ou não compras das pessoas pobres mais caras
Ao ser perguntado nesta quinta-feira (23) sobre qual será a sua decisão em relação a um veto que ...
Medida Provisória isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda ...
Câmara aprova MP que destina recursos para reduzir tarifa de energia
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à ...
Bolsonaro assina medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para produção de vacina
Por Brehnno Galgane - Terça Livre O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para ...
Nova linha de crédito para empresas depende de regulamentação do CMN
Por Agência Brasil O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para ...
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o ...
Bolsonaro quebra o monopólio da Globo
Por Bruna de Pieri, Terça Livre O presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que quebra o ...
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro ...
MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça
Por Diário do Poder O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (16) a votação ...
Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal
Por Agência Brasil O Senado aprovou, hoje (25), a Medida Provisória 918/2020, que altera a estrutura de cargos da ...
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida ...
Senado aprova uso de R$ 8,6 bi de fundo para combate à covid-19
Por Agência Brasil O Senado aprovou, hoje (13), a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de ...
Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
Por Agência Brasil O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória ...
Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator
Por Diário do Poder O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Governo no Congresso, apresentou na quinta-feira (26) ...
Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória ...
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida ...
Lula nega venda de medida provisória e insiste na lorota de perseguição
Por Diário do Poder Lula prestou depoimento nesta quarta (19), no âmbito da operação Zelotes, à Justiça Federal ...
Rede recorre ao STF para que governo não faça supervisão de ONGs
A medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro permitindo que o governo fiscalize e supervisione ONGs e organismos ...
Primeira versão de medida provisória sobre ensino domiciliar já está pronta
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã desta terça (29), que redigiu ...
Criação de novo imposto sindical avança com aval de Temer
Em reunião realizada no Palácio do Planalto na noite de quinta-feira, o presidente Michel Temer fechou um acordo ...
Congresso aprova verba extra para restabelecimento da emissão de passaportes
Foi aprovado pelo Congresso Nacional PL que determina um reforço para o Orçamento da PF para viabilizar o ...
Temer sobre reforma trabalhista: “uma das mais ambiciosas dos últimos 30 anos”
O presidente Michel Temer declarou que a reforma trabalhista aprovada no senado é “uma das reformas mais ambiciosas ...
Ministério Público considera reforma do ensino por MP ‘pouco democrático’
A reformulação do ensino médio através de medida provisória foi considerada “pouco democrática” pelo Ministério Público Federal.
Gilmar Mendes cancela MP de R$ 180 mi para propaganda do governo Dilma
Gilmar Mendes conferiu liminar respondendo a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade (SD).
Ausência de parlamentares no Congresso faz MPs perderem validade
A ausência de parlamentares, por conta da disputa eleitoral nos estados, fez com que mais uma medida provisória ...
Mais R$50 bilhões para o BNDES
A MP 633 fornece mais R$50 bilhões ao BNDES, fazendo com que o banco possa emprestar incríveis R$372 ...Governo restabelece exigência de doutorado para professor de federal
O Diário Oficial da União publicou hoje uma medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff que altera a ...Sancionada lei que amplia desoneração fiscal
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos nesta quarta-feira a lei que estende a lista de desoneração fiscal ...Rumos da nova lei florestal
PIRACICABA, São Paulo - Após muitos anos de discussão o novo código florestal virou lei. Enquanto para o ...Código florestal em debate nesta quinta na USP
Nesta quinta-feira, a Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ) da Uiversidade de São Paulo (USP) promoverá ...Dilma veta nove itens da MP do Código Florestal
Dilma vetou nove itens da medida provisória (MP) aprovada pelo Congresso, que altera o novo Código Florestal aprovado ...
