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STF assume análise do acordo de reparação pelos danos da tragédia de Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que a Corte ficará encarregada de examinar e validar o acordo de reparação pelos danos causados pela tragédia de ...
STF revoga autorização para auditoria no sistema de distribuição de processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, revogou uma decisão anterior e bloqueou o ...
STF: Dino vai contra CNBB e defende voto de Rosa em julgamento sobre aborto
Na sexta-feira (2), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela rejeição do ...
Presidente do STF liberta mãe condenada por tráfico de drogas
Enquanto isso, mãe de filhos pequenos presa pelo 8 de janeiro continua na cadeia.
PGR denuncia cabeleireira que manchou estátua da Justiça com batom no 8 de janeiro
A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou em 7 de julho a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos ao ...
Congressista americano envia carta ao ministro Alexandre de Moraes solicitando esclarecimentos: confira na íntegra
Na sexta-feira (12) o congressista americano Chris Smith enviou uma carta endereçada ao ministro do Supremo Tribunal Federal ...
STF antecipa sessão do plenário para ministros viajarem para evento em Portugal
Tradicionalmente, as sessões plenárias do STF ocorrem nas quartas e quintas-feiras, mas na última semana de junho será ...
STF decide pela inconstitucionalidade do assédio judicial contra jornalistas
Com 10 votos, a decisão tomada pela corte foi unânime.
STF vai julgar ação que pode liberar presença de homens em banheiros femininos
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 29 o julgamento de uma ação que pode ...
Sem provas, Barroso associa Musk a um “movimento perigoso de extrema direita” em entrevista a jornal britânico
Em uma entrevista ao jornal britânico Financial Times, publicada nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal ...
Novo processo sigiloso é aberto no STF para investigar “fake news” no RS
O ministro Barroso já havia se posicionado antes mesmo do inquérito ter sido aberto.
Maioria dos ministros do STF esconde agendas de eventos e reuniões
Flávio Dino, por exemplo, não divulgou nenhuma reunião desde que tomou posse como ministro
Brasileiro que questionou ministro do STF, Luís Roberto Barroso, vira alvo da PF
A Polícia Federal (PF) intimidou o brasileiro Alexandre Kunz, que reside na Inglaterra há dez anos a prestar ...
STF forma maioria contra “poder moderador” das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com 6 votos a favor, o entendimento de que a Constituição ...
Decisão do STF que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
Presidente do STF, Roberto Barroso, pediu vista do processo
Barroso diz que “risco à democracia era maior do que se pensava”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ...
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a ...
Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país ...
Fórum de Davos reunirá lideranças globais buscando fortalecer seu poder e influência
O primeiro-ministro da China, Li Qiang; a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; os presidentes de ...
Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse na segunda-feira (4) que a Corte ...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão ...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da ...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança ...
Alexandre de Moraes diz que STF não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não ...
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta ...
Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos do 8 de janeiro que morreu no Presídio da ...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de ...
A ideologia dos juízes e a resistência da sociedade | Opinião
Que mecanismos estão à disposição da sociedade brasileira para “transmitir suas objeções” a decisões do STF que eventualmente ...
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte ...
Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado hoje (26) para relatar o habeas ...
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de ...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro ...
Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) por confirmar sua decisão liminar (provisória) que suspendeu ...
Luís Roberto Barroso proíbe entrada em terras indígenas, inclusive para missões religiosas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso reiterou a proibição de ingresso em território demarcado ...
Luís Roberto Barroso atua como observador das eleições russas
Luís Roberto Barroso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atua neste final de semana como observador das eleições ...
Pacheco prega ‘diálogo entre Poderes’, mas não assume mediação da crise
Pré-candidato à sucessão de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta segunda-feira (16) que vai ...
Bolsonaro afirma que vai pedir impeachment de Moraes e Barroso
O presidente da República, Jair Bolsonaro, começou este sábado (14) afirmando que levará ao presidente do Senado, Rodrigo ...
Barroso escala equipe para impedir questionamento sobre eleição
O ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nessa terça-feira (27) a criação de ...
Barroso interrompe julgamento de autonomia do Banco Central
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (18), decidiu interromper, com um pedido de ...
Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (18) por derrubar a lei que ...
Barroso diz que voto impresso é ‘pior’, mas cumprirá se Congresso aprovar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (9) que a implementação ...
Barroso lança campanha em defesa da urna eletrônica
Por Brehnno Galgane, Terça Livre Após a instalação da Comissão Especial da PEC do Voto Auditável na Câmara dos ...
Ministro Barroso compartilha vídeo em apologia a legalização das drogas e diz ‘Merece ser visto’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, usou ...
STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (14) confirmar a decisão ...
Barroso encaminha à PGR queixa-crime de Ciro Gomes contra Bolsonaro
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (9) encaminhar à Procuradoria-Geral da ...
CPI é ‘jogadinha casada’ de Barroso com a esquerda contra o governo, acusa Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro acusou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a ...
Deputados denunciam Barroso por abuso de autoridade
Os deputados federais Carlos Jordy e Filipe Barros protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR), na sexta-feira (09), uma ...
TSE barra indicação de advogado que é contra o lockdown para TRE-MA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (17) barrar a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes ...
Barroso nega pedido de Kim e mantém andamento de PEC
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (26) não atender ao pedido ...
Barroso tenta justificar afirmação de que a Venezuela é ‘tirania de direita’
O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tentou justificar nesta quinta-feira (25) o que ...
