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STF mantém poder do governo de ajustar alíquotas do Reintegra, evitando perda de R$ 50 bilhões.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quarta-feira (2), uma ação que proibiria o governo de alterar as alíquotas do Reintegra, preservando R$ 50 bilhões para a União. O Reintegra ...
Sem quórum, CCJ adia PL da Anistia para após eleições municipais
A oposição acusa a base governista de usar a pauta como moeda de troca na disputa pela sucessão ...
Segunda parte da regulamentação tributária ocorrerá na segunda semana de julho
O presidente da Câmara, Arthur Lira, cumpriu a promessa feita ao governo e a Câmara dos Deputados está ...
Girão cobra “postura firme” do presidente do Senado ante “abusos do STF”
Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu uma "postura firme" do presidente ...
Michel Temer defende semipresidencialismo e afirma que Legislativo já controla orçamento
Temer é um defensor de longa data de um sistema em que o presidente tenha menos poder e ...
Nova reforma do ensino médio é aprovada e retorna à Câmara
O PL 5.230/2023, que passou pela Comissão de Educação (CE) também nesta quarta-feira, prevê a ampliação da carga ...
Briga entre Executivo e Legislativo pela desoneração da folha tem seu pivô no STF
Deputados se dizem desrespeitados pelas decisões tomadas pelo STF
Pacheco defende fortalecimento do Legislativo e foco em temas sociais e econômicos
Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a ...
Projeto de lei sobre tráfico sexual infantil na Califórnia é aprovado no Legislativo e encaminhado ao gabinete do governador Newsom
Após um longo debate no Legislativo, a Assembleia da Califórnia aprovou um projeto de lei sobre tráfico sexual ...
Foro de São Paulo: Primeiro-ministro do Peru renuncia e Castillo formará novo gabinete
O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou na noite desta que renovará o gabinete de ministros, após confirmar ...
Teto de gastos fecha 2020 com folga de R$ 52,1 bilhões
Por Agência Brasil Sem o mecanismo para o Poder Executivo compensar os gastos de outros poderes, o teto federal ...
STF rejeita proposta de impedir decisões monocráticas contra outros poderes
Por Bruna de Pieri - Terça Livre O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a possibilidade de que decisões monocráticas ...
Governo cumpre teto de gastos com folga de R$ 33,9 bilhões
Por Bruna de Pieri - Terça Livre Os poderes federais cumpriram, com folga de R$ 33,9 bilhões, o teto de ...
Senado muda projeto anti-Uber e devolve para Câmara dos Deputados
O Senado alterou o texto-base do projeto de lei que visa a regulamentar serviços de transporte privado de ...
Câmara dos EUA aprova sanções contra Hezbollah para deter Irã
A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou novas sanções contra a organização terrorista Hezbollah, apoiada pelo Irã, num ...
A resolução sobre direitos humanos que o regime chinês quer silenciar
“Devemos permanecer firmes contra o genocídio em qualquer lugar do mundo. Existiram aqueles que negaram o Holocausto. Não ...
Exposição internacional de arte na Alesp retrata jornada do Falun Gong
Olhares concentrados, marejados. Tempo suspenso, atenção total. Algo diferente acontece no Hall dos Heróis de 1932 da Assembleia ...
Senadores da Califórnia ameaçados pelo consulado chinês por resolução de direitos humanos
Parlamentares e ativistas de direitos humanos se reúnem no Capitólio da Califórnia, para protestar contra interferência do governo ...
Após recesso, Congresso retoma reforma política
Senadores e deputados voltam do recesso em 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: ...
Câmara dos Deputados: Panorama eleitoral da próxima legislatura
A perspectiva de segundo turno envolvendo Marina Silva e Dilma Rousseff reforça a importância das eleições legislativas. Próxima ...
Maioria das câmaras municipais do Brasil é ineficiente, diz especialista
Para o historiador do Imil, esta ineficiência registrada no Rio de Janeiro é também da grande maioria das ...
Dilma e Renan discutem pautas do Congresso até fim do ano
O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (4) no Palácio ...
Senado pode votar PEC do voto aberto nesta semana
A PEC que extingue o voto secreto em todas as deliberações legislativas do país pode ser apreciada em ...PEC da perda de mandato por improbidade passa na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aceitou, nesta terça-feira (8), a Proposta de ...Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista ...Sob pressão, Congresso busca atender a reivindicações populares
O Congresso Nacional tomou nesta semana algumas medidas que atendem parte das reivindicações feitas pela população nas manifestações ...Guerra política por trás da exposição dos campos de trabalhos forçados na China
A publicação de relatos sobre os terríveis métodos de tortura utilizados contra detentos no Campo de Trabalho Forçado ...Nova limpeza na turbulenta Chongqing
A cidade-província de Chongqing, ex-bastião vermelho de um membro desgraçado do Politburo, Bo Xilai, está passando por uma ...Coreia do Norte planeja lançar foguete nos próximos dias
A Coreia do Norte tentará lançar novamente um foguete ao espaço entre os dias 10 e 22 de ...Polícia motorizada chilena atropela três manifestantes durante protesto
As organizações ambientais e estudantis que convocaram a manifestação no centro de Santiago no dia 27 de novembro, ...Vendo com clareza a transição da liderança em Pequim
A tão esperada mudança na liderança do Partido Comunista Chinês (PCC), que ocorre uma vez a cada década, ...‘Eu renuncio a este partido de bandidos’ dizem ex-membros do PCCh
Soubemos que o PCC mata pessoas por meio da revolução, rouba-as por meio da "reforma", divide o butim ...Por que graduados chineses não encontram trabalho
Milhões de estudantes universitários que se formam na China a cada ano agora enfrentam essa dura realidade: um ...Policial chinês ajuda praticante do Falun Gong a escapar
Cidadãos chineses que praticam a disciplina de meditação tradicional do Falun Gong enfrentaram uma nova rodada de perseguição ...Argentina recusa-se a pagar investidores estrangeiros
A Argentina não está na mesma situação econônica da Grécia, portanto possui fundos suficientes para cumprir com suas ...Esboços de uma Capital: O escultor dos espaços (Parte 7)
Um dos arquitetos mais reconhecidos do mundo, Oscar Niemeyer é peça fundamental para a realização de Brasília. Apesar ...Política de redução de juros: mais carvão na caldeira
A semana começa com as atenções voltadas para a última reunião do Conselho de Política Monetária (Copom), nesta ...Google é contra a proposta da ONU de censura da internet
O Google ficou balançado pelos esforços da Organização das Nações Unidas (ONU) que encabeça as ações que decidirão ...Congresso Nacional chinês também tem seus perdedores
Por trás de cada personagem sombrio que entrou no Comitê Permanente do Politburo na mudança recente da liderança ...Retrato da classe média brasileira
Nos últimos 10 anos, 40 milhões de pessoas ingressaram na classe média, que hoje atinge mais de 100 ...Rebeldes do Congo ameaçam marchar para capital do país
As Nações Unidas, os Estados Unidos e os governos regionais solicitaram aos rebeldes que, recentemente assumiram poder da ...Primeiros passos de líder chinês não mostram esperança pela reforma
Nas semanas que antecederam o 18º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC), o novo líder chinês Xi ...Hu Jintao busca vitória depois de aposentado
Com um movimento ousado, o líder chinês Hu Jintao, que está se aposentando, tentou ter sucesso no que ...2.000 chineses assinam petição pela libertação de praticante do Falun Gong
Mais de dois mil moradores da província chinesa de Hunan assinaram um apelo pela liberação de um praticante ...Turquia anuncia cessar fogo entre Israel e Hamas
JERUSALÉM, Israel - Com a chegada da noite de terça-feira (20), relatos provenientes da Faixa de Gaza pintavam ...Desoladora esperança de reforma com nova liderança chinesa
A posse da nova liderança do Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo a nomeação de cinco novos componentes para ...Chineses querem democracia em primeiro lugar, diz pesquisa oficial
Embora o Partido Comunista Chinês (PCC) empenhe seu futuro na reforma econômica, o que o povo realmente anseia ...Intelectuais chineses pedem o fim de comitê extralegal
O comitê mais elevado que controla todas as operações de aplicação da lei na China opera, em sua ...Evidências que esposa de Bo Xilai negociava corpos, diz grupo
Há novas evidências de que Gu Kailai, a esposa do político chinês desgraçado Bo Xilai, estava envolvida na ...ONU envia helicópteros para deter avanço de rebeldes no Congo
Helicópteros de ataque da ONU foram selecionados para afastar os rebeldes do M23, que romperam com o exército ...
