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Defensor da causa pró-vida contestará lei de San Diego que limita o discurso fora das clínicas de aborto
Os advogados de um defensor pró-vida dizem que pedirão a um tribunal federal que bloqueie uma nova lei de San Diego que restringe o discurso fora das instalações de aborto.
Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem (7) liminar (decisão urgente e provisória) pedida pelo PDT ...
Tribunal Federal concede aos Navy SEALS liminar preliminar em ação judicial sobre mandato de vacina COVID-19
Um tribunal federal concedeu uma liminar a um grupo de 35 militares da Marinha Especial de Guerra - ...
TRF2 derruba liminar que suspendia revogação de resoluções do Conama
Por Agência Brasil O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), derrubou hoje (2) a ...
Procurador critica ‘zona de segurança para traficantes’ criada por liminar de Fachin
Por Diário do Poder O procurador Marcelo Rocha Monteiro criticou duramente, nesta sexta (26), a liminar do ministro Edson ...
Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul
Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das ...
Juiz federal do DF suspende aumento nos combustíveis
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, mandou suspender o decreto que aumentou a alíquota de PIS/Cofins ...
Nova decisão da justiça suspende novamente nomeação de Moreira Franco
Juíza da Justiça Federal do RJ concedeu liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral ...
TRF derruba liminar que afastou Moreira Franco
A liminar que ordenou o afastamento de Moreira Franco do cargo de Secretário Geral da Presidência da República ...
Mesmo com posse suspensa, Lula atuará como ministro ‘informal’
Mesmo impedido de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil por uma decisão do STF, Lula foi ...
Gilmar Mendes concede liminar que suspende posse de Lula
Com esta decisão, Lula continuará a ser investigado pelo juiz federal Sérgio Moro.
Justiça derruba liminar que suspendia operação da usina de Belo Monte
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) derrubou a liminar que suspendia o início da operação da ...Liminar suspensa: Brasil x Inglaterra ‘não é mais dúvida para domingo’ no Maracanã
A Justiça do Rio revogou ontem à noite (30) a liminar que havia suspendido o amistoso Brasil x ...Revogado aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre
Uma liminar determinou ontem a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre. A decisão do ...
