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Comissão do Senado aprova indenização de R$ 50 mil e pensão especial para vítimas do Zika
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que prevê uma indenização de R$ 50 mil por dano moral e uma pensão ...
Flávio Dino suspende julgamento sobre equiparação da licença-maternidade
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre equiparação da licença-maternidade para mães ...
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e ...
Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros
Por Diário do Poder A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam ...
