-
STF discute nessa semana critérios para laqueadura e vasectomia e vacinação obrigatória contra COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara, nesta semana, para analisar pautas de grande repercussão que abrangem vacinação obrigatória contra a COVID-19, diretrizes de planejamento familiar e o regime jurídico ...
Parlamento ucraniano aprova lei que permite proibir Igreja vinculada à Rússia
O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta terça-feira (20) uma lei que proíbe o funcionamento de organizações religiosas com ...
Justiça suspende lei das escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão monocrática é do desembargador Luis Antônio Figueiredo Gonçalves, ele questionou a constitucionalidade do programa do governador ...
Luis Arce promulga a lei de adesão da Bolívia ao Mercosul
O presidente da Bolívia, Luis Arce, promulgou a lei de adesão da Bolívia ao Mercosul depois de sete ...
Milei renuncia a aposentadoria privilegiada como presidente argentino
O presidente da Argentina, Javier Milei, renunciou nesta quinta-feira ao seu direito de receber uma aposentadoria privilegiada quando ...
Austrália introduz leis contra deepfakes gerados por IA
O compartilhamento de material sexualmente explícito não consensual do tipo "deepfake" agora é ilegal na Austrália.
Suprema Corte do Arizona rejeita proposta da Planned Parenthood para revogação mais rápida da proibição do aborto
A Suprema Corte do Arizona, nos Estados Unidos, rejeitou um pedido da Planned Parenthood para acelerar a revogação ...
Ministro dos Direitos Humanos afirma que proibir saidinhas de presos fortalece o crime organizado.
Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania afirmou na sexta-feira (3), que a proibição das saídas temporárias ...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei ...
Juiz lança desafio e defende lei que permite que “não-cidadãos” votem em Washington
Um juiz federal rejeitou, na última quinta-feira, uma ação judicial que contestava uma lei de Washington, DC, que ...
Comissão de Agricultura do Senado debate demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal voltou a discutir, em audiência pública, a ...
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União
O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito ...
Lei obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal em Maceió
Proposto pelo vereador Leonardo Dias (PL), o texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió. Pela nova lei, as equipes ...
Lei declara Frei Egídio Patrono do Agricultor Familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732, que declara Frei Egídio ...
Uma garota chamada Jasmine: o rosto afegão da lei Sharia
Eu tinha ouvido muito sobre apedrejamentos antes de entrar no combate. Pensei que esse dia seria como qualquer ...
Entrevista com Waleska Mendoza: os limites do Estado laico
Em entrevista exclusiva ao Epoch Times Brasil concedida pela Sra. Waleska Mendoza, ela nos relatou sobre a vitória ...
“Loucura total”: Elon Musk reage à proposta de lei de afirmação de gênero da Califórnia
O empresário de tecnologia e residente da Califórnia, Elon Musk, criticou um projeto de lei no estado, chamando ...
Nova lei de educação patriótica da China objetiva acabar com agitação social e o sentimento anti-PCCh: especialistas
O Partido Comunista Chinês (PCCh) apresentou um projeto da sua nova lei de educação patriótica para primeira leitura ...
Lula sanciona lei que autoriza polêmica terapia com ozônio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira uma lei que permite a aplicação em todo ...
Parlamento de Israel aprova lei que enfraquece a Suprema Corte
O Parlamento de Israel aprovou em 24 de julho uma lei que limita a capacidade da Suprema Corte ...
Eles estão assustados: defensores da transição de gênero mostraram seu medo em conferência | Opinião
Eu participei de uma conferência de treinamento organizada pela CAMFT (Associação de Terapeutas de Casamento e Família da ...
Presidente de Uganda defende lei anti-LGBTQIA+ diante de ameaças internacionais
O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, defendeu a recém-aprovada lei anti-LGBTQIA+ apesar das ameaças de corte de ajuda ...
Nebraska cria lei que penaliza aborto e tratamento de mudança de gênero para menores
A Assembleia Legislativa do estado do Nebraska, nos Estados Unidos, votou nesta sexta-feira a favor de um projeto ...
DeSantis assina pacote de lei que inclui proibição de mudança de sexo de menores
O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, assinou nesta quarta-feira vários projetos de lei alinhados com sua ...
Governador da Flórida sanciona lei que proíbe TikTok em universidades e órgãos públicos
O governador da Flórida, o republicano Ron DeSantis, assinou na segunda-feira três leis que visam "contrariar a influência ...
Putin assina lei que pune cooperação com o Tribunal Penal Internacional com prisão
O líder da Rússia, Vladimir Putin, promulgou na sexta-feira (28) uma lei que pune com até cinco anos ...
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia ...
Autoritarismo: Turquia aprova lei que pune divulgação de “informação falsa” com prisão
O Parlamento da Turquia aprovou nesta quinta-feira (13) uma controversa lei que permite que qualquer pessoa que divulgue ...
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo ...
Putin assina lei que endurece penas para deserção e rendição de militares
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou neste sábado a lei que altera o Código Penal para endurecer ...
ONU exige que Rússia recue em lei repressiva contra “agentes estrangeiros”
A ONU exigiu nesta segunda-feira que a Rússia volte atrás contra uma lei do país que aumenta ainda ...
O ataque contra Trump e a erosão do sistema de justiça dos Estados Unidos
Os Estados Unidos da América são ótimos por causa de seus direitos constitucionais e de um sistema de ...
Twitter suspende ‘Mães pela liberdade’ por criticar ‘Predadores’ que apoiam o projeto de lei ‘Refúgio Trans’ da Califórnia
Em seu mais recente esforço para acabar com as críticas à ideologia radical LGBT em sua plataforma, o ...
CHINA QUER PORTO NO NORDESTE DO BRASIL?; ESTADOS UNIDOS E ARMAS HIPERSÔNICAS
Ambições do Partido Comunista Chinês no Brasil voltam a estar em pauta após um evento aproximando nosso país ...
Universidades públicas da Califórnia oferecerão pílula abortiva
As universidades públicas da Califórnia oferecerão a suas alunas e trabalhadoras acesso à pílula abortiva em todos os ...
Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
O presidência da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (12) o projeto de Lei 5.108 de 2019, norma que estabelece o ...
Quem fica com o cachorro? Nova lei na Espanha compartilha guarda de animais de estimação
Nova lei estabelece que, em caso de separação do casal, ambos os proprietários podem compartilhar a guarda dos ...
Juiz bloqueia lei do Texas com o objetivo de evitar censura nas mídias sociais
Uma lei do Texas projetada para impedir que as empresas de mídia social censurem os usuários, foi bloqueada ...
China: guerra adiante?; Análise de tensões com Taiwan | China em Foco
Desde um exercício anfíbio simulando uma invasão pelo estreito de Taiwan ao aumento de benefícios para militares e ...
Biden assinará lei para sancionar Nicarágua depois das eleições
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará a chamada lei Renacer, com a qual o governo americano ...
Biden amplia lei que regulamenta embargo comercial ao regime cubano
O governo Joe Biden anunciou, na terça-feira, a prorrogação de algumas das normas que regulam o embargo ao ...
Começa cúpula da UE centrada na Rússia e sob tensão de polêmica lei húngara
Por Agência EFE Os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) começaram nesta quinta-feira (24) ...
Bolsonaro sanciona lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
A partir desta sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de ...
Câmara vota para derrubar veto de Trump no projeto de defesa de 2021
A Câmara votou na segunda-feira para anular o veto do presidente Donald Trump em um projeto de lei ...
Hungria aprova lei que impede adoção por pares gays
Nesta terça-feira (15), o Parlamento da Hungria aprovou uma lei que impede pares gays de adotar crianças. A ministra ...
Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia
Por Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (24) a Lei n° 14.060 que permite a ...
Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas
Por Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições ...
Bolsonaro sanciona lei que inclui na LDO reajuste salarial das forças de segurança do DF
Por Diário do Poder O presidente Jair Bolsonaro deu mais um passo no que se refere ao reajuste ...
Agressão à imprensa é inaceitável, diz ministro da Defesa
Por Agência Brasil O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta segunda-feira (4), por meio que ...
Parlamento russo aprova lei que permite continuidade de Putin
Por Diário do Poder A Câmara Baixa do Parlamento russo aprovou hoje de forma definitiva o projeto lei ...
