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Começa cúpula da UE centrada na Rússia e sob tensão de polêmica lei húngara
Por Agência EFE Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) começaram nesta quinta-feira (24) o primeiro dia de uma cúpula na qual vão abordar as relações ... -
Bolsonaro sanciona lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de ... -
Câmara vota para derrubar veto de Trump no projeto de defesa de 2021
A Câmara votou na segunda-feira para anular o veto do presidente Donald Trump em um projeto de lei ... -
Hungria aprova lei que impede adoção por pares gays
Nesta terça-feira (15), o Parlamento da Hungria aprovou uma lei que impede pares gays de adotar crianças. A ministra ... -
Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia
Por Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n° 14.060 que permite a ... -
Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições ... -
Bolsonaro sanciona lei que inclui na LDO reajuste salarial das forças de segurança do DF
Por Diário do Poder O presidente Jair Bolsonaro deu mais um passo no que se refere ao reajuste ... -
Agressão à imprensa é inaceitável, diz ministro da Defesa
Por Agência Brasil O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta segunda-feira (4), por meio que ... -
Parlamento russo aprova lei que permite continuidade de Putin
Por Diário do Poder A Câmara Baixa do Parlamento russo aprovou hoje de forma definitiva o projeto lei ... -
Estado americano adota lei que obriga ensino de “história LGBT” nas escolas públicas
O estado de Illinois, nos Estados Unidos, aprovou uma lei que obriga o ensino de história LGBT nas ... -
Como o espectro do comunismo está governando o nosso mundo – Capítulo 10
O espectro do comunismo não desapareceu com a desintegração do Partido Comunista na Europa Oriental. -
O novo grande inquisidor
Cuidado com os hipócritas que "sabem" que têm Deus do seu lado, ou neste caso, a Lei do ... -
Promotores gaúchos assinam manifesto contra “garantismo e bandidolatria”
Mais de 180 operadores de direito de vários estados divulgaram uma declaração pública pedindo maior severidade nas penas ... -
Projeto de Lei criminaliza apologia ao comunismo em todo o país
A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto ... -
Novo Código Penal pode enfraquecer Lava Jato
Deputados discutem mudanças no Código Penal, como as regras de delação premiada, prisão preventiva e condução coercitiva, além ... -
Histórias da antiga China: Implementando a lei com bondade
As duas histórias a seguir foram retiradas de um antigo livro chinês, e relata recompensas vividas por governantes ... -
Canadá passa moção que condena extração forçada de órgãos
Canadá aprovou uma moção contra a extração forçada de órgãos sancionada pelo regime comunista chinês de prisioneiros de ... -
Advogados opinam sobre perseguição ao Falun Gong
"As acusações contra os praticantes do Falun Gong não têm base legal alguma", disse o advogado Zhao Yongling. -
Chinesa é presa por enviar cartas expondo perseguição
Chinesa foi enviada à prisão em 15 de setembro de 2014, por "minar o cumprimento da lei", devido ... -
Expondo o mito do “estado de direito” do Partido Comunista Chinês
Por anos, o Partido Comunista Chinês tem falado sobre a melhoria do "estado de direito" na China, mas ... -
A cegueira da lei, a hipocrisia do Estado
Embora o Estado seja responsável por fraudes, desinformação e muitas outras iniquidades, o que considero mais antiético nele ... -
Sinistra aprovação da eutanásia infantil na Bélgica
Estupefatos, tomamos conhecimento da aprovação na Bélgica da eutanásia para crianças com doenças incuráveis. -
Sobre as funções do governo em geral
Uma das questões mais discutidas na ciência política se relaciona com os limites adequados das funções e ações ... -
Como funcionaria uma sociedade sem Estado
A melhor defesa da liberdade e da propriedade é não permitir que se crie qualquer monopólio protegido por ... -
Elite legal se mantem firme pela independência judicial de Hong Kong
Defensores do PCC têm pressionado os juízes de Hong Kong a compactuarem com o regime, dificultando a independência ... -
Justiça libera obras de Belo Monte
O desembargador Mário Cesar Ribeiro, presidente do TRF-1, suspendeu nesta terça-feira (29) a liminar da própria corte que ... -
Justiça interrompe Belo Monte
O TRF1 determinou, na última sexta-feira, a interrupção das obras de Belo Monte, no Pará, por irregularidade no ... -
Câmara derruba voto secreto e PEC 349 vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), por unanimidade em votação aberta, a ... -
ONG diz que aumentou o desmatamento na Mata Atlântica
São Paulo - O desmatamento na Mata Atlântica aumentou 29% de 2011 para 2012, de acordo com o ... -
Será que Pequim está realmente comprometida com sua nova lei de saúde mental?
A primeira legislação na China sobre saúde mental entrou em vigor em 1º de maio, mas grupos de ... -
Sancionada lei que amplia desoneração fiscal
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos nesta quarta-feira a lei que estende a lista de desoneração fiscal ... -
Projeto que cria sistema nacional de combate à tortura vai ao Senado
O projeto de lei que estabelece mecanismos de prevenção à tortura em nível nacional, aprovado nesta terça-feira pela ... -
União Europeia planeja limitar os bônus de banqueiros em 2014
A União Europeia (UE) chegou a um acordo em 28 de fevereiro para limitar os bônus dos banqueiros ... -
Lei Seca endurece a partir de hoje
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou ontem uma alteração na Lei Seca proibindo que motoristas dirijam após ... -
Sonho do constitucionalismo requer fim dos campos de trabalhos forçados na China
O sonho do constitucionalismo reacendeu uma luta de poder no Partido Comunista Chinês (PCC). O atual líder chinês ... -
Novo líder chinês deve assumir a segurança da China, acreditam analistas
Num discurso pesado e carregado com o jargão e platitudes do Partido Comunista Chinês (PCC) sobre um governo ... -
Detenção de praticantes do Falun Gong continua inabalável na China
Lisa Zhang da costa central de Nova Gales do Sul, Austrália, diz que sua mãe Fengying Zhang, de ... -
Regime chinês revela plano para reprimir a internet
A mídia estatal tem divulgado a intenção do Partido Comunista Chinês (PCC) de punir a liberdade de expressão ... -
Lei seca mais rígida passa a valer a partir de hoje
Passa a valer a partir de hoje (21) as novas regras da lei seca, sancionada pela presidente Dilma ...